Publicações Judiciais II - JEF ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001738-56.2019.4.03.6331 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SERV. RURAL (REG DE ECON FAMILIAR) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: CLEONICE MALTA DA SILVA ADVOGADO: SP336741 - FERNANDO FÁLICO DA COSTA RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI SÚMULA:

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SERV. RURAL (REG DE ECON FAMILIAR) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: DIRCEU BUCALAM ADVOGADO: SP180797 - FRANCINE DE OLIVEIRA JAQUES RELATOR(A): Juiz(a) Federal JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0010488-37.2015.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 022003 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE CIVIL RECTE: CLETO CLEMENTINO DA SILVA

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: LAERTE APARECIDO NEVES ADVOGADO(A): SP309442 - ILMA MARIA DE FIGUEIREDO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO OLIVA MONTEIRO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001235-46.2016.4.03.6329 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AV

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ORLANDO MERIGHI FILHO ADVOGADO(A): SP317070 - DAIANE LUIZETTI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO: SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001897-04.2020.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0002292-73.2013.4.03.6307 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011107 - DIREITO ADQUIRIDO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL RECTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADV/PROC.: OAB/SP 135372 - DR. MAURY IZIDORO RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: JOSE ARAKEM JORGE RELATOR(A): Juiz(a) Federal BRUNO VALENTIM BARBOSA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002379-05.2013.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU T

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0009843-93.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SERV. RURAL (REG DE ECON FAMILIAR) RECTE: FERNANDO RAMALHO DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP045683 - MARCIO SILVA COELHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULA LANGE CANHOS LENOTTI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 000

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP013772-HELY FELIPPE RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP150590-RODRIGO BASTOS FELIPPE RECTE: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO(A): PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA RECDO: NILSON ZANCHETTA RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES SÚMULA: Anulada a sentença PROCESSO: 0002169-44.2015.4.03.6327 DPU: NÃ

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENATO DE CARVALHO VIANA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0010199-07.2015.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SERV. RURAL (REG DE ECON FAMILIAR) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: NILO MACEDO TOLENTINO ADVOGADO: SP138268 - VALERIA CRUZ RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENAT

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0002292-73.2013.4.03.6307 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011107 - DIREITO ADQUIRIDO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL RECTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADV/PROC.: OAB/SP 135372 - DR. MAURY IZIDORO RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: JOSE ARAKEM JORGE RELATOR(A): Juiz(a) Federal BRUNO VALENTIM BARBOSA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002379-05.2013.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU T

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0007536-32.2012.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SERV. RURAL (REG DE ECON FAMILIAR) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARCOS ANTONIO FERREIRA ADVOGADO: SP287306 - ALFREDO ADEMIR DOS SANTOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI SÚMULA: Adiado o julgamento PROCES