Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Diário do Executivo A Caixa Escolar Catarina Jorge Gonçalves realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda, até o dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Teófilo Otoni Teófilo Otoni Teófilo Otoni Teófilo Otoni Teófilo Otoni Teófilo Otoni Turmalina Turmalina O Ninho - Centro de Acolhimento e Defesa da Criança e do Adolescente Apoio à Mulher à Criança e ao Adolescente- AMCA APJ- Aprender Produzir Juntos CEVIDA Centro pop Teofilo Otoni Habilitado Habilitado Habilitado Habilitado Associação Comunitária dos Moradores doBairro TÉOFILO ROCHA (AV JOAO XXIII) Não Habilitado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO 2ºTERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 3169603304965/2019. Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e APAE de Tupaciguara, do município de Tupaciguara-MG. Objeto: Prorrogaçãodo período de vigência doTermo de Colaboração. Assinatura: 31/08/2021. Processo SEI nº1480.01.0012054/2020-53. EXTRATO DO 2ºTERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 3169603304976/2019. Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A. GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO 5002001685/510 – Fundamento: 500-H16122 - IUNEX SOLUÇOES LTDA ME. Contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4650000608/510. Objeto: Desenvolvimento de Evoluções no sistema Simbiose – 1.750 PF. Valor: R$ 802.900,00 - Prazo: 18 meses. Ass.: 27/10/2022. 2 cm -27 1707531 - 1 HORIZONTES ENERGIA S.A GERÊNCIA DE COMPR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 permissão de uso gratuita e temporária de moradia funcional; b) convalidação dos atos referentes à Permissão de Uso Especial de Bem Imóvel a contar de 16 de março de 2016. VIGÊNCIA: Este termo tem vigência de 2 (dois) anos a contar de 16/03/2016, findando-se em 15/03/2018, tendo validade a partir da data de sua assinatura. Signatários: Sérgio Barboza Menezes, Edimar Gomes de Farias, Helbert Figu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Diário do Executivo REVOGAÇÃO - ATO Nº 02/2019 REVOGA O ATO de Férias-Prêmio Afastamento no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 322657-8, Cleide Aparecida Canedo da Rocha, PEBIIIP – Hist., adm. 2, Ato nº 64/19, publ. em 22.05.19, por motivo de solicitação da servidora, a p/ de 18.09.19. 27 1265733 - 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 96/2019 RETIFICA NO(S) ATO(S) de férias-prêmio conversão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS JULGAMENTO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200095 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário, da cidade de Felixlândia, bairro Pioneiros / MG Julgamento: Vencedora: OLIVEIRA E FONSECA ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 462.650,34. Data: 21/10/2020 COMUNICADO DE COTINUIDADE LI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 070/18 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a CASA DE CARIDADE DE PASSA QUATRO, com sede no Município de Passa Quatro/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Pouso Alegre. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 17/05/2018 a 16/05/2023. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 074/2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais diário do executivo ExTrATo DE DoAÇÃo Termo de doação eletrônico nº 901/2022 – ProCESSo SEI N° 2420 .01 .0001339/2022-90 – Partes: IDENE e o MuNICÍPIo DE JAMPRUCA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de: 04 caixas d’água de 15 .000 litros, 80 tubos PvC de 25mm e 120 tubos PvC de 50mm . Assinam em 15/06/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Polliane de Castro Nunes Bastos, pela donatária . ExTrATo DE DoAÇÃo T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 17 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONTRATO Nº9263256/20 SEI: 2010 01 0065497/2020-76. Contratada: Diamed Latino America S/A. Objeto: Aquisição EMERGENCIAL por meio de fornecimento parcelado de reagentes para realização de exames de imunohematologia – P.E.nº 2012015.189/2020. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias da publicação. Valor: R$ 211.344,85 Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 13 0 50 1. Guilherme Parentoni S. Fonseca