Caderno único ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2018 1ª Turma Criminal N. 0703900-51.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: Alexandre Rosell Feliu. Adv(s).: SP323773 - FELIPE FIGUEIREDO GONCALVES DA SILVA, DF25930 - ANTENOR PEREIRA MADRUGA FILHO, RJ166580 - CARLOS RIBEIRO WEHRS. R: JUIZO DA OITAVA VARA CRIMINAL DE BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Jud

Caderno único ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2018 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Sustentação Oral Decisão Num Processo Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de março de 2018 JONAS MODESTO DA CRUZ (DF013743) JOSE ROBERTO ARRUDA NELIO ROBERTO SEIDL MACHADO (RJ023532) VANESSA

Caderno único ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de maio de 2017 8ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 24 DE MAIO DE 2017 Juíza de Direito: Marilia Garcia Guedes Diretora de Secretaria: Carmen Lucia e Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2014.01.1.083649-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: R.D.S.S.. Adv(s).: DF025480 - REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA, DF024022 - Murillo dos Santos

Caderno único ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de outubro de 2015 8ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2015 Juiz de Direito: Evandro Neiva de Amorim Diretora de Secretaria: Ana Eustratia Sofoulis H. Cinnanti Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2011.01.1.193076-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: J.A.. Adv(s).: SP206320 - ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO. REPRESENTANTE LEGAL: P.H.M.. Adv(s).: DF025979 -

Caderno único ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de agosto de 2017 Juiz de Direito: Osvaldo Tovani Diretor de Secretaria: Andre Marcos de Oliveira Pires Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2010.01.1.158123-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: J.R.A.e.o.. Adv(s).: RJ023532 - NELIO ROBERTO SEIDL MACHADO. R: A.S.D.O.. Adv(s).: DF015079 - FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO. R: F.S.. Adv(s).: DF013743

Caderno único ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 DE ALMEIDA RAMOS, SE5722 - CHRISTIANNE ROSELY BARBOSA MOTA RAMOS. T: HOTEL NACIONAL S/A. Adv(s).: DF0043143A BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU. T: BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734136-80.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO

Caderno único ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2019 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Despacho Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 2019 01 1 001191-5 CLAUDIO JOSE SIMM LUIZ GUILHERME MOREIRA PORTO (SP146195), ANDRÉ MISIARA (SP409634) MARCOS PEREIRA LOMBARDI ANTENOR PEREIRA MADRUGA FILHO (DF025930), LUANA MEDEIROS GURGEL DE FARIA (DF052046), FELIPE FIGUEIREDO GONÇALVES DA SILVA (SP323773), THAIS RAMOS BRAGANCA (MA013527)

Publicações Judiciais II ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. CECILIA MELLO RECTE : Justica Publica RECDO(A) : NEYMAR DA SILVA SANTOS JUNIOR ADV : SP351364 ANDRÉ FILIPE KEND TANABE ADV : SP200793 DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO RECDO(A) : NEYMAR DA SILVA SANTOS ADV : SP065371 ALBERTO ZACHARIAS TORON RECDO(A) : JOSEP MARIA BARTOLOMEU FLORETA ADV : SP157049 SERGIO ELPIDIO ASTOLPHO (Int.Pessoal) RECDO(A) : ALEXANDRE ROSELL FELIU ADV : SP323773 FELIPE FIGUEIREDO GONÇALVES DA SILVA ADV : DF025930 ANTENOR PEREIRA MADRUGA FILHO A

Caderno único ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Muniz Fenelon, RS075798 - Joana Goncalves Vargas. INTERESSADA: M.P.L.. Adv(s).: DF025930 - ANTENOR PEREIRA MADRUGA FILHO, DF025930 - Antenor Pereira Madruga Filho, DF052046 - Luana Medeiros Gurgel de Faria, SP323773 - Felipe Figueiredo Gonçalves da Silva. DECISAO - Acolho o requerimento ministerial de fl. 2138 e determino o arquivamento desta medida cautelar, pois já esgotado seu objeto. Intimese o

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 contábil do plano de previdência complementar, mantendo assim a higidez do sistema e possibilitando o cumprimento das obrigações assumidas, mas podem buscar pela via adequada o recebimento dos valores pagos a maior daqueles que deram causa ao déficit, sejam dirigentes ou terceiros. Nesse sentido: APELAÇÃO. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF. DÉFICIT NO PLANO DE