TJMG 06/09/2019 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º desta Resolução)
JOSE MARIA DE OLIVEIRA MIGUEL

Servidor

MASP
10422657

ADM
1

Publicação do Reposicionamento Anulado
Resolução Conjunta SEPLAG/SES/FHEMIG nº 8849, de 19.03.2013 “MG” 22.03.2013

ANEXO II
(a que se refere o art. 2º desta Resolução)
Servidor
JOSE MARIA DE OLIVEIRA MIGUEL

SITUAÇÃO ANTERIOR AO REPOSICIONAMENTO
Masp
Adm
Carreira
10422657
01
PENF

Nível
I

Grau
H

Carreira
PENF

Nível
III

REPOSICIONAMENTO RESTABELECIDO
Grau
Resolução Conjunta SEPLAG/SES/FHEMIG
E
Resolução nº 8173, de 08 de abril de 2011
05 1269214 - 1

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113
do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(a)
servidor(a): Masp 9006404 Carlos Augusto Mendonça Soares partir de
6/9/2019. CONCEDETRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 ao(a) servidor(a): Masp 7527344
Adriana Machado Rodrigues Cardoso referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 18/8/2017; Masp 7529001 Aline Fernandes Parreira referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 2/8/2019; Masp
13713862 Aline Morais da Silva referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/8/2019; Masp 7528953 Camila Silvana Souza e Silva
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/7/2019; Masp
9006404 Carlos Augusto Mendonça Soares referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 6/9/2019; Masp 13714977 Claudia Moreira dos
Santos referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/8/2019;
Masp 7523178 Deise Silva de Oliveira Nilles referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 31/8/2019; Masp 13722319 Gustavo Batista
Braga referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/8/2019;
Masp 7528797 Gustavo Caetano Ribeiro de Melo referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/7/2019; Masp 3589611 Kaiser Henrique Campos Buchacra referente ao 7º quinquênio de exercício a partir
de 21/5/2019; Masp 7530850 Lorena Cristina Bueno Toninello referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 2/9/2019; Masp 13723325
Luzinete Migues Albuquerque referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 1/9/2019; Masp 13715685 Peter Mayerson dos Santos referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 2/9/2019; Masp 6695803
Poliana Cardoso Lopes referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 18/1/2018; Masp 7523103 Renata Ferreira Leles Dias referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 11/8/2019; Masp 7528128 Rodrigo
Franklin Marques Silva referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 6/8/2018; Masp 6697494 Thiago Bernardo Borges referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 25/7/2018. CONCEDEQUINQUÊNIO nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, (ao)a servidor(a):
Masp 9006404 Carlos Augusto Mendonça Soares referente ao 6º quinquênio a partir de 6/9/2019; Masp 2922052 Edna Maria Leao Sette de
Araujo referente ao 7º quinquênio a partir de 16/7/2019; Masp 2931723
Fabilce Auxiliadora de Assumpçao Silva referente ao 7º quinquênio a
partir de 18/8/2019; Masp 9026576 Joel Donizeti Batista referente ao
8º quinquênio a partir de 5/9/2019; Masp 9045089 Josiane Pena Soares
Macieira referente ao 6º quinquênio a partir de 20/8/2019.
GUILHERME BARBOSA CARDOSO
Diretoria Central de Gestão de Tempos
05 1269025 - 1
A Subsecretária de Gestão de Pessoas, RETIFICA o ato de Licença
para Tratar de Interesses Particulares publicado no MG 31/08/2019,
referente ao servidor GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA CASTRO, MASP 752.820-1, onde se lê: lotado na Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico – leia-se: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
