Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2113 3248 VIRADOURO Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO ALBERTO DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECIR GOMES PINHAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0439/2016 Processo 0000482-49.2016.8.26.0660 (apensado ao processo 0000078-16.2016.8.26) (process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2333 3539 30 (trinta) dias, os medicamentos indicados à fl. 02 da petição inicial, nas quantidades nela especificadas e necessárias para o seu uso contínuo mensal, e continue a fazê-lo mensalmente em até 10 (dez) dias após a apresentação de novas receitas médicas, até ulterior determinação deste juízo, sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3996 Fls. 97/98: Na resposta escrita à acusação apresentada não ficou evidenciada a ocorrência de qualquer hipótese descrita no artigo 397 do Código de Processo Penal, com a redação que lhe deu a Lei n° 11.719/2008. Para que ocorra a absolvição sumária é necessário a demonstração de forma manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3996 Fls. 97/98: Na resposta escrita à acusação apresentada não ficou evidenciada a ocorrência de qualquer hipótese descrita no artigo 397 do Código de Processo Penal, com a redação que lhe deu a Lei n° 11.719/2008. Para que ocorra a absolvição sumária é necessário a demonstração de forma manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 1153 Belarmino Cassiano - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA e outro - Vistos. Por ora, deixo de designar audiência de conciliação instrução e julgamento, pois a matéria em questão revela ser, ab initio, exclusivamente de direito. Ademais, nestes casos tem-se entendido seja dispensável a realizaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 1153 Belarmino Cassiano - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA e outro - Vistos. Por ora, deixo de designar audiência de conciliação instrução e julgamento, pois a matéria em questão revela ser, ab initio, exclusivamente de direito. Ademais, nestes casos tem-se entendido seja dispensável a realizaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2330 3608 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO ALBERTO DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECIR GOMES PINHAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0548/2017 Processo 0000469-50.2016.8.26.0660 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 3548 infringentes. Confira-se: RECURSO Embargos de declaração Omissão, contradição e obscuridade não configuradas Julgado que trouxe, de forma fundamentada, resposta à controvérsia da lide Ausência de circunstância excepcional que justifique dar efeito modificativo ao recurso Embargos de declaração r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2571 3860 Processo 0002310-17.2015.8.26.0660 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.D.R. - Vistos.Fls. 140/141: Atento à manifestação da defesa da acusada, redesigno a audiência em continuação para o dia 29 de agosto de 2018, às 16:10h. Providencie-se o necessário.Int. - ADV: PAULA FERNANDA PORCIONAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 4198 Processo 0000604-57.2019.8.26.0660 (processo principal 1001457-83.2018.8.26.0660) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos. Fls. 34/36: Primeiramente apresente o cálculo atualizado do débito. Após: 1.) Providencie a Serventia, via sistemaSISBAJUD, na moda