Seção I ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 NR.PROCESSO: 5561577.78.2018.8.09.0000 Habeas Corpus 5561577.78.2018.8.09.0000 Comarca: Goiânia Impetrante: ROGÉRIO PEREIRA LEAL E OUTROS Paciente: WELLINGTON BARROSO DA SILVA Relator: des. Edison Miguel da Silva Jr RELATÓRIO Trata-se de habeas corpus liberatório impetrado em favor do paciente Wellington Barroso da Silva, apontando como autoridade coatora o Juízo da

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005743-33.2012.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003300-12.2012.403.6181) JUSTICA PUBLICA X ANTONIO HONORATO BERGAMO(SP143482 - JAMIL CHOKR E SP250165 - MARCO AURÉLIO GONÇALVES CRUZ) X WAGNER RENATO DE OLIVEIRA X ANTONIO CARLOS BALBI(SP261573 - CARLOS FERNANDO PADULA E SP093586 - JOSE CARLOS PADULA) Por necessidade de ajuste de pauta, redesigno a audiência de fls. 1728, para o dia 17 de maio de 2016 às 14 hs. 3ª VARA CRIMINAL Juiz Federal Titular: Dr. HONG KOU HEN Ex

Seção II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 AUTOS N. 151/2017 (201700132223) ACUSADOS: SANDRA MENDES MACHADO E OUTROS VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA PELO RE PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE SANDRA MENDES MA CHADO, ALESSANDRO DE PAULA MARTINS E MAIKY DOUGLAS AZEVEDO DE JES US, IMPUTANDO-LHES A PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 2, INCISOS II, DA LEI N 8.137/90, C/C ARTIGO 71 DO COD

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTOS(SP221673 - LEANDRO ALBERTO CASAGRANDE E SP183665 - FABIO RAMOS DE SOUZA) X ALCINDO FERREIRA(SP143671 - MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA E SP040952 ALEXANDRE HONORE MARIE THIOLLIER FILHO) X ANTONIO JOSE SILVINO CARNEIRO(Proc. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA-OABRJ 56720 E Proc. MATUSALEM LOPES DE SOUZA-OABRJ38754 E Proc. ROSIANE PEREIRA CUNHA- OABRJ 118034) X JUDITE DE OLIVEIRA DIAS(SP183665 - FABIO RAMOS DE SOUZA E SP172733 - DANIEL ALBERTO CASAGRANDE) AÇÃO PENAL PÚBLICA N.º 0001452-68.200

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTOS(SP221673 - LEANDRO ALBERTO CASAGRANDE E SP183665 - FABIO RAMOS DE SOUZA) X ALCINDO FERREIRA(SP143671 - MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA E SP040952 ALEXANDRE HONORE MARIE THIOLLIER FILHO) X ANTONIO JOSE SILVINO CARNEIRO(Proc. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA-OABRJ 56720 E Proc. MATUSALEM LOPES DE SOUZA-OABRJ38754 E Proc. ROSIANE PEREIRA CUNHA- OABRJ 118034) X JUDITE DE OLIVEIRA DIAS(SP183665 - FABIO RAMOS DE SOUZA E SP172733 - DANIEL ALBERTO CASAGRANDE) AÇÃO PENAL PÚBLICA N.º 0001452-68.200

Publicações Judiciais ● 26/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL : PAULO ROBERTO KRUG ADVOGADO : Jose Carlos Cal Garcia Filho e outros APELANTE : CLAYTON MARCELO DE SOUZA : LEANDRO HENRIQUE PIACESKI ADVOGADO : Antonio Sergio Palu Filho e outro APELADO : (Os mesmos) APELADO : MONICA SANTOS ALVES ADVOGADO : Jose Carlos Cal Garcia Filho e outros DESPACHO Intimem-se as defesas de PAULO ROBERTO KRUG, CLAYTON MARCELO DE SOUZA, LEANDRO HENRIQUE PIACESCKI e MÔNICA SANTOS ALVES do despacho preferido na 2ª VF Crimin

Seção I ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 Organização criminosa armada e comércio ilegal de arma de fogo. Prisão em temporária convertida em preventiva. Habeas corpus sustentando atipicidade do crime de posse de arma, indícios insuficientes de autoria, ausência de requisitos e fundamentos do decreto preventivo, condições pessoais favoráveis e suficiência de cautelar diversa. 1 – O paciente não foi d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1023 237 SENTENÇA Vistos e examinados estes autos etc. O Órgão do Ministério Público, por meio do seu Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia contra ANGELA MARIA FELICIANO DA SILVA, ELIAS GALDINO DE OLIVEIRA, JOSÉ HAMILTON MOREIRA DE OLIVEIRA, JOACI CAETANO DA SILVA, JOSÉ RICARDO OLIVEIRA FILHO

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1508 40 ilegal decorrente do excesso de prazo na formação da culpa. Incidência da Súmula 52 do Superior Tribunal de Justiça. 2, No caso concreto, os autos da ação penal encontram-se aguardando a apresentação dos memoriais finais da defesa do paciente e de outro corréu para que seja proferida a sentença, sendo razoável o prazo transcorrido desde o encerramento da instrução

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PONTA PORA 1A VARA DE PONTA PORA JUIZ FEDERAL DR. MOISÉS ANDERSON COSTA RODRIGUES DA SILVA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR. ROBERTO BRANDÃO FEDERMAN SALDANHA DIRETORA DE SECRETARIA ELIZABETH MARIA MADALENA DIAS DE JESUS Expediente Nº 7922 PROCEDIMENTO ESP.DA LEI ANTITOXICOS 0001651-50.2015.403.6005 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X RICHARD CAVALARO SANTOS(MS012878 - NUBIELLI DALLA VALLE RORIG) 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo MPF à fl. 287, retornando os a