126 Resultados encontrados aparecida pereira peixoto - em: 30/05/2025
Página 3 de 13
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 994 475 FERREIRA (OAB: 115885/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 9067320-46.2002.8.26.0000 (994.02.036457-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Rural Seguradora S A - Apelado: Aguia de Ouro Loterias Ltda Me - Vista ao(s) apelado(s) para contrarrazões ao recurso especial. - Advs: Karina Camargo Yamamoto Memoli (OAB: 155129/SP) - Luiz G
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1086 434 SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0564432-25.2010.8.26.0000 (990.10.564432-5) - Agravo de Instrumento - Poá - Agravante: C. A. G. - Agravado: S. P. da S. - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: JOSE RAIMUNDO ARAUJO DINIZ (OAB: 60608/SP) - SONIA PINHEIRO DA SILVA (OAB: 78331
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 3406 para o exercício do contraditório. E o mais importante: a regra geral do § 1.º do art. 798 (“Não se computará no prazo o dia do começo, incluindo-se, porém, o do vencimento.”) é mitigada, na medida em que o prazo para juntada de documento ou objeto a ser utilizado em julgamento no Plenário
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 3406 para o exercício do contraditório. E o mais importante: a regra geral do § 1.º do art. 798 (“Não se computará no prazo o dia do começo, incluindo-se, porém, o do vencimento.”) é mitigada, na medida em que o prazo para juntada de documento ou objeto a ser utilizado em julgamento no Plenário
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 65 Leite (OAB: 178551/SP); 2042480-32.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1011857-72.2015.8.26.0625;
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2160 110 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 7ª. Vara Cível; Ação : Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1006110-50.2014.8.26.0602; Assunto: Duplicata; Agravante: CERÂMICA VILLAGRES LTDA.; Advogado: Paulo Roberto Demarchi (OAB: 184458/SP); Agravado: Cso
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3393 Processo 1500598-34.2021.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ROGERIO LUIZ MODESTO PEREIRA - fica o nobre causídico intimado a apresentar defesa preliminar no prazo legal. - ADV: FERNANDO JOSÉ COSTA JANUNCIO (OAB 231033/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 2440 equilíbrio fiscal na gestão do patrimônio público.Enfim, extrai-se do conjunto probatório que a condenação é medida que se impõe.Passo a aplicar a pena. Atenta aos elementos norteadores do artigo 59 do Código Penal e considerando que as circunstâncias judiciais são favoráveis ao acusado que não
Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2406 724). JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. CITAÇÃO DO DEVEDOR NA FASE DE CONHECIMENTO (TEMA 685). JUROS REMUNERATÓRIOS E EXPURGOS INFLACIONÁRIOS POSTERIORES A TÍTULO DE CORREÇÃO MONETÁRIA PLENA DO DÉBITO. INCIDÊNCIA (TEMA 887). RAZÕES RECURSAIS, NO MAIS, IMPERTINENTES NESTA VIA RECURSAL. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO, NA
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3264 14. EXECUÇÃO Nº 1.061.699 - JP X CARLOS WILLIANS DA SILVA - Intime-se a defesa para, no prazo legal, manifestar-se no apenso de remição. Dr. SILVIO CARLOS DE ABREU JUNIOR OAB/SP Nº 116111 15. EXECUÇÃO Nº 1.095.894 - JP X JOSE EDUARDO CARVALHO DA ROCHA - Intime-se a defesa para, no prazo legal, da