KÊNNYA KREPPEL DIAS DUARTE
Subsecretária de Gestão de Pessoas
05 1269275 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretor: Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 3553/2019
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 03380516 Mara
Souza Martins – PEB – 5 - Ituiutaba - 29 - 23/08/2019 A 20/09/2019 158.I, 03744869 Gilca Regina de Oliveira Alves – PEB – 2 - Ituiutaba 3 - 21/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 08423386 Josiane Rufino da Silva
Barbosa – ATB – 1 - Ituiutaba - 4 - 27/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I,
13221510 Mayara Aparecida Andrade de Rosato – PEB – 2 - Ituiutaba
- 3 - 28/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 12530895 Wania dos Reis Souza Aguiar –
EEB – 3 - Romaria - 5 - 26/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 14144059
Sissa Aparecida da Silva – PEB – 2 - Coromandel - 40 - 13/08/2019 A
21/09/2019 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 05987078 Debliane Pavini de Melo Colmanetti – PEB – 3 - Nova Ponte - 2 - 28/08/2019 A 29/08/2019 - 158.I,
05987078 Debliane Pavini de Melo Colmanetti – PEB – 4 - Nova
Ponte - 2 - 28/08/2019 A 29/08/2019 - 158.I, 06042931 Regina Botelho Mendonca – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 22/08/2019 A 22/08/2019
- 158.I, 06042931 Regina Botelho Mendonca – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 22/08/2019 A 22/08/2019 - 158.I, 06152128 Solange Vidotto
Roman Toro – PEB – 3 - Uberlandia - 1 - 23/08/2019 A 23/08/2019
- 158.I, 09475344 Maria Laura de Oliveira – PEB – 3 - Uberlandia 8 - 23/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 10072098 Viviane Geremias da
Rocha – PEB – 1 - Nova Ponte - 5 - 22/08/2019 A 26/08/2019 - 158.I,
10744803 Leandra Ferreira da Silva – PEB – 3 - Tupaciguara - 3 26/08/2019 A 28/08/2019 - 158.I, 11343399 Daiane Aparecida Costa –
PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 20/08/2019 A 21/08/2019 - 158.I, 11801495
Gislaine Bernardes Ferreira – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 23/08/2019
A 23/08/2019 - 158.I, 13223714 Tatiane Ferreira de Sousa Valverde –
PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 22/08/2019 A 22/08/2019 - 158.I, 13233804
Franciele Abadia Magalhaes dos Reis – PEB – 2 - Uberlandia - 3 22/08/2019 A 24/08/2019 - 158.I, 13233804 Franciele Abadia Magalhaes dos Reis – PEB – 2 - Uberlandia - 5 - 29/08/2019 A 02/09/2019
- 158.I, 13247671 Kamila Neves de Paula – PEB – 2 - Araguari - 15
- 20/08/2019 A 03/09/2019 - 158.I, 13598305 Caroline Abreu Araujo –
PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 22/08/2019 A 22/08/2019 - 158.I, 13783535
Taisa de Moura Oliveira – PEB – 3 - Uberlandia - 1 - 20/08/2019 A
20/08/2019 - 158.I, 13795109 Marcelo Dias Cunha – PEB – 1 - Tupaciguara - 1 - 22/08/2019 A 22/08/2019 - 158.I, 14114748 Adriana Alecrim Costa – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 21/08/2019 A 21/08/2019 158.I, 14114748 Adriana Alecrim Costa – PEB – 2 - Uberlandia - 2
- 26/08/2019 A 27/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03771417 Jairo Rodrigues de Andrade –
TGS – 1 - Uberlandia - 17 - 19/08/2019 A 04/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12667762 Maikon Winicius da
Silva – ASP – 2 - Araguari - 19 - 23/08/2019 A 10/09/2019 - 158.I,
14426704 Anne Kariny Duraes Novaes – ASP – 1 - Uberlandia - 30 22/08/2019 A 20/09/2019 - 158.I, 14427280 Michelle Louise Sousa –
ASP – 1 - Uberlandia - 8 - 23/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 04445839
Ariadne Jaqueline de Menezes Siqueira – SEIII – 1 - Ituiutaba 03/09/2019 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 03903978 Sonilda Maria Alves – AXED – 1 - Araguari 10,29.03.2006,,287/2006,MG 14.07.2006 - 20,04.05.2007,23.05.2007

