Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 692 (...) 730 (...) 1445 (...) 1565 1566 (...) 1684 (...) 1753 (...) 1893 (...) 1908 1909 (...) Vidro Descartável até 299ml (...) Vidro Descartável 300ml (...) Vidro Descartável 600ml (...) Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml (...) Vidro Retornável 300ml (...) Vidro Retornável 600ml (...) Vidro Descartável 301 a 375ml (...) Vidro Descartável 661 a 1000ml Vidro Descartável 661 a 1000ml

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 850 851 852 853 854 855 856 857 858 859 SARZEDO SEM-PEIXE SERRANÓPOLIS DE MINAS SETUBINHA TAPARUBA TOCOS DO MOJI UNIÃO DE MINAS URUANA DE MINAS VARGEM ALEGRE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO 161.350,32 1.613,93 4.789,67 4.359,43 5.910,61 12.076,77 9.808,39 2.262,40 7.365,16 3.320,21 32.269,96 322,77 957,87 871,85 1.182,04 2.415,31 1.961,62 452,42 1.472,97 664,01 129.080,36 1.291,16 3.831,80 3.487,58 4.728,5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Abril de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo 833 834 835 836 837 838 839 840 841 842 843 844 845 846 847 848 849 850 Reduto Rosário da Limeira Santa Bárbara do Monte Verde Santa Cruz de Minas Santa Cruz de Salinas Santa Helena de Minas Santo Antônio do Retiro São Domingos das Dores São Félix de Minas São Geraldo do Baixio São João da Lagoa São João das Missões São João do Pacuí São Joaquim de Bicas São José da Barra São Sebastião da Vargem Ale

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Superintendência Central de Administração Financeira PORTARIA CONJUNTA Nº 30 DE 19 DE JULHO DE 2022 Os Superintendentes da Superintendência Central de Administração Financeira e da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 151 e seu parágrafo único da Constituição do Estado de Minas Gerais e no art. 1º do Decreto nº 41.709, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência Central de Administração Financeira PORTARIA CONJUNTA Nº 14 , DE 07 DE ABRIL DE 2020 Os Superintendentes da Superintendência Central de Administração Financeira e da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 151 e seu parágrafo único da Constituição do Estado de Minas Gerais e no art. 1º do Decret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Julho de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO - ATO Nº 03/16 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693, de 26/03/2015, o(s) servidor(es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01/08/2016: MaSP Adm Nome Solicitante Cargo Conteúdo Nº de aulas Escola origem Município 943612-2 03 Dilcéia Candida da Silva Amaral EEB1A Supervisão Pedagógica 24hs E.E João

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Junho de 2017 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV – 3) Reserva Particular do Patrimônio Natural MUNICIPAL – RPPNM ( Fator de Conservação (FC) = 1,0 ) 555 1 556 2 557 3 558 4 Alto – Montana Alto Montana II François Robert Arthur Dalmúni a Dec Municipal nº 1047/11 Averb. 13/10/11 Dec Municipal nº 1048/11 Proc. n 4698 253,7981 253,7981 2012 Proc. nº 4698 Averb. 13/10/11 2012 Decreto Municipal nº1083, de 17/07/2012 Proc. n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADVOCACIA REGIONAL EM MONTES CLAROS PIRES E ALBUQUERQUE / 513 CENTRO / 39400057 MONTES CLAROS / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h MANOEL FRANCISCO FERREIRA - ME - 20.557.336/0001-67 SILVANA WUNSCH - ME - 04.926.778/0001-87 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM UBERABA DOUTOR SILVERIO JOSE BERNARDES / 115 IONICE MIRANDA DOMINGUES - EPP - 16.898.132/0001-12 JOSE MARIA SOUZA MARIANO -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 13 de Março de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Fazenda, em Belo Horizonte, aos 12 de março de 2014; 226º da Inconfidência Mineira e 193º da Independência do Brasil. LEONARDO MAURÍCIO COLOMBINI LIMA Secretário de Estado de Fazenda Anexo (a que se refere o artigo 1º da Resolução nº 4649, de 12/3/2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1  GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JA