Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 218 da Lei 869/1952 c/c o Decreto Estadual nº 46.906/2015, tendo em vista o cumprimento do Ajustamento Disciplinar pelo servidor C.H.R – MASP.: 1.378.825-2, declara EXTINTA sua punibilidade pelos fatos narrados no Termo de Ajustamento Disciplinar – TAD n° 054/2018 e o consequente arquivamento da Investigaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 31 de Março de 2015 Diário do Executivo 24/07/2014. Onde se lê: por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 18/08/2015. Leia-se: por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 18/09/2014. MASP 1214492-9 DEBORA VELOSO SANTOS, ASP, I/A, tendo em vista alteração da data de início, ato Nº 011/2015 publicado em 26/02/2015. Onde se lê: por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 17/03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 218 da Lei 869/1952 c/c o Decreto Estadual nº 46.906/2015, tendo em vista o cumprimento do Ajustamento Disciplinar pelo servidor C.H.R – MASP.: 1.378.825-2, declara EXTINTA sua punibilidade pelos fatos narrados no Termo de Ajustamento Disciplinar – TAD n° 054/2018 e o consequente arquivamento da Investigaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente Destituição de cargo público do servidor ROGÉRIO APARECIDO DA CUNHA, MASP 377819-8,ocupante do cargo efetivo de Agente de Segurança Penitenciário,Nível III, Grau J,nos termos do artigo 92, inciso I, alínea “a”, do Código Penal, em virtude do trânsito em julgado da sentença proferida no Processo Judicial nº 0024.05.627294-1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Diário do Executivo 12237103 Rosane Cristina do Nascimento Mol – ASP – 1 - Caratinga - 21 - 16/06/2020 A 06/07/2020 - 158.I, 12271722 Lilian Carla de Castro – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 60 - 19/06/2020 A 17/08/2020 - , 12281283 Alisson Santos Lima – DAD-1 – 1 - Teofilo Otoni - 14 01/07/2020 A 14/07/2020 - 158.I, 12391025 Marcelo Torres Quintao – ASP – 2 - Timoteo - 4 - 30/06/2020 A 03/07/2020 - 158.I, 12414090 Marcelo Paiva Soares –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO “EX OFFICIO”, referente ao servidor: MASP 1119472-7 - SIDNEY DE SOUZA ABRE, publicado em 22/12/2017: Onde se lê: PRESIDIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS Leia-se: COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2018. FRANCISCO KUPIDLOWSKI Secretário de Estado de Administração Prisional 31 1057086 - 1 EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE USO DE IMÓVEIS N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente Destituição de cargo público do servidor ROGÉRIO APARECIDO DA CUNHA, MASP 377819-8,ocupante do cargo efetivo de Agente de Segurança Penitenciário,Nível III, Grau J,nos termos do artigo 92, inciso I, alínea “a”, do Código Penal, em virtude do trânsito em julgado da sentença proferida no Processo Judicial nº 0024.05.627294-1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 17 de Março de 2017 Diário do Executivo Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s) abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 89409787653 Rosilda Alves Pereira – PEB – 0Berizal Secretaria de Estado de Saude, 09144593 Neuza de Jesus Vieira – TAS – 1 - Montes Claros - 3 - 08/03/2017 A 10/03/2017 - 158.I Licenças con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3023/2016 REGIONAL : Coronel Fabriciano Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Advocacia Geral do Estado, 13620950 Pablo de Almeida Fernandes – PE – 1 - Ipatinga - 10 - 29/08/2016 A 07/09/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03269602 Maria da Silva Santos Nunes – PEB – 2 - Novo Cruzeiro - 60 - 21/05/2016 A 19/07/2016 - 158.I, 03787629 Everaldo Bonifacio Moreira – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 09/05/2016 A 07/07/2016 - 158.I, 06358527 Rosangela Barbosa Sena – EEB – 3 - Novo Cruzeiro - 30 - 20/05/2016 A 18/06/2016 - 158.I, 06629521 Anderson Pereira Alves – PEB – 1 Catuji - 1 - 23/05/2016 A 23/05/20