TJDFT 17/05/2019 -Pág. 10081 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 93/2019
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019
DE ALMEIDA RAMOS, SE5722 - CHRISTIANNE ROSELY BARBOSA MOTA RAMOS. T: HOTEL NACIONAL S/A. Adv(s).: DF0043143A BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU. T: BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0734136-80.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADVOCACIA VINICIUS DE FIGUEIREDO
TEIXEIRA EXECUTADO: VIACAO AEREA SAO PAULO S A DESPACHO Fica o exequente intimado a manifestar-se sobre as petições de id
30857511 e 32754643. Após, tornem conclusos os autos. BRASÍLIA, DF, 15 de maio de 2019 10:23:22. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz
de Direito
N. 0702822-82.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ANTENOR PEREIRA MADRUGA FILHO. Adv(s).: SP323773
- FELIPE FIGUEIREDO GONCALVES DA SILVA, RN12347 - LUANA MEDEIROS GURGEL DE FARIA. R: BRADESCO SAÚDE S/A. Adv(s).:
DF0033133A - GUILHERME SILVEIRA COELHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702822-82.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTENOR PEREIRA MADRUGA FILHO RÉU: BRADESCO SAÚDE S/A DESPACHO Anote-se conclusão para
sentença. BRASÍLIA, DF, 15 de maio de 2019 11:15:00. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0702822-82.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ANTENOR PEREIRA MADRUGA FILHO. Adv(s).: SP323773
- FELIPE FIGUEIREDO GONCALVES DA SILVA, RN12347 - LUANA MEDEIROS GURGEL DE FARIA. R: BRADESCO SAÚDE S/A. Adv(s).:
DF0033133A - GUILHERME SILVEIRA COELHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702822-82.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTENOR PEREIRA MADRUGA FILHO RÉU: BRADESCO SAÚDE S/A DESPACHO Anote-se conclusão para
sentença. BRASÍLIA, DF, 15 de maio de 2019 11:15:00. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0701457-90.2019.8.07.0001 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA - A: LANZI EQUITY
INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Adv(s).: DF0043138A - ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR. R: DENISE WAISROS PEREIRA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FEITICO MINEIRO RESTAURANTE LTDA - EPP. Adv(s).: MG44160 - JADIR SANTOS FERREIRA. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número
do processo: 0701457-90.2019.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR:
LANZI EQUITY INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA RÉU: DENISE WAISROS PEREIRA, FEITICO MINEIRO RESTAURANTE LTDA
- EPP DESPACHO Nos termos do artigo 62, III, da Lei 8245/91, fica o requerido FEITICO MINEIRO RESTAURANTE LTDA - EPP intimado a
complementar o depósito para fins de purgação da mora, nos termos manifestados pelo requerente na petição de fls. 70 PDFc. Após, será retorne
o processo concluso para análise do pedido de expedição de alvará formulado pelo autor por meio da supramencionada petição. Prazo: 10 dias.
BRASÍLIA, DF, 15 de maio de 2019 11:12:56. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0701457-90.2019.8.07.0001 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA - A: LANZI EQUITY
INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Adv(s).: DF0043138A - ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR. R: DENISE WAISROS PEREIRA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FEITICO MINEIRO RESTAURANTE LTDA - EPP. Adv(s).: MG44160 - JADIR SANTOS FERREIRA. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número
do processo: 0701457-90.2019.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR:
LANZI EQUITY INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA RÉU: DENISE WAISROS PEREIRA, FEITICO MINEIRO RESTAURANTE LTDA
- EPP DESPACHO Nos termos do artigo 62, III, da Lei 8245/91, fica o requerido FEITICO MINEIRO RESTAURANTE LTDA - EPP intimado a
complementar o depósito para fins de purgação da mora, nos termos manifestados pelo requerente na petição de fls. 70 PDFc. Após, será retorne
o processo concluso para análise do pedido de expedição de alvará formulado pelo autor por meio da supramencionada petição. Prazo: 10 dias.
BRASÍLIA, DF, 15 de maio de 2019 11:12:56. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0701457-90.2019.8.07.0001 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA - A: LANZI EQUITY
INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Adv(s).: DF0043138A - ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR. R: DENISE WAISROS PEREIRA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FEITICO MINEIRO RESTAURANTE LTDA - EPP. Adv(s).: MG44160 - JADIR SANTOS FERREIRA. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número
do processo: 0701457-90.2019.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR:
LANZI EQUITY INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA RÉU: DENISE WAISROS PEREIRA, FEITICO MINEIRO RESTAURANTE LTDA
- EPP DESPACHO Nos termos do artigo 62, III, da Lei 8245/91, fica o requerido FEITICO MINEIRO RESTAURANTE LTDA - EPP intimado a
complementar o depósito para fins de purgação da mora, nos termos manifestados pelo requerente na petição de fls. 70 PDFc. Após, será retorne
o processo concluso para análise do pedido de expedição de alvará formulado pelo autor por meio da supramencionada petição. Prazo: 10 dias.
BRASÍLIA, DF, 15 de maio de 2019 11:12:56. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0727439-43.2018.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: ITAÚ UNIBANCO S/A. Adv(s).: GO0033237S - MARCO ANDRE HONDA FLORES.
R: DISTRIBUIDORA JARDIM LTDA. Adv(s).: DF0019303A - FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO, DF0015660A - MARCIO
FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA. R: MARIA LUIZA DE CASTRO BRAGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AGRICIO BRAGA FILHO. Adv(s).:
DF0019303A - FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO, DF0015660A - MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0727439-43.2018.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: ITAÚ UNIBANCO S/A RÉU: DISTRIBUIDORA JARDIM LTDA,
MARIA LUIZA DE CASTRO BRAGA, AGRICIO BRAGA FILHO DESPACHO Por intermédio da decisão de fls. 403 PDFc, foi determinado que a
parte autora regularizasse o pólo passivo da presente demanda, ante o falecimento da requerida MARIA LUIZA DE CASTRO BRAGA. Por meio da
petição de fls. 405 PDFc, a parte autora requer que o espólio da supramencionada ré seja representado pelo seu descendente AGRICIO BRAGA
FILHO. Decido. Para fins de análise do pleito formulado pelo credor, fica o autor intimado a esclarecer se há inventário aberto em relação à falecida
em questão e, havendo, que o Sr. AGRICIO BRAGA FILHO é o inventariante, ou, caso negativo, comprovar que este é o único herdeiro da Sra.
MARIA LUIZA DE CASTRO BRAGA. Prazo: 15 dias. BRASÍLIA, DF, 15 de maio de 2019 11:32:56. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
SENTENÇA
N. 0707926-89.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: BF DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA - ME. Adv(s).:
DF0029296A - LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR. R: SAFOUENE BEN DHAFER - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SAFOUENE
BEN DHAFER. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707926-89.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BF DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA - ME EXECUTADO: SAFOUENE BEN DHAFER - ME, SAFOUENE
BEN DHAFER SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por BF DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA - ME em face de
SAFOUNE BEN DHAPER ME e SAFOUENE BEN DHAFER. O processo foi suspenso por ausência de bens dos devedores passíveis de penhora.
A exequente, contudo, requereu a desistência do feito, a fim de requerer a falência dos executados no juízo competente. Para tanto, apresentou
planilha atualizada do débito. É o relatório do necessário. Decido. O exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de parte dela, nos
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