Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 705 Intimado(s)/Citado(s): - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. na pista de abastecimento, pois a sua função era a de negociar melhores condições comerciais com o revendedor, isto é, o Reclamante sempre exerceu função exclusivamente administrativa na área comercial", conforme restou comprovado, inclusive, por PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO meio do PPP juntado aos a

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 3130 no mesmo ambiente (trefila fina), tendo como resultado 25,6ºC trabalho da demandante em ambiente insalubre não fora IBUTG. Qual a diferença das medições realizadas pelo Sr. afastada por prova em contrário. Perito, sendo que ambas foram no setor trefila fina? Nesse sentido, a insurgência da ré não encontra respaldo Resposta: Não se aplica, este perito fo

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 3126 Verifico, portanto, que o auxiliar deste Juízo examinou o local 27,4ºC considerando que as atividades se dão como moderada. de trabalho e concluiu que o demandante laborou em Cujo limite de tolerância estabelecido para tal atividade é de condições insalubres e perigosas. 26,7º C. Observo, outrossim, que auxiliar deste Juízo baseou sua Resultado acima do

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 3275 acertadamente, concluiu pelo indeferimento do pleito, mediante os bem lançados fundamentos, que ora peço vênia para transcrever e PODER JUDICIÁRIO adotar como razões de decidir, "in verbis": JUSTIÇA DO "Nos termos do §2º do artigo 195 da Consolidação das Leis do Trabalho, determinou-se perícia técnica ambiental para apuração das efetivas condições em que o

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 19631 laudo pericial (art. 479 do CPC/2015), podendo formar a sua convicção com outros elementos ou fatos provados nos autos, o 10. Para cada dado de coleta na avaliação (minuto a minuto), favor Julgador não possui conhecimentos técnicos para avaliar informar os valores de temperatura de globo, de bulbo úmido natural pessoalmente a existência e o grau de insalubr

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14654 Friso, por oportuno, que a questão relativa ao fornecimento de CONCLUSÃO: equipamentos de proteção individual, nos termos da alínea “h” do O perito judicial, com base no que ficou evidenciado “in loco”, item 6.6.1 da Norma Regulamentadora n° 6 do Ministério do devidamente descrito neste laudo e considerando o disposto na Trabalho e Emprego (Responsab

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13318 PREJUDICIAL DE MÉRITO: Diante disso, a conclusão pericial não fora afastada por prova em PRESCRIÇÃO QUINQUENAL contrário. Pronuncioa prescrição quinquenal das pretensões exigíveis Nesse sentido, a insurgência do autor não encontra respaldo fático, anteriormente a 30.09.2014, nos termos do artigo 7° XXIX, da porque não apresentou elementos suficiente

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 711 Nesse sentido, a insurgência da ré não encontra respaldo pretensão da reclamada. fático, porque não apresentou elementos suficientes para ilidir Por fim, uma vez sucumbente no objeto da perícia, cabe à a conclusão pericial. A fundamentação se deu em cotejo com reclamada o pagamento dos honorários periciais. os fatos declinados pelos participantes, dentr

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 19520 convencional, como redução intervalar, inclusive. oportunidade da vistoria realizada pelo expert, estando a ré Não é o caso de se discutir a validade da composição autônoma, presente na oportunidade. portanto. Muito bem. Indefiro. A prova oral produzida nos autos confirmou os elementos fáticos PREJUDICIAL DE MÉRITO: declinados durante a entrevista pe

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 18081 produzida prova suficientemente robusta para infirmar as para registrar o ato comissivo. conclusões periciais, o que não é o caso dos autos. A Norma Regulamentadora em comento, por força do artigo 155 c/c Verifico, portanto, que o auxiliar deste Juízo examinou o local de artigo 200 da Consolidação das Leis do Trabalho, possui natureza trabalho e concluiu qu