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Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2820 2618 Processo 0000858-41.2017.8.26.0582 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - Justiça Pública - SÉRGIO DIAS DE MORAES - ALEX APARECIDO FERMINO - Intime-se o requerido, na pessoa de seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações finais em relação ao Termo de Audiência de
Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 376 85822/SP), MANOEL VENANCIO FERREIRA (OAB 91340/SP) Processo 2000592-08.2014.8.26.0038 - Procedimento Ordinário - Guarda - I.A.S. - L.O.M.S. - - A.L.S. - - A.V.B.O. - Vistos. 1) Partes legítimas e adequadamente representadas. Presentes os pressupostos processuais e demais condições da ação abstratamente
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 2286 240620/SP), JOSÉ SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 270796/SP) Processo 1001770-11.2016.8.26.0435/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Juliana Vacaro de Souza Martins - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - Fica intimada a parte exequente para se manifestar sobre o prosseguimento destes autos. -
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 536 (OAB 193653/SP), ACÁCIO LÚCIO DE SOUZA (OAB 180127/SP), EDNA MARIA ZUNTINI, DÁCIO PEREIRA RODRIGUES (OAB 156358/SP) Processo 0000711-42.2010.8.26.0038 (038.01.2010.000711) - Mandado de Segurança - Luiz Carlos Barai - Secretaria da Saude do Municipio de Araras - Cumpra-se o V. Acórdão. À advogada nomeada,
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 2495 no artigo 28 da mesma lei, impondo-lhe a pena e advertência sobre os efeitos da droga.” - ADV: LÍGIA DE SOUSA GONÇALVES (OAB 280580/SP) Processo 0022370-66.2009.8.26.0451 (451.01.2009.022370) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - Estelionato - Justiça Pública - Anderson Bernar