,485/2007,MG 23.05.2007 - 10,01.12.2011,10.12.2011,4794/2011,MG
14.12.2011 - 15,15.12.2011,29.12.2011,4853/2011,MG 20.12.2011 - 3
0,19.03.2012,17.04.2012,839/2012,MG 22.03.2012, 03903978 Sonilda
Maria Alves – AXED – 1 - Araguari - 10,29.03.2006,,287/2006,MG
14.07.2006 - 20,04.05.2007,23.05.2007,485/2007,MG 23.05.2007
- 10,01.12.2011,10.12.2011,4794/2011,MG 14.12.2011 - 15,15.12.
2011,29.12.2011,4853/2011,MG 20.12.2011 - 30,19.03.2012,17.04
.2012,839/2012,MG 22.03.2012, 03903978 Sonilda Maria Alves –
AXED – 1 - Araguari - 10,29.03.2006,,287/2006,MG 14.07.2006 - 2
0,04.05.2007,23.05.2007,485/2007,MG 23.05.2007 - 10,01.12.2011,
10.12.2011,4794/2011,MG 14.12.2011 - 15,15.12.2011,29.12.2011,4
853/2011,MG 20.12.2011 - 30,19.03.2012,17.04.2012,839/2012,MG
22.03.2012, 03903978 Sonilda Maria Alves – AXED – 1 - Araguari 10,29.03.2006,,287/2006,MG 14.07.2006 - 20,04.05.2007,23.05.2007,
485/2007,MG 23.05.2007 - 10,01.12.2011,10.12.2011,4794/2011,MG
14.12.2011 - 15,15.12.2011,29.12.2011,4853/2011,MG 20.12.2011 - 3
0,19.03.2012,17.04.2012,839/2012,MG 22.03.2012, 03903978 Sonilda
Maria Alves – AXED – 1 - Araguari - 10,29.03.2006,,287/2006,MG
14.07.2006 - 20,04.05.2007,23.05.2007,485/2007,MG 23.05.2007 - 1
0,01.12.2011,10.12.2011,4794/2011,MG 14.12.2011 - 15,15.12.2011,2
9.12.2011,4853/2011,MG 20.12.2011 - 30,19.03.2012,17.04.2012,839
/2012,MG 22.03.2012
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 13285507
Vircimar Gomes Soares – PEB – 1 - Canapolis - 15 - 22/08/2019 A
05/09/2019 21ª SRE - Monte Carmelo, 10063923 Anielle Romao de Melo – PEB
– 2 - Monte Carmelo - 1 - 23/08/2019 A 23/08/2019 - , 14012934 Ana
Lucia de Paula Amorim – ASB – 1 - Estrela do Sul - 5 - 26/08/2019
A 30/08/2019 40ª SRE - Uberlandia, 06590178 Jacira Jonas de Oliveira – ASB – 2 Campina Verde - 15 - 14/08/2019 A 28/08/2019 - , 06657209 Claudia
Alves de Oliveira – PEB – 1 - Uberlandia - 3 - 21/08/2019 A 23/08/2019
- , 08419988 Maria Odette de Sousa Macedo Carrijo – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 02/09/2019 A 02/09/2019 - , 08419988 Maria Odette de
Sousa Macedo Carrijo – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 12/08/2019 A
13/08/2019 - , 08419988 Maria Odette de Sousa Macedo Carrijo – PEB
– 2 - Uberlandia - 2 - 22/08/2019 A 23/08/2019 - , 08821373 Marta
Eleuza dos Santos – ATB – 3 - Uberlandia - 2 - 21/08/2019 A 22/08/2019
- , 08821373 Marta Eleuza dos Santos – PEB – 2 - Uberlandia - 2 21/08/2019 A 22/08/2019 - , 08974123 Flavia de Fatima Morais – PEB
– 3 - Uberlandia - 1 - 26/08/2019 A 26/08/2019 - , 08974123 Flavia de
Fatima Morais – PEB – 4 - Araguari - 1 - 26/08/2019 A 26/08/2019
- , 11605565 Monica Amanda de Freitas Boucas – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 21/08/2019 A 21/08/2019 - , 11606241 Elzimar Cristiane
Ribeiro Alves – PEB – 1 - Araguari - 15 - 22/08/2019 A 05/09/2019 - ,
12101283 Kamilla Maria Oliveira Goncalves – PEB – 1 - Uberlandia
- 3 - 21/08/2019 A 23/08/2019 - , 12318937 Raquel Rodrigues Moura
Barbosa – ASB – 1 - Uberlandia - 14 - 23/08/2019 A 05/09/2019 - ,
12358313 Sirley da Silva Costa Nascimento – ASB – 1 - Araguari - 1
- 28/08/2019 A 28/08/2019 - , 12361705 Maria Elaine de Faria Palis
– PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 22/08/2019 A 23/08/2019 - , 12823134
Marinete Aparecida Ferreira – ASB – 1 - Uberlandia - 8 - 22/08/2019
