TRF3 12/06/2017 -Pág. 53 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
PROCESSO: 0009843-93.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SERV. RURAL (REG DE ECON
FAMILIAR)
RECTE: FERNANDO RAMALHO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP045683 - MARCIO SILVA COELHO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULA LANGE CANHOS LENOTTI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0009927-88.2011.4.03.6303 DPU: SIM MPF: NÃO
ASSUNTO: 010404 - SAÚDE - SERVIÇOS - TRAT. MÉDICO-HOSPITALAR E/OU FORNE. DE MEDICAMENTO
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
RECTE: ESTADO DE SAO PAULO
RECTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
ADVOGADO(A): SP152827-MARIANA VILLELA JUABRE
RECDO: ANDRE CORREIA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANA CLARA DE PAULA OLIVEIRA PASSOS
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0010043-94.2011.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SERV. RURAL (REG DE ECON
FAMILIAR)
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: JAIR APARECIDO CASSIA
ADVOGADO: SP206042 - MARCIA APARECIDA DA SILVA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULA LANGE CANHOS LENOTTI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0010083-74.2014.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: ALDAMIR CUSTODIO
ADVOGADO(A): SP200476 - MARLEI MAZOTI RUFINE
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULA LANGE CANHOS LENOTTI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0010144-34.2011.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SERV. RURAL (REG DE ECON
FAMILIAR)
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: JOSUE GONSALVES PEREIRA
ADVOGADO: SP236488 - SAMUEL DE SOUZA AYER
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANA CLARA DE PAULA OLIVEIRA PASSOS
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0010268-49.2013.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 031120 - ANULAÇÃO DE DÉBITO FISCAL - CRÉDITO TRIBUTÁRIO
RCTE/RCD: UNIAO FEDERAL (PFN)
RCDO/RCT: ANTONIO AMANCIO
ADVOGADO: SP133791 - DAZIO VASCONCELOS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULA LANGE CANHOS LENOTTI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0010332-62.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE
RECTE: DEODATO PARISOTTO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 12/06/2017
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