Diário Oficial ● 25/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

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Diário da Justiça ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 00388 Processo: 0031062-80.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE NATAL MACIEL ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o Advogado da parte Autora para informar ao Sr. José Natal Maciel,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 1º de Agosto de 2017 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Rio Piracicaba para a APAC da comarca de Rio Piracicaba, por ordem judicial datada de 13.07.17: Ana Monica Felicio Meira Paula-677161 Raul Soares São Domingos Prata Itabira Raul Soares Ponte Nova Cleidilene Aparecida Dos Santos-331409 Iris De Souza Marinho-216465 Maria Cristina Da Silva Batista-548656 Tereza Cristina Santos Barreto-564183 Do TRANSFERÊNCIAS: Do Presídio Inspetor José

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Conforme Ofício CCAFI/DIF, Nº 152/2016, de 05/05/2016, da SEFAZ - RJ, o contribuinte encerrou suas atividades sem apresentar ao fisco o pedido de baixa, ou mudança de endereço constante no cadastro. Promoveu-se o impedimento de atividade a partir de 26/01/2016. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO N° 1497/2014, 08 DE SETEMBRO DE 2014. Dispõe sobre progressão fornecida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SEDS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual, as Leis Delegadas nº 179, de 01 de janeiro de 2011 e 180, de 20 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 13 de Julho de 2021 Diário do Executivo em cumprimento à sentença proferida Mandado de Segurança Cível nº 5137953-11.2020.8.13.0024, RETIFICA em caráter precário, o ato de nomeação judicial publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de dezembro de 2019, de WILZA APARECIDA SOARES FRANCISCO – INSCRIÇÃO: Nº 3949796, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde, retroagindo seus efeitos legais a parti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Julho de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 96 97 98 99 100 101 102 103 104 VIAÇÃO SIDON LTDA VIAÇÃO SORRISO DE MINAS S.A VIAÇÃO TORRES VIAÇÃO TRANSMOREIRA LTDA VIAÇÃO TRÊS CORAÇÕES LTDA VIAÇÃO UBÁ TRANSPORTE LTDA VIAÇÃO UNIÃO LTDA VIAÇÃO VALE DO MUCURY LTDA VIAÇÃO VALE DO PIRANGA LTDA 17.168.634/0001-50 12.463.689/0001-70 17.195.488/0001-52 23.266.026/0001-81 25.239.617/0001-95 25.502.014/0001-34 18.998.880/0002-83 25.102.203/0001-10 20.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo BARBACENA Masp 1229045/8, JAQUELINY MARIA FONSECA PEREIRA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 14/07/2019. BELO HORIZONTE Masp 1131118/0, ALESSANDRO RIBEIRO, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 07/06/2019. Masp 1228180/4, ANDREIA CARLA ALMEIDA COSTA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 27/06/2019. Masp 1221712/1, HUGO LEONARDO DE SA NICOLAU, ASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo BARBACENA Masp 1229045/8, JAQUELINY MARIA FONSECA PEREIRA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 14/07/2019. BELO HORIZONTE Masp 1131118/0, ALESSANDRO RIBEIRO, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 07/06/2019. Masp 1228180/4, ANDREIA CARLA ALMEIDA COSTA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 27/06/2019. Masp 1221712/1, HUGO LEONARDO DE SA NICOLAU, ASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1228128-3 ALISSON SANTOS LIMA, ASP, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/02/2016. MASP 377070-8 AMELIO GOMES PEREIRA, ASP, I/A, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de 11/02/2016. MASP 1247593-5 ANA CAROLINA SARAIVA ALMEIDA, ANEDS, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 24/02/2016. M