Judiciário ● 11/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1746/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2015 943 PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GOIANÉSIA Rua 31, nº 447, Setor Central, Goianésia - GO - CEP: 76380-970 Telefone: - (62) 3353-1954 RELATÓRIO Processo: 0010378-60.2015.5.18.0261 Dispensado em procedimento sumaríssimo. Reclamante: RENATO CORREIA SILVA Reclamado(a): URB TRANS TRANSPORTES GERAIS LTDA e F

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 18326 Intimado(s)/Citado(s): - ANA PAULA BUZAHR BARBOSA Juíza do Trabalho LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM PODER JUDICIÁRIO Compareceu para julgar processos de sua competência a Juíza do JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho Ana Cláudia Torres Vianna. Atuando em cargo vago a Juíza do Trabalho Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim. Presente o DD. Representa

Poder Executivo ● 16/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de janeiro de 2015 Mebendazol - concentração/dosagem 100 mg, forma farmacêutica comprimido, via de administração oral. Código E-fisco: 318356-4 - Unidade de Fornecimento: Comprimido - Quantidade: 6.000 Marca: Sobral - Valor Unitário: R$ 0,03 - Valor Total: R$ 180,00 Item 17: Mebendazol - concentração/dosagem 20 mg/ml, forma farmacêutica suspensão oral, forma de apresentação frasco, via de administração oral. Código E-fisco: 318359-9 - Unidade de Fornecimento: Frasco -

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em suma, o requisito objetivo da renda per capita familiar, por si só, é insuficiente para caracterizar ou afastar a hipossuficiência econômica, a qual deve ser avaliada de forma individualizada à vista do conjunto probatório trazido ao conhecimento do Juízo, nos termos do art. 371 do Código de Processo Civil. No caso em tela, a parte autora alega que é idosa, portadora de carcicoma de faringe, platô e amídala direita e não possui meios de prover a própria manutenção nem de tê-la

Judiciário ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1923/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 616 20.01.2015; e) 01 hora extra, por dia trabalhado, pela não ocorrência de inovação recursal e defendendo a manutenção da concessão do intervalo intrajornada, no período de 09.03.2012 a sentença recorrida. 20.03.2015; f) repouso semanal remunerado, em dobro, relativo às É o que importa relatar. semanas em que não o usufruiu até o 7º dia consecutivo de

Seção II ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 NR. PROTOCOLO : 97317-73.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 476 NATUREZA : DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL REQUERENTE : SMT REQUERIDO : WSR ADV REQTE : 9701 GO - JOAO JOSE TAVARES DESPACHO : DIANTE DOS DOCUMENTOS JUNTADOS, DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA À REQUERENTE. ARBITRO ALIMENTOS PROVISÓRIOS AOS FILHOS MENORES DO CASAL EM 80%(OITENTA POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO, ATENDENDO

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15244 Mérito Admissibilidade Vínculo empregatício O juízo de origem julgou improcedentes os pedidos por entender que o Sr. Eliseu foi contratado para prestar serviços de forma eventual e autônoma, atendendo as necessidades do reclamado relacionadas à manutenção das cercas de sua propriedade ou ao processo de colheita e silagem do milho e não de sua atividade fim qu

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 1061 -Testemunha NAIRA FARIAS MAGALHÃES MARTINS BEZERRA é aplicável a regra acima transcrita de que a compensação dos i n d i c a d a feriados laborados deve ocorrer no prazo de 30 dias. p e l a r e c l a m a d a : https://midias.pje.jus.br/midias/web/site/login/?chave=hPw0xyF Assim, não há provas de que as folgas compensatórias, registradas B33mOM13o3O56 nos

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 471 DOS VÍCIOS APONTADOS Conclusão das prejudiciais O acórdão embargado manteve a sentença que indeferiu o pedido do reclamante de reconhecimento de vínculo empregatício. Concluiu que o autor não prestou serviços na condição de empregado, pois o contrato que mantinha com a primeira reclamada era de natureza civil, de locação de veículo, sendo que este utilizava

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15240 Mérito Admissibilidade Vínculo empregatício O juízo de origem julgou improcedentes os pedidos por entender que o Sr. Eliseu foi contratado para prestar serviços de forma eventual e autônoma, atendendo as necessidades do reclamado relacionadas à manutenção das cercas de sua propriedade ou ao processo de colheita e silagem do milho e não de sua atividade fim qu