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Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 3058 VARA : VEMEPA DISTRIBUIÇÃO : Automática - 15:08 horas PROCESSO : 0801737-82.2021.8.04.0001 CLASSE : Execução de Pena de Multa AUTOR : Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau RÉ : Mayza Lima Silva VARA : VEMEPA DISTRIBUIÇÃO : Automática - 15:08 horas PROCESSO : 0801738-67.2021.8.04.0001
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais VARA: 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:50 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0637418-05.2018.8.04.0001 CLASSE: Agravo de Execução Penal AUTOR: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau RÉ: Marcivânia Monteiro dos Santos VARA: Vara de Execuções Penais (VEP) DISTRIBUIÇÃO: Dependência - 0
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3202 PROCESSO: 0803852-76.2021.8.04.0001 CLASSE: Execução de Pena de Multa AUTOR: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau RÉU: Yuri Thiago Pantoja de Assunção VARA: VEMEPA DISTRIBUIÇÃO: Automática - 15:03 horas PROCESSO: 0803853-61.2021.8.04.0001 CLASSE: Execução de Pena de Multa AUTOR: M
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3158 DISTRIBUIÇÃO: Automática - 15:09 horas PROCESSO: 0803617-12.2021.8.04.0001 CLASSE: Execução de Pena de Multa AUTOR: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau RÉU: Edson Douglas Ferreira de Sousa VARA: VEMEPA DISTRIBUIÇÃO: Automática - 15:09 horas PROCESSO: 0803618-94.2021.8.04.0001 CLASSE
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3158 PROCESSO: 0803648-32.2021.8.04.0001 CLASSE: Execução de Pena de Multa AUTOR: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau RÉU: Marcos Gomes Barroso VARA: VEMEPA DISTRIBUIÇÃO: Automática - 15:17 horas PROCESSO: 0803649-17.2021.8.04.0001 CLASSE: Execução de Pena de Multa AUTOR: Ministério Púb
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3158 VARA: VEMEPA DISTRIBUIÇÃO: Automática - 15:27 horas PROCESSO: 0803688-14.2021.8.04.0001 CLASSE: Execução de Pena de Multa AUTOR: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau RÉU: Stanley Vidal Fernandes VARA: VEMEPA DISTRIBUIÇÃO: Automática - 15:28 horas PROCESSO: 0803689-96.2021.8.04.0001 C
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3154 DISTRIBUIÇÃO : Automática - 15:14 horas PROCESSO : 0219148-90.2021.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Douglas Santos Costa REQUERIDO : SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA VARA : 3ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO : Automática - 15:14 horas CRIMINAIS PRO
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3138 PROCESSO : 0803333-04.2021.8.04.0001 CLASSE : Execução de Pena de Multa AUTOR : Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau RÉU : Carla Jeane Silva dos Santos VARA : VEMEPA DISTRIBUIÇÃO : Automática - 15:10 horas PROCESSO : 0803334-86.2021.8.04.0001 CLASSE : Execução de Pena de Multa AUTOR :
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XII - Edição 2717 47 ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Flavia Lopes de Oliveira (4382/AM) e Jefferson Neves de Carvalho - Processo 0005658-56.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração Criminal - Quesitos - Embargante : Rony Anderson Gomes de Amorim - Embargado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau - Relator: João M
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 3059 DISTRIBUIÇÃO : Automática - 15:03 horas PROCESSO : 0801751-66.2021.8.04.0001 CLASSE : Execução de Pena de Multa AUTOR : Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau RÉU : Anderson Pereira Costa VARA : VEMEPA DISTRIBUIÇÃO : Automática - 15:03 horas PROCESSO : 0801752-51.2021.8.04.0001 CLASSE