CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1906 Vieram os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. Incialmente, verifico que a parte autora requereu o benefício da Assistência Judiciária Gratuita e até o presente momento não houve a análise do pleito. Assim, considerando as condições financeiras da parte, devidamente comprovada nos autos, defiro a benesse da justiça gratuita. Mister se faz ressaltar

Seção III ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 OBJETOS DOS AUTOS 200300249068, POR QUALQUER NATUREZA DE DANO, LU CRO CESSANTE, PENSAO E HONORARIOS A DENUNCIADA TOKIO MARINE SEGUR ADORA S.A PAGARA A IMPORTANCIA DE R$ 38.334,82 (TRINTA E OITO MIL TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS); 3) A PARTE REFERENTE AO REU JAIR MOREIRA DE JESUS SERA PAGA EM 08 ( OITO) PARCELAS, A PRIMEIRA COM VENCIMENTO E

Seção III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 ASE EM 01 (UM) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO. FACE O RECONHE CIMENTO DE UMA CIRCUNSTANCIA ATENUANTE, A DA CONFISSAO, PREVISTAS NO ARTIGO 65, III, D, DO CODIGO PENAL, ATENUO A PENA DO ACUSADO EM 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, PASSANDO-A PARA 01 (UM) ANO DE RE CLUSAO, QUE A TORNO DEFINITIVA, ANTE A AUSENCIA DE OUTRAS AGRAVAN TES, ATENUANTES, CAUSAS DE AUMENTO OU DIMIN

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 3242 08.2018.8.07.0007, Relator: S?RGIO ROCHA, Data de Julgamento: 29/04/2020, 4? Turma C?vel, Data de Publica??o: Publicado no DJE : 14/05/2020 . P?g.: Sem P?gina Cadastrada.) ???????????????Por fim, quanto aos danos morais, entendo que estes s?o devidos, pois a autora comprovou que foi cobrado por quantia indevida, caracterizando a manifesta abusividade e m?-f? da institui??o r? que necessita ser condena

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 1705 interrogat?rio disse que foi uma ?nica vez atr?s da v?tima, pois ficou sabendo por meio da prima dela que a v?tima estava em Bel?m e por isso foi at? l? apenas para conversar com ela. Que nunca perturbou a v?tima e que ela sempre teve a liberdade dela e n?o sabe a raz?o dela ter esse pavor dele, sendo que ela j? tinha esse pavor em decorr?ncia de um assalto que ela sofreu. Que n?o ligava para a v?tim