Caderno único ● 10/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 10 de outubro de 2008 Nº 101484-6/08 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF004588 - Felix Angelo Palazzo. R: MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASILIA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pela FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL em desfavor do(s) executado(s) acima mencionado(s).Informa a petição inicial que a(s) constituição(ões) definitiva(s) do(s) crédito(s) tributário(s) referente(s) à C

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 N. 0712348-90.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASILIA. Adv(s).: DF52926 - ISRAELE MENDONCA RANGEL, DF21695 - JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA. A: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF46636 - BRENNA GONCALVES DE MELO DA SILVA. R: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF46636 - BRENNA GONCALVES DE MELO

Caderno único ● 10/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 10 de outubro de 2008 para cobrança do crédito tributário, haja vista a não ocorrência de qualquer causa interruptiva do prazo prescricional prevista no parágrafo único do art. 174 do Código Tributário Nacional.Ante o exposto, indefiro a petição inicial no que se refere à(s) CDA('s) acima discriminadas, com fundamento no art. 295, inciso IV, do CPC, e julgo extinto o processo nessa parte, com resolução do mérito, nos termos do a

Caderno único ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013 Nº 163229-9/12 - Embargos A Execucao - A: MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASILIA. Adv(s).: DF021695 - JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA. R: FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF777777 - PROCURADOR DO DF. Aguarde-se a formalização da penhora eletrônica de dinheiro nos autos da execução, ou a substituição pela constrição do imóvel ora indicado pela Embargante. I. Cumpra-se. Brasília -

Caderno único ● 09/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 9 de outubro de 2008 5ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2008 Juiz de Direito: Rômulo de Araújo Mendes Diretora de Secretaria: Abigail Junqueira Torres Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 101492-6/08 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF004588 - Felix Angelo Palazzo. R: MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASILIA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Trata-se de ação de execução fis

Caderno único ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de julho de 2019 DECISÃO N. 0712348-90.2017.8.07.0018 - APELAÇÃO CÍVEL - A: MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASILIA. Adv(s).: DF0021695A JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA, DF5292600A - ISRAELE MENDONCA RANGEL. A: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF0043410A - MEIRIANE CUNHA E SILVA, DF0046636A - BRENNA GONCALVES DE MELO DA SILVA. R: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FE

Caderno único ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 Nº 2012.01.1.163229-9 - Embargos a Execucao - A: MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASILIA. Adv(s).: DF021695 - JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA. R: FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF777777 - PROCURADOR DO DF. Certifico o retorno dos autos que se encontravam em julgamento perante a Instância Superior. O v. Acórdão transitou em julgado em 20/04/2018, consoante certidão de fl. 133. Certific

Caderno único ● 10/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 10 de outubro de 2008 desfavor do(s) executado(s) acima mencionado(s).Informa a petição inicial que a(s) constituição(ões) definitiva(s) do(s) crédito(s) tributário(s) referente(s) à CDA('s) 0114169110 e 0114804842 se deu(ram) em 01/01/03 e o presente feito foi distribuído em 12/08/08.A prescrição da pretensão à cobrança do crédito tributário ocorre no prazo de 05 anos a contar da sua constituição definitiva, a teor do que di

Caderno único ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de março de 2017 Nº 2016.16.1.008069-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - VITIMA: MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASILIA. Adv(s).: DF015889 - KILDARE ARAUJO MEIRA, DF015889 - Kildare Araujo Meira, DF018375 - Daniel Cavalcante Silva, DF020706 - Agnaldo Jose de Oliveira Junior, DF021695 - Joao Paulo de Campos Echeverria, SP093102 - Jose Roberto Covac. DESPACHO / AUDIENCIA - (...) Determino à vítima, na pessoa dos advogado

Caderno único ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Ed. Res. Pauliana Varga (R$ 8.400,00). Tendo em vista o total dos valores declarados à Receita Federal, verifica-se que o autor possui ganhos muito superiores à média nacional (em torno de R$ 9.000,00 mensais), bem como não demonstrou que suas despesas são elevadas, razão pela qual revogo a gratuidade de justiça do autor e determino que a parte autora promova o recolhimento das custas iniciais, s