TJSP 11/05/2016 -Pág. 3248 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2113
3248
VIRADOURO
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO ALBERTO DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECIR GOMES PINHAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0439/2016
Processo 0000482-49.2016.8.26.0660 (apensado ao processo 0000078-16.2016.8.26) (processo principal 000007816.2016.8.26) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Vistos, Na atual
fase processual, quando já encerrada a instrução processual, a análise do pedido de liberdade provisória dependerá da análise
de todo o conjunto probatório produzido, o que será feito no momento da prolação da sentença. Assim, relego a apreciação
desse pedido ao momento oportuno. Aguarde-se a vinda aos autos das alegações finais da defesa. Int.Viradouro, 09 de maio de
2016.Hélio Alberto de Oliveira Serra e NavarroJuiz de Direito - ADV: WLADIMIR NADALIN (OAB 151168/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO ALBERTO DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECIR GOMES PINHAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0431/2016
Processo 0000885-52.2015.8.26.0660 - Guarda - Regularização de guarda - I.S.N. e outro - Intimação do ilustre defensor
dativo da parte acusada, de que foi expedida Certidão para fins do Convênio Defensoria/OAB, a qual poderá ser acessada e
impressa através do Portal Eletrônico do TJSP. - ADV: AGOSTINHO FERNANDO PADOVAN (OAB 118032/SP)
Processo 0001271-19.2014.8.26.0660 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Ralph Real - Ato Ordinatório de fls. 82: “Intimação do(s) Dr(s). Defensor(es) de que em 01/04/2016, foi distribuída para a 2ª
Vara da Comarca de Bebedouro-SP, a carta precatória expedida para oitiva da(s) testemunha(s): Wagner Henrique de Souza
Ferreira e José Antonio da Silva, sob o nº 0001698-63.2016.8.26.0072, sendo designado o dia 16/06/2016 às 14:00 horas para
realização da audiência.” - ADV: BERNARDO HOMEM FERREIRA (OAB 273990/SP)
Processo 0001664-41.2014.8.26.0660 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas D.P.S. - Decisão de fls. 109: “Vistos, As alegações apresentadas na defesa preliminar ligam-se diretamente ao mérito da ação
penal, pois estão relacionadas à correta tipificação do delito que se imputa ao acusado, não estando acompanhadas de nenhum
prova concreta que pudesse levar à absolvição sumária. Assim, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 11
de maio de 2016, às 15h10min. Providencie-se o necessário. Intime-se.” - ADV: CARLA CRISTINA FERREIRA IVANÓF (OAB
170534/SP)
Processo 0002284-87.2013.8.26.0660 (066.02.0130.002284) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal W.L.R. - Intimação do ilustre defensor dativo da parte acusada, de que foi expedida Certidão para fins do Convênio Defensoria/
OAB, a qual poderá ser acessada e impressa através do Portal Eletrônico do TJSP. - ADV: DANIEL VASSALO TALARICO (OAB
246974/SP)
Processo 0002761-76.2014.8.26.0660 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas - Reginaldo Silva dos Anjos e outros - Decisão de fls. 644: “Vistos.Recebo o recurso interposto pela defesa dos réus
(fls. 638, 639, 640, 641 e 643), bem como do terceiro interessado (fls. 642).Formem-se as guias de execução provisória aos
sentenciados que se encontram presos, encaminhando-as para o Juízo e também para a Autoridade Policial competentes.
Dê-se vista às defesas para oferecimento das razões e ao Ministério Público para as contrarrazões de recurso.Oportunamente
remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça com as anotações necessárias. Int.”(Nota de Cartório: os autos encontram-se
com vistas aos ilustres defensores David de Castro e Gleison Ap. Vernillo para, no período de 13/05 à 20/05 para razões, no
prazo comum, dos apelantes Wesley H. C. Santos, Rafael L. Santos, Reginaldo S. Anjos, Rodrigo C. Santos e Valdecyr Corrêa.
Estarão com vistas ao ilustre defensor Wilson Ricioli Junior, para razões, no prazo comum, da apelante Danielle Marin Martin,
no período de 23/05 à 30/05). - ADV: WILSON RICIOLI JÚNIOR (OAB 229336/SP), GLEISON APARECIDO VERNILLO (OAB
356390/SP), DAVID DE CASTRO (OAB 360170/SP)
Processo 0004815-15.2014.8.26.0660 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Jeferson Maciel Marinheiro - - IVAN
ERANCE ANTONIO e outro - Ato Ordinatório de fls. 476: “Intimação do Doutor Defensor de que, os autos se encontrarão com
vista ao mesmo, para apresentação suas razões de apelação em relação do sentenciado Ivan Antonio Erance no prazo legal,
conforme determinado por este juízo.” - ADV: BERNARDO HOMEM FERREIRA (OAB 273990/SP)
VOTORANTIM
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA CARONE NUCCI EUGÊNIO MAHUAD
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