Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação para Prestação de serviços especializados em organização, execução, logística administrativa e financeira de processo seletivo de vestibular, de acordo com o processo 2311021 000026/2019, com base no artigo 24, inciso XIII, da lei 8.666/93. Homologado ao Fornecedor: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento de Ensino Superior do Norte de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação para Prestação de serviços especializados em organização, execução, logística administrativa e financeira de processo seletivo de vestibular, de acordo com o processo 2311021 000026/2019, com base no artigo 24, inciso XIII, da lei 8.666/93. Homologado ao Fornecedor: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento de Ensino Superior do Norte de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1044/2019 – Processo SEI N° 1490.01.0003319/2019-32. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/ MG. DONATÁRIO: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Micro Região da Serra Geral - União da Serra Geral. OBJETO: 1(um) Veículo: Micro-ônibus MercedesBenz, Chassi: 9BM979277KB095532, Valor: R$ 249.920,00. Data de Assinatura: 13/08/2019. T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1044/2019 – Processo SEI N° 1490.01.0003319/2019-32. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/ MG. DONATÁRIO: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Micro Região da Serra Geral - União da Serra Geral. OBJETO: 1(um) Veículo: Micro-ônibus MercedesBenz, Chassi: 9BM979277KB095532, Valor: R$ 249.920,00. Data de Assinatura: 13/08/2019. T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Outubro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8358 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre as Comissões Permanentes de CorreiçãoAdministrativa para a abertura de Investigações Preliminares, de Sindicâncias Administrativas Investigatórias e para a Instauração de Processos Administrativos Disciplinares, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde/SES-MG e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ATOS DA GERENTE DE PENSÃO Indefere o pedido de pensão em favor de JUDITH THEODORO DA SILVA, uma vez que, conforme os documentos apresentados para o estudo social, não foi comprovada a dependência econômica, nos termos da legislação vigente à data do óbito da segurada ALDA FONSECA SILVA. Processo nº 77.755-2. Indefere o pedido de pensão em favor de IVONE AMARAL SILVA, uma vez que, conforme os documentos apres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 09 de Abril de 2019 Diário do Executivo ANEXO III (a que se refere o item 1.14.1 do Edital IEF nº 001/2019) Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO VI (a que se refere o item 1.14.1 do Edital IEF nº 001/2019) MODELO DE CONTRATO BRIGADISTA CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF E_______

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL conclui processo administrativo instaurado pela SGP/DAP/CCCT SIGED Nº 00022045-1321/2019 e publicado no MG de 26/03/2019 referente ao servidor JAILSON TOTOLA, MASP: 382404-2, que determina providenciar o arquivamento do processo. 15 1227621 - 1 Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo TERMO ADITIVO Extrato do 4° termo aditivo ao contrato n° 9171353/2017 celebrado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a empresa Agência de Integração Empresa Escola – AGIEL. Objeto: prorrogação de vigência do contrato por um período de 60 (sessenta) dias a partir do dia 11/04/2020.. Signatários: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, por contratante; Guilherme Almada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo TERMO ADITIVO Extrato do 4° termo aditivo ao contrato n° 9171353/2017 celebrado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a empresa Agência de Integração Empresa Escola – AGIEL. Objeto: prorrogação de vigência do contrato por um período de 60 (sessenta) dias a partir do dia 11/04/2020.. Signatários: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, por contratante; Guilherme Almada