A 29/08/2019 - , 12935284 Eliane Maria de Sousa Lima – PEB – 1 Uberlandia - 1 - 22/08/2019 A 22/08/2019 - , 12935284 Eliane Maria de
Sousa Lima – PEB – 1 - Uberlandia - 10 - 30/08/2019 A 08/09/2019 - ,
13016647 Paula Cristina Almeida de Oliveira – PEB – 1 - Uberlandia
- 1 - 21/08/2019 A 21/08/2019 - , 14024442 Mailson Guilhon de Sousa
Belfort Santos – ASB – 1 - Uberlandia - 4 - 14/08/2019 A 17/08/2019 - ,
14024442 Mailson Guilhon de Sousa Belfort Santos – ASB – 1 - Uberlandia - 11 - 22/08/2019 A 01/09/2019 - , 14142947 Ataildo Ferreira
Barbosa – PEB – 1 - Uberlandia - 15 - 21/08/2019 A 04/09/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 12952313 Jean
Carlos Alves Santos – ASB – 1 - Ituiutaba - 28/08/2019 21ª SRE - Monte Carmelo, 10063923 Anielle Romao de Melo – PEB
– 2 - Monte Carmelo - 26/08/2019 40ª SRE - Uberlandia, 14024442 Mailson Guilhon de Sousa Belfort
Santos – ASB – 1 - Uberlandia - 06/08/2019 COMUNICAÇÃO : 3554/2019
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 04422911 Carina Ribeiro de Carvalho Pinto – – 0 - Dores de Campos
- 2 - 27/08/2019 A 28/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08944597 Flavia Alves Ferreira – PEB – 1 - Piedade do Rio Grande - 20 - 29/08/2019
A 17/09/2019 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 04422911 Carina Ribeiro de Carvalho Pinto – PEB – 2 - Prados - 2 - 27/08/2019 A 28/08/2019 - 158.I,
04511648 Marco Antonio Sandim – PEB – 2 - Tiradentes - 2 29/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 04511648 Marco Antonio Sandim
– PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 29/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I,
08475766 Eponina Hortencia Lima Marques Lisboa – PEB – 1 - Sao
Joao Del Rei - 2 - 29/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 12706297 Aline
Mara Figueiredo – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 1 - 30/08/2019 A
30/08/2019 - 158.I, 12706297 Aline Mara Figueiredo – PEB – 2 - Sao
Joao Del Rei - 1 - 30/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 14287254 Patricia
das Merces Giarola Dias – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 30/08/2019
A 31/08/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03290111
Raquel Lima Monteiro de Barros – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 1 30/08/2019 A 30/08/2019 - , 05234281 Maria de Fatima Oliveira De
Paula – ASB – 2 - Sao Joao Del Rei - 5 - 02/09/2019 A 06/09/2019 - ,
05242102 Maria de Fatima De Resende – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei
- 1 - 29/08/2019 A 29/08/2019 - , 11994282 Sueli Aparecida Santiago
– PEB – 1 - Sao Tiago - 3 - 05/08/2019 A 07/08/2019 - , 14075089
Rosania de Fatima Ferreira Rios – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 30/08/2019 A 30/08/2019 - , 14083398 Edwiges Eloisa Silva – ASB – 1
- Sao Joao Del Rei - 2 - 29/08/2019 A 30/08/2019 - , 14323935 Daiana
Rossi da Silva – ASB – 1 - Tiradentes - 1 - 02/09/2019 A 02/09/2019 - ,
14448427 Claudinei Pereira Cavalcante – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei
- 5 - 02/09/2019 A 06/09/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12971503 Patricia de Oliveira
Santos – – 1 - - 9 - 29/08/2019 A 06/09/2019 COMUNICAÇÃO : 3560/2019
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03743986 Ivan
Rodrigues da Silva – PEB – 2 - Bom Jesus do Amparo - 15 - 30/08/2019

