Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições, autoriza MÁRIO VINÍCIUS CLAUSSEN SPINELLI, CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, a afastar-se de suas atribuições, no período de 9/11/2015 a 13/11/2015, para participar do XX Congresso Internacional do Centro Latino-americano de Administração para o Desenvolvim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 45 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 10 de Março de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Setembro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 474, DE 8 DE SETEMBRO DE 2014. Homologa o Decreto Municipal nº 27, de 30 de junho de 2014, do Prefeito Municipal de Virgem da Lapa, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto na Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º O Capítulo 10 da Parte 2 do Anexo XV do RICMS passa a vigorar com as seguintes alterações: “ Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: 10. (...) (...) 1.0 10.001.00 2522 Cal 10.4 43 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (...) (...) (...) (...) (...) (...) 10.1 10.2 40 (...) (...) no uso de s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 Diário do Executivo com o azimute de 18°56’45” e a distância de 7,50 m até o vértice V-413 de coordenadas N 7.697.482,106 m e E 493.514,253 m; deste segue com o azimute de 344°09’24” e a distância de 8,14 m até o vértice V-414 de coordenadas N 7.697.489,937 m e E493.512,030 m; deste segue com o azimute de 335°02’14” e a distância de 33,85 m até o vértice V-415 de coordenadas N 7.697.520,629 m e E 493.497,743 m; deste segue com o a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 02 de Junho de 2022 diário do executivo Fundação Ezequiel Dias - FuNED Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas Presidente: Eduardo Campos Prosdocimi PortArIA Nº 50 DE 31 DE MAIo DE 2022 Altera o artigo 2º da portaria 43, de 30 de abril de 2021 que Institui grupo de trabalho, com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei nº 13 .709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Fundação Ez

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a): Unidade Masp Servidor Meses Dec/Quinquenio A partir de Cargo Obs. ADC 1083952-0 Aline B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Diário do Executivo III - Cópia do registro do laboratório no Conselho Regional de Medicina Veterinária,Biologia,Farmácia ou Biomedicina; IV - Cópia do registro do responsável técnico em seu respectivo Conselho. CAPÍTULO VI DA HABILITAÇÃO NA REDE LVC/MG Art. 8º. Mediante o recebimento da solicitação de habilitação na Rede LVC/MG, a FUNED procederá ao agendamento de visita técnica avaliativa junto ao requerente. Parágrafo único. A visi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a): Unidade Masp Servidor Meses Dec/Quinquenio A partir de Cargo Obs. ADC 1083952-0 Aline B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 74.632 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Artur Alberto Neves Vieira, Delegado de Polícia, nível Especial, MASP 1.111.483-2, para prestar serviços na 2ª Delegac