Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Diário do Executivo 858986-3 830723-3 885958-9 878740-0 1000182-4 1324258-1 876379-9 615850-5 1445484-7 1258085-8 1192266-3 1010426-3 1476360-1 661032-3 286340-5 1380225-1 1269826-2 1338339-3 1379088-6 1174594-0 377196-1 12605895 834022-6 737417-6 1392828-8 865681-1 1188759-3 1262793-1 1453663-5 1127269-7 1461145-3 1492354-4 1127660-7 878122-1 1454345-8 1448608-8 1298433-2 1053050-9 1417377-7 1073794-8 1453718-7 866284-3 1134103-9 316720-2 1206813-6 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO I (a que se refere o art. 1º desta Resolução) JOSE MARIA DE OLIVEIRA MIGUEL Servidor MASP 10422657 ADM 1 Publicação do Reposicionamento Anulado Resolução Conjunta SEPLAG/SES/FHEMIG nº 8849, de 19.03.2013 “MG” 22.03.2013 ANEXO II (a que se refere o art. 2º desta Resolução) Servidor JOSE MARIA DE OLIVEIRA MIGUEL SITUAÇÃO ANTERIOR AO REPOSICIONAMENTO Masp Adm Carreira 10422657 01 PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO I (a que se refere o art. 1º desta Resolução) JOSE MARIA DE OLIVEIRA MIGUEL Servidor MASP 10422657 ADM 1 Publicação do Reposicionamento Anulado Resolução Conjunta SEPLAG/SES/FHEMIG nº 8849, de 19.03.2013 “MG” 22.03.2013 ANEXO II (a que se refere o art. 2º desta Resolução) Servidor JOSE MARIA DE OLIVEIRA MIGUEL SITUAÇÃO ANTERIOR AO REPOSICIONAMENTO Masp Adm Carreira 10422657 01 PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 29 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 37027/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Município da Vaga: UNAI Inscrição Nome 4602148-5 ELZA LOPES DE OLIVEIRA 4605089-2 JUNIO DOS REIS PEREIRA 4602886-2 ELIENE VIEIRA DA SILVA 4604787-5 ELISMARIA PEREIRA CAIXETA DE CASTRO Nasc. 04/10/1960 06/01/1981 12/11/1974 18/05/1974 Nota 46,4 38 33 32 Professor de Educação Básica - PEB - Nível I - Grau A / Ensino Religioso Município da Vaga: VARGINHA Inscrição Nome 4600812-8 JOSE WILTON DE AND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA MANHUACU METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MONTES CLAROS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARACATU PONTE NOVA TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBERLANDIA UBERLANDIA VARGINHA VARGINHA VARGINHA RITA DE CASSIA MOURA ROSANA DO AMARAL NONATO UDNI GOMES DA SILVA ELAINE SUELI COUTINHO DE LIMA OLIVEIRA APARECIDA ELCI OLIVA GRACIEMA REGI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA MANHUACU METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MONTES CLAROS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARACATU PONTE NOVA TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBERLANDIA UBERLANDIA VARGINHA VARGINHA VARGINHA RITA DE CASSIA MOURA ROSANA DO AMARAL NONATO UDNI GOMES DA SILVA ELAINE SUELI COUTINHO DE LIMA OLIVEIRA APARECIDA ELCI OLIVA GRACIEMA REGI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 09/11/2017 - 158.I, 10471571 Leidiane Cristina Lisboa – PEB – 3 - Extrema - 7 - 08/11/2017 A 14/11/2017 - 158.I, 10931459 Gislaine Aparecida Garcia de Souza – PEB – 1 - Bom Repouso - 1 - 16/11/2017 A 16/11/2017 - 158.I, 11150265 Guilherme Estanislau Costa – PEB – 3 - Cachoeira de Minas - 2 - 16/11/2017 A 17/11/2017 - 158.I, 13841333 Acacia Ribeiro da Silva Oliveira – PEB – 3 - Inconfidentes - 1 06/11/2017 A 06/11/2017 - 158.I Licen�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/AGE Nº 10.175, DE 5 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a transferência de servidor do quadro de pessoal da Advocacia Geral do Estado para o quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhes conferem