A 13/09/2019 - 158.I, 06149843 Nilson de Araujo – PEB – 3 - Santa
Barbara - 40 - 02/09/2019 A 11/10/2019 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 02658243 Alcione Souto Fontes Alvarenga – PEB
– 2 - Itabira - 4 - 03/09/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 08634206 Eliana
de Souza e Silva – PEB – 3 - Itabira - 30 - 30/08/2019 A 28/09/2019
- 158.I, 08677841 Sandra Rezende Viegas – EEB – 1 - Itabira - 7 31/08/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 09000431 Jaqueline de Freitas
Andrade Valadares – PEB – 1 - Itabira - 8 - 02/09/2019 A 09/09/2019
- 158.I, 09766619 Renata Lage Fonseca – PEB – 1 - Joao Monlevade 45 - 02/09/2019 A 16/10/2019 - 158.I, 10992022 Jordana de Magalhaes
Gargiulo Moreira – PEB – 1 - Itabira - 8 - 30/08/2019 A 06/09/2019 158.I, 10992022 Jordana de Magalhaes Gargiulo Moreira – PEB – 3 Itabira - 8 - 30/08/2019 A 06/09/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 08677841 Sandra Rezende Viegas – PEB – 3 - Itabira - 7 - 31/08/2019 A 06/09/2019
- , 14528608 Maria de Fatima Ribeiro Souza – PEB – 1 - Itabira - 2 02/09/2019 A 03/09/2019 - , 14528608 Maria de Fatima Ribeiro Souza
– PEB – 2 - Santa Maria de Itabira - 2 - 02/09/2019 A 03/09/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13673058 Walace Andrade Neto
– – 1 - - 2 - 03/09/2019 A 04/09/2019 COMUNICAÇÃO : 3562/2019
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
02528453 Aparecida de Fatima Celegati Pan – PEB – 2 - Andradas
- 29 - 02/09/2019 A 30/09/2019 - 158.I, 03796703 Carlos Roberto
Batista – PEB – 2 - Muzambinho - 15 - 02/09/2019 A 16/09/2019 158.I, 10129765 Stela Maris Silveira de Melo – PEB – 1 - Areado 90 - 29/08/2019 A 26/11/2019 - 172, 12478525 Nayara dos Santos
Figueiredo – PEB – 3 - Areado - 3 - 28/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I,
14048714 Taiza Rodrigues de Souza Silva – PEB – 1 - Muzambinho 2 - 22/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13928700 Rafaela Del Sarto
Rodrigues – ASEDS – 1 - Pocos de Caldas - 30 - 01/09/2019 A
30/09/2019 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11283082 Anna Zilda Spampinato – FISCA – 1 - Pocos de Caldas - 15 - 02/09/2019 A 16/09/2019
- 158.II
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 08055204
Neura Rocha – ASB – 1 - Andradas - 7 - 02/09/2019 A 08/09/2019 - ,
12024923 Vanessa Aparecida Garcia Chagas – PEB – 1 - Muzambinho - 1 - 26/08/2019 A 26/08/2019 - , 12817433 Camila Aparecida do
Couto – PEB – 1 - Santa Rita de Caldas - 15 - 03/09/2019 A 17/09/2019
- , 13063094 Roseli de Fatima Alves – ASB – 1 - Cabo Verde - 5 26/08/2019 A 30/08/2019 - , 14064893 Sonia Cacula Pereira da Silva
– ASB – 1 - Alterosa - 15 - 27/08/2019 A 10/09/2019 - , 14632590
Pedrina Dias de Souza – ASB – 1 - Cabo Verde - 15 - 27/08/2019 A
10/09/2019 COMUNICAÇÃO : 3563/2019
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03761020 Jacqueline Farides Rachid – ATB – 1 - Uba - 4 - 06/08/2019 A 09/08/2019
- 158.I, 05720198 Monica Paula de Paiva – PEB – 3 - Rio Pomba - 3
