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Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTD
Em qualquer fase do processo antes de seu julgamento, em que falte tal condição processual, a consequência deve ser a extinção do feito, dado não ser mais possível ao magistrado o exame e a decisão do mérito. Diante desta ausência de necessidade do provimento jurisdicional, fato este que entendo encontrar no presente feito no que pertine à pretensão de fundo, de rigor o decreto de carência da ação. A propósito, veja-se.: “O interesse do autor deve existir no momento em que a se
Em qualquer fase do processo antes de seu julgamento, em que falte tal condição processual, a consequência deve ser a extinção do feito, dado não ser mais possível ao magistrado o exame e a decisão do mérito. Diante desta ausência de necessidade do provimento jurisdicional, fato este que entendo encontrar no presente feito no que pertine à pretensão de fundo, de rigor o decreto de carência da ação. A propósito, veja-se.: “O interesse do autor deve existir no momento em que a se
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1309 415 1ª Vara da Família e Sucessões 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ARAÇATUBA-SP JUIZ DE DIREITO: DR.NILTON SANTOS OLIVEIRA SENTENÇA (14.11.2012) 032.01.2010.004112-4/000000-000 - nº ordem 434/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - J. A. D. O. T. X S. P. T. Vistos: 1. Satisfeita a ob
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1385 310 Especial Cível - Cláusula Penal - CARVALHO & RAMOS CURSOS E IDIOMAS LTDA - ME X LORIVAL JOSÉ DE SOUZA - Fls. 44 - Nada a apreciar, face a extinção de fls. 40. Intime-se. - ADV LIZANDRA DE JESUS GONÇALVES OAB/SP 295110 0008935-50.2011.8.26.0032 (032.01.2011.008935-6/000000-000) Nº Ordem: 001393/2011 - Proced
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1173 325 o que de direito, sob pena de EXTINÇÃO/DESTRUIÇÃO do feito) - ADV LIZANDRA DE JESUS GONÇALVES OAB/SP 295110 032.01.2011.022088-1/000000-000 - nº ordem 2949/2011 - Condenação em Dinheiro - CARVALHO & RAMOS CURSOS E IDIOMAS LTDA ME X ALINE DOS REIS CARVALHO - Fls. 20 - “1. Defiro a penhora de ativos finance
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1248 311 que a diligência junto ao CRImóveis não necessita de intervenção judicial. Int. e aguarde-se eventual manifestação da parte interessada por trinta dias, sob pena de extinção. - ADV LUCAS RISTER DE SOUSA LIMA OAB/SP 236854 - ADV ARNALDO CELIO RISTER OAB/SP 262335 032.01.2011.019526-9/000000-000 - nº ordem
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1082 281 172926 032.01.2011.017778-0/000000-000 - nº ordem 2437/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Indenizatória - EDUARDO JOSÉ DE LIMA X BANCO ITAÚ BBA S/A - Fls. 40 - Sentença nº 4539/2011 registrada em 18/11/2011 no livro nº 397 às Fls. 276: Vistos, etc. HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legai
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUSANA AURELIANO MARTINS - 839.482.876-00 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM UBERLANDIA COMENDADOR ALEXANDRINO GARCIA / 2689 MARTA HELENA/MINAS GERAIS / 38402288 UBERLANDIA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h RAINA MARIA DE FREITAS - 783.577.646-49 VINICIUS FARIA DE OLIVEIRA - 104.880.036-95 SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL / SEF SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS – SAIF Osvaldo Lage Scavazza - Supe