Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2177 RELAÇÃO Nº 0358/2020 Processo 0004702-45.2019.8.26.0156 (processo principal 1000823-52.2015.8.26.0156) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - E.C.P.B. - S.G.D.V. - Vistos. Páginas 274/275: Defiro. Providencie a serventia senha dos autos à executada, a qual deverá ser remetida a sua advogada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2631 40.2019.8.26.0156. Por fim, a comprovação da qualidade de vítimas menores de quatorze anos se deu pela prova documental às fls. 07 e 30 e prova testemunhal. Procedente a denúncia, passa-se à fixação das penas. Na primeira fase do processo de dosimetria penal, devem ser levados em consideração os aspe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 3379 se a executada o prazo de 15 dias para efetuar o pagamento voluntário do débito por ela mesmo reconhecido, sob pena de se iniciar a prática dos atos de constrição patrimonial, devendo o exequente requerer o que de direito nesse sentido. Intime-se. - ADV: ROBSON ANDRE SILVA (OAB 341348/SP), DOMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2635 nova conclusão, remetam-se os autos ao arquivo, após feitas as devidas anotações e comunicações. P.R.I.C. - ADV: FELICIANO JOSE DOS SANTOS (OAB 44648/SP), MELVIN BRASIL MAROTA (OAB 267508/SP) Processo 0006636-48.2013.8.26.0156 (015.62.0130.006636) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - New Wo

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 3lqUT09 16985 PODER JUDICIÁRIO ID da reunião: 840 6750 9145 JUSTIÇA DO Senha de acesso: 582898 O não comparecimento do reclamante importará o arquivamento do Intimem-se as partes para comparecerem à audiência de tentativa feito, ou a aplicação da pena de confissão conforme o caso. de conciliação na modalidade virtual designada para 22/04/2022 Não havendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1846 Cezar Peluso, Barueri: Manole, 2007, p. 784); “RECLAMAÇÃO. DIVERGÊNCIA ENTRE ACÓRDÃO DE TURMA RECURSAL ESTADUAL E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. RESOLUÇÃO STJ N. 12/2009. CONSUMIDOR. DEVOLUÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA MÁ-FÉ DO CREDOR (...). A egrégia Segunda Seção desta

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 14479 No caso de condenação em anotação de CTPS, o patrono da parte reclamante deverá entrar em contato diretamente com a parte O Sr. Perito NÃO será intimado para se manifestar detalhada e reclamada, para agendamento da providência no seu escritório, no fundamentadamente sobre eventual impugnação, devendo falar em prazo de 10 dias. 10 (dez) dias, iniciando o

Judiciário ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2159/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Advogado RECLAMADO ARILDA CRISTIANE SILVA DE PAULA CALIXTO Juíza Federal do Trabalho VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO Despacho Despacho Processo Nº RTSum-0000590-24.2014.5.15.0040 RECLAMANTE Alessandra Cristina Araújo Faria Advogado Ana Carolina Moutela Costa de Oliveira Caiana(OAB: 261253SPD) RECLAMADO AF MULTIMARCAS LTDA - ME Advogado Marino de Paula Cardoso(OAB: 43958SPD) R

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 ADVOGADO do Código Civil). Tendo em vista a ampliação da competência desta Justiça RÉU ADVOGADO Especializada para executar as contribuições previdenciárias decorrentes de suas sentenças, conforme o § 3º do art. 114 da RÉU ADVOGADO Constituição Federal, fica estabelecido que: a) incidirá sobre as parcelas de natureza salarial, conforme o rol do RÉU ADVOGA

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 18534 procedimento, RECOMENDA-SE NÃO UTILIZAR A OPÇÃO Salvo tratar-se de situação que efetivamente exija a adoção do "SIGILO" QUANDO DA JUNTADA DE DOCUMENTOS. procedimento, RECOMENDA-SE NÃO UTILIZAR A OPÇÃO Taubaté, 22 de agosto de 2022. "SIGILO" QUANDO DA JUNTADA DE DOCUMENTOS. Taubaté, 22 de agosto de 2022. Processo Nº ATSum-0010150-85.2020.5.15.0102 AUTOR