- 24/06/2019 A 26/06/2019 - 158.I, 05720198 Monica Paula de Paiva
– PEB – 5 - Uba - 3 - 24/06/2019 A 26/06/2019 - 158.I, 08301657
Claudiane Martins dos Santos Cacao – PEB – 4 - Uba - 4 - 02/08/2019
A 05/08/2019 - 158.I, 09435538 Jucilene Doriguetto – PEB – 4 - Uba
- 15 - 29/07/2019 A 12/08/2019 - 158.I, 09435538 Jucilene Doriguetto
– PEB – 5 - Uba - 15 - 29/07/2019 A 12/08/2019 - 158.I, 09510827
Marcus Vinicius Simoes Dias – PEB – 1 - Guarani - 32 - 06/08/2019
A 06/09/2019 - 158.I, 10558567 Jucelia Francoso Teixeira – PEB – 2
- Uba - 60 - 05/08/2019 A 03/10/2019 - 158.I, 10558567 Jucelia Francoso Teixeira – PEB – 3 - Uba - 60 - 05/08/2019 A 03/10/2019 - 158.I,
10972461 Camilla Augusto Sartori – PEB – 1 - Uba - 2 - 02/08/2019
A 03/08/2019 - 158.I, 11318912 Eliana de Oliveira Marques – PEB –
2 - Uba - 60 - 05/08/2019 A 03/10/2019 - 158.I, 11318912 Eliana de
Oliveira Marques – PEB – 1 - Uba - 60 - 05/08/2019 A 03/10/2019
- 158.I, 13214127 Ana Paula Teixeira de Oliveira Camisao – PEB – 2
- Uba - 20 - 05/08/2019 A 24/08/2019 - 158.I, 13462650 Laiany Kelly
Vieira Rocha – PEB – 3 - Sao Geraldo - 30 - 06/08/2019 A 04/09/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11538709 Carlos Eduardo Campos Pires – ASP – 4 - Uba - 6 - 06/08/2019 A 11/08/2019 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11260171 Eduardo Mendes
Campos – FISAG – 1 - Uba - 20 - 06/08/2019 A 25/08/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 14379119 Silvano
Furtado da Costa – ASB – 1 - Visconde do Rio Branco - 15 - 05/08/2019
A 19/08/2019 COMUNICAÇÃO : 3565/2019
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03633674 Sheila
Nara Guimaraes – PEB – 3 - Curvelo - 1 - 02/09/2019 A 02/09/2019
- 158.I, 06157085 Dilcinea Santiago da Silva – PEB – 3 - Buenopolis
- 5 - 03/09/2019 A 07/09/2019 - 158.I, 06157085 Dilcinea Santiago da
Silva – PEB – 4 - Buenopolis - 5 - 03/09/2019 A 07/09/2019 - 158.I,
06157085 Dilcinea Santiago da Silva – PEB – 3 - Buenopolis - 3 28/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 06157085 Dilcinea Santiago da Silva
– PEB – 4 - Buenopolis - 3 - 28/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 08744997
Edna Maria Silva Guimaraes – PEB – 3 - Curvelo - 9 - 29/08/2019 A
06/09/2019 - 158.I, 11253994 Isadora Mara Gomes Mariz Nogueira –
SEV – 3 - Felixlandia - 1 - 29/08/2019 A 29/08/2019 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 09703448 Adriana Alexandre de Abreu – PEB – 1
- Varzea da Palma - 60 - 02/09/2019 A 31/10/2019 - 158.I, 10947307
Michele Rouze dos Santos – PEB – 1 - Varzea da Palma - 60 31/08/2019 A 29/10/2019 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 03773256 Heloisa Helena Barbosa Alvares
Rocha – SEIII – 2 - Pompeu - 5 - 29/08/2019 A 02/09/2019 - 158.I,
06463426 Carla Patricia Tavares da Silva – PEB – 3 - Pompeu - 3 28/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 14099907 Josiane Ferreira de Sousa
Martins – ATB – 2 - Pompeu - 5 - 29/08/2019 A 02/09/2019 - 158.I

