Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo se segue: Art. 2º A Parte 1 do Anexo IX do RICMS fica acrescida do Capítulo LXXX, com a redação que DECRETO NE Nº 546, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015. “Capítulo LXXX Do Tratamento Tributário nas Remessas Interestaduais de Álcool para Outros FINS Art. 594. O estabelecimento comercial ou industrial localizado neste Estado que promover remessa interestadual de álcool para outros fins com destino aos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minaS GeraiS - Caderno 1 Nacional . valor bimestral: R$ 1 .500,00 . vigência: 12 meses a contar da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 . Extrato do Termo de Compromisso 44/2016 . Partes: EMG/ SEESP e Isabela Resende Peixoto Sanches . Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria Nacional . valor bimestral: R$ 1 .500,00 . vigência: 12 meses a contar da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 . Extrato do Termo de Compromisso 45/2016 . Partes: EMG/ SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 18.2607 Município de Medina Termo de cessão de direito real de uso. 31/10/2018 IGUAL DA CONCESSÃO NÃO SE APLICA 18.2608 Rita Gonçalves Franco Contrato de comodato para uso, pela COPASA, de 04 bens imóveis de propriedade da comodante destinado à implantação dos poços c-11 e c-13 em divisa alegre/MG. 31/10/2018 CONCESSÃO NÃO SE APLICA 18.2609 Luiz Roberto Pizani Rerratificação do contrato 18.206

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP. 1.255.953-0, Rafael de Oliveira Perdigão, Investigador de Polícia, lotado na Capital, licença indeferida em 26/8/19, por não constatação de incapacidade laborativa. MASP. 1.352.791-6, Eden Cândido Rocha, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, licença indeferida em 26/8/19, para o período de 2/8/19 a 21/8/19, por prescrição de prazo. MASP. 1.355.182-5, Adriano Regis Cardoso,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Marcelo Landi Matte Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente Expediente Expediente ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SUPERINTENDENTE DE INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA RESOLUÇÃO SECULTNº06, 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP. 1.255.953-0, Rafael de Oliveira Perdigão, Investigador de Polícia, lotado na Capital, licença indeferida em 26/8/19, por não constatação de incapacidade laborativa. MASP. 1.352.791-6, Eden Cândido Rocha, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, licença indeferida em 26/8/19, para o período de 2/8/19 a 21/8/19, por prescrição de prazo. MASP. 1.355.182-5, Adriano Regis Cardoso,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Marcelo Landi Matte Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente Expediente Expediente ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SUPERINTENDENTE DE INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA RESOLUÇÃO SECULTNº06, 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2015/0150 - PEM ATO DA PRESIDÊNCIA DA COPASA MG Objeto: Lote de Tubos em concreto armado, em polietileno, em PVC Defofo e em aço carbono. A Diretora-Presidente da COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias, decretou a anulação do processo SPAL Nº 05.2015/0150 - PEM, confor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 27 28 30 37 40 1480.01.0005086/2021-06 1480.01.0005087/2021-76 1480.01.0005089/2021-22 1480.01.0005096/2021-27 1480.01.0005099/2021-43 Juiz de Fora Metropolitana Divinópolis São João Del Rei Divinópolis 41 1480.01.0005100/2021-16 Timóteo 51 53 57 62 63 66 67 68 76 77 83 84 85 88 90 92 1480.01.0005110/2021-37 1480.01.0005112/2021-80 1480.01.0005116/2021-69 1480.01.0005121/2021-31 1480.01.0005122/2021-04 1480.01.0005125/2021-20 1480.01.0005126/2021-90

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4291.10302157-4.453-0001-3390-1-10.8 4291.10302157-4.453-0001-4490-1-10.8 4291.10302157-4.457-0001-4490-1-10.8 4291.10302157-4.461-0001-3390-0-10.8 4291.10302158-4.452-0001-4490-0-10.8 4291.10302158-4.456-0001-3390-0-10.8 4291.10302158-4.463-0001-3390-0-10.8 4291.10302158-4.463-0001-4490-0-10.8 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 5.910.000,00 1.853.000,00 1.185.000,00 1.450.000,00 4.125.000,00 150.000,00 1.781.000,00 450.000,00 191.145.595,84