Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Guarulhos, data da assinatura eletrônica. HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5009275-38.2020.4.03.6119 / 1ª Vara Federal de Guarulhos PACIENTE: PIYADA SAWANGSAENG Advogado do(a) PACIENTE: FABIANA VILAS BOAS - SP310010 IMPETRADO: (PF) - POLÍCIA FEDERAL D E S PA C H O Diante da ausência de pedido expresso de liminar, requisitem-se as informações à autoridade impetrada, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. Com as informações, dê-se vista ao Ministério Público Federal. Após conclusos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes da digitalização e inserção dos autos no sistema PJe, restando autorizado o acesso integral aos autos físicos que se encontram em Secretaria. Anote a Secretaria no campo objeto do processo, as datas referentes ao termo prescricional, conforme redação do artigo 271 do Provimento CORE n. 1/2020. Na forma do previsto na Resolução CNJ n. 354, de 19 de novembro de 2020, concedo o prazo de cinco dias às partes para manifestação em relação à conveniência da realiza

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3ª Vara Federal de Marília CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000259-55.2018.4.03.6111 EXEQUENTE: MARIA IZABEL VIEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO MARCHETTI - SP171953 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. Ficam as partes cientificadas da lavratura da(s) minuta(s) do(s) Ofício(s) Requisitório(s) de Pagamento expedido(s) na forma determinada nestes autos, a seguir juntada(s), para impugnação, no prazo de 05 (cinco)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

15. Cumpra-se e intimem-se. Guaratinguetá, data da assinatura eletrônica do(a) magistrado(a). SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARULHOS 1ª VARA DE GUARULHOS TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Nº 0000028-21.2020.4.03.6119 / 1ª Vara Federal de Guarulhos AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP AUTOR DO FATO: THIAGO SLOVINSKI GARCIA Advogados do(a) AUTOR DO FATO: EDUARDO SILVEIRA DE BORBA - SC50880, PAULO ROBERTO SILVEIRA DE BORBA - SC32000 D E S PA C H O Intime-se a defesa constituída a apres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 964 588 quatrocentos e quarenta) dias-multa, no piso legal, como incurso no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06, vedado o apelo em liberdade. Portanto, em razão da superveniência de sentença condenatória, resta superado o constrangimento ilegal alegado. Evidente que o fato superveniente à impetração, consubstanciado no decisum conden

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 964 589 em 01.03.2011, foi concedida a liberdade provisória aos pacientes, expedindo-se alvarás de soltura clausulados. Diante do exposto, há evidente perda do objeto do presente writ. Nestas circunstâncias, fica prejudicado o presente remédio constitucional pela concessão, de ofício, da liberdade provisória ao paciente, tornando-se de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2938 dias de detenção, em regime aberto. KLAUS MAROUELLI ARROYO RELATOR - Advs: Isabela Dutra Dib (OAB: 418980/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar Nº 1501530-42.2019.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1673 547 do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 0009564-95.2008.8.26.0495 Relator(a): SOUZA NERY Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Em razão do meu impedimento para atuar no presente feito, encaminho os autos ao meu substituto legal. São Paulo, 11 de junho de 2014. Roberto Midolla Desembargador -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2944 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Diadema - Apelante: Jardel Ferreira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amaro Thomé - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público) - Defensori

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 3170 Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Marco Christiano Chibebe Waller (OAB: M/CW) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 1502196-22.2018.8.26.0038 - Processo Digit