Para de Minas, 10080703 Eustania Alves da Silva Machado – PEB – 2
- Abaete - 4 - 28/08/2019 A 31/08/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 08136707 Doralice Batista de Oliveira Teixeira – ATB – 1 - Joaquim Felicio - 5 02/09/2019 A 06/09/2019 - , 10090405 Kelcy Leny Silva – PEB – 1
- Curvelo - 1 - 30/08/2019 A 30/08/2019 - , 11253994 Isadora Mara
Gomes Mariz Nogueira – PEB – 1 - Felixlandia - 1 - 29/08/2019 A
29/08/2019 - , 13471792 Delaine Rodrigues da Silva – ASB – 1 - Inimutaba - 2 - 03/09/2019 A 04/09/2019 36ª SRE - Sete Lagoas, 03773256 Heloisa Helena Barbosa Alvares
Rocha – PEB – 1 - Pompeu - 5 - 29/08/2019 A 02/09/2019 - , 08604159
Angelita de Sousa Santos – PEB – 1 - Pompeu - 10 - 02/09/2019 A
11/09/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 10038024 Joao
dos Santos Ferreira – PEB – 1 - Varzea da Palma - 121 - 02/09/2019 A
31/12/2019 - , 10038024 Joao dos Santos Ferreira – PEB – 2 - Varzea
da Palma - 121 - 02/09/2019 A 31/12/2019 COMUNICAÇÃO : 3567/2019
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 02995348
Jaime Francisco Loures – PEB – 3 - Barbacena - 5 - 20/08/2019 A
24/08/2019 - 172, 10536555 Rosane Maria Salgado Monteiro – PEB –
5 - Barbacena - 5 - 22/08/2019 A 26/08/2019 - 158.I, 10623940 Dayse
Soares Neto da Costa Ribeiro – PEB – 3 - Barbacena - 4 - 28/08/2019
A 31/08/2019 - 158.I, 10626398 Luziana Maciel Garcia de Faria –
PEB – 3 - Barbacena - 2 - 21/08/2019 A 22/08/2019 - 158.I, 12296968
Ana Carolina Abreu Libero – PEB – 2 - Barbacena - 7 - 27/08/2019 A
02/09/2019 - 158.I, 13052535 Alessandra Rodrigues Teofilo – PEB – 3
- Antonio Carlos - 2 - 14/08/2019 A 15/08/2019 - 158.I, 13052535 Alessandra Rodrigues Teofilo – PEB – 4 - Antonio Carlos - 2 - 14/08/2019
A 15/08/2019 - 158.I, 13052535 Alessandra Rodrigues Teofilo – PEB
– 3 - Antonio Carlos - 19 - 19/08/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 13052535
Alessandra Rodrigues Teofilo – PEB – 4 - Antonio Carlos - 19 19/08/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 14537120 Rafaela Herthel Monteiro de Barros – PEB – 1 - Senhora dos Remedios - 30 - 22/08/2019
A 20/09/2019 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 06644686 Edmara Meireles Alves
Vieira – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 4 - 05/08/2019 A 08/08/2019
- 158.I, 06644686 Edmara Meireles Alves Vieira – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 4 - 05/08/2019 A 08/08/2019 - 158.I, 08321143 Rita
de Cassia Souza Barbosa – PEB – 1 - Catas Altas da Noruega - 60
- 26/08/2019 A 24/10/2019 - 158.I, 08321143 Rita de Cassia Souza
Barbosa – PEB – 2 - Catas Altas da Noruega - 60 - 26/08/2019 A
24/10/2019 - 158.I, 10487155 Rafaela Deodoro Rezende Bezzerra –
PEB – 2 - Congonhas - 5 - 04/08/2019 A 08/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11723244 Wesley Willian Amaral dos Santos – ASP – 1 - Barbacena - 12 - 23/08/2019 A 03/09/2019
- 158.I, 13799630 Marco Antonio Rodrigues Rocha do Nascimento B –
ASP – 1 - Conselheiro Lafaiete - 45 - 21/08/2019 A 04/10/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08117020 Rosemary Marcelina Louvera – ASB – 2 - Barbacena - 15 - 23/08/2019 A
06/09/2019 - , 11469046 Iolanda Carmelita Nogueira de Faria – PEB –
2 - Senhora dos Remedios - 15 - 23/08/2019 A 06/09/2019 - , 11562238
Donizete Anastacio da Silva – ASB – 1 - Barbacena - 15 - 28/08/2019
A 11/09/2019 - , 12097093 Kennerita Latercia Silva Gomes Patricio –
PEB – 1 - Ibertioga - 3 - 21/08/2019 A 23/08/2019 - , 12325387 Rosilene Antonia de Campos – EEB – 1 - Barbacena - 15 - 26/08/2019
A 09/09/2019 - , 13335112 Bianca Carla Simao dos Santos Custodio
– PEB – 1 - Barbacena - 15 - 21/08/2019 A 04/09/2019 - , 13335112
Bianca Carla Simao dos Santos Custodio – PEB – 2 - Antonio Carlos 15 - 21/08/2019 A 04/09/2019 - , 13384953 Terezinha Bernadete Silva
Faria – ASB – 1 - Barbacena - 5 - 09/08/2019 A 13/08/2019 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 11299013 Priscila de Fatima Nascimento – PEB – 1 - Ouro Branco - 3 - 12/08/2019 A 14/08/2019 - ,
13407259 Renato Daniel Souza – PEB – 1 - Piranga - 1 - 29/07/2019
A 29/07/2019 - , 13632450 Luma Franthesca Rodrigues Damasceno
– ATB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 5 - 19/08/2019 A 23/08/2019 - ,
13632450 Luma Franthesca Rodrigues Damasceno – ATB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 10 - 24/08/2019 A 02/09/2019 - , 13733811 Estanislau Bernardino de Faria – ASB – 1 - Congonhas - 15 - 12/08/2019 A
26/08/2019 - , 14136535 Maria do Rosario Guedes Martins – ASB – 1
- Ouro Branco - 15 - 20/08/2019 A 03/09/2019 COMUNICAÇÃO : 3568/2019
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 11504958
Myriam Mendes Menegale de Almeida – PEB – 1 - Sao Lourenco - 2 26/08/2019 A 27/08/2019 - 158.I, 11504958 Myriam Mendes Menegale
de Almeida – PEB – 4 - Sao Lourenco - 2 - 26/08/2019 A 27/08/2019
- 158.I, 12276267 Juliana Capelo Wienskoski – PEB – 3 - Sao Lourenco - 6 - 29/08/2019 A 03/09/2019 - 158.I, 12276267 Juliana Capelo
Wienskoski – PEB – 4 - Sao Lourenco - 6 - 29/08/2019 A 03/09/2019
- 158.I
41ª SRE - Varginha, 04541710 Juliana Silva Pereira Soares – ANE –
1 - Varginha - 1 - 02/09/2019 A 02/09/2019 - 158.I, 08701864 Paulo
Rocha Filho – PEB – 1 - Varginha - 29 - 30/08/2019 A 27/09/2019
- 158.I, 09742990 Adriana Morais Meloto – PEB – 1 - Machado - 8
- 02/09/2019 A 09/09/2019 - 158.I, 09848268 Olivia Cristiane Aparecido Pereira – SEIII – 2 - Varginha - 2 - 29/08/2019 A 30/08/2019 158.I, 10439248 Rosiane Cristina Silva Cauvilla – DIV – 1 - Monsenhor Paulo - 25 - 03/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 10514776 Ivana
de Fatima Oliveira Silva – PEB – 1 - Alfenas - 20 - 02/09/2019 A
21/09/2019 - 158.I, 10514776 Ivana de Fatima Oliveira Silva – PEB –
2 - Alfenas - 20 - 02/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I, 11810355 Wanderson Vitor Boareto – PEB – 3 - Varginha - 2 - 02/09/2019 A 03/09/2019
- 158.I, 12176954 Juliane Aparecida Campos – ATB – 2 - Alfenas
- 2 - 22/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 12176954 Juliane Aparecida
Campos – PEB – 4 - Alfenas - 2 - 22/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I,
12370128 Vanuzia de Fatima Pereira Reis – ATB – 2 - Boa Esperanca 26 - 02/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 12706578 Nathalia Rezende do
Carmo Naves – PEB – 3 - Tres Coracoes - 5 - 30/08/2019 A 03/09/2019
- 158.I, 13272406 Luiza Angelica da Silva – PEB – 2 - Varginha - 1
- 02/09/2019 A 02/09/2019 - 158.I, 14573695 Cintia da Silva Costa –
EEB – 1 - Varginha - 1 - 02/09/2019 A 02/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13788609 Alvaro Luiz Mafra
Florencio – ASP – 1 - Tres Coracoes - 3 - 02/09/2019 A 04/09/2019
- 158.I

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