Publicações Judiciais II - JEF ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULA LANGE CANHOS LENOTTI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004766-42.2012.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SERV. RURAL (REG DE ECON FAMILIAR) RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: VALNIDE FRIGO MENDES LOPES ADVOGADO: SP213974 - REGINA BERNARDO DE SOUZA RELATO

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0002896-25.2013.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SERV. RURAL (REG DE ECON FAMILIAR) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: CECILIA PEREIRA

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA DO O SOARES BANDEIRA ADVOGADO: SP177945 - ALINE ORSETTI NOBRE RELATOR(A): Juiz(a) Federal TAIS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0004969-62.2016.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SERV. RURAL (REG DE ECON FAMILIAR

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULA LANGE CANHOS LENOTTI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004766-42.2012.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SERV. RURAL (REG DE ECON FAMILIAR) RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: VALNIDE FRIGO MENDES LOPES ADVOGADO: SP213974 - REGINA BERNARDO DE SOUZA RELATO

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0004876-20.2012.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SERV. RURAL (REG DE ECON FAMILIAR) RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: ALONSO ADAO RODRIGUES ADVOGADO: SP255706 - CAROLINE RODRIGUES CAVALZERE RELATOR(A): Juiz(a) Federal BRUNO VALENTIM BARBOSA SÚMULA: Mant

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0004876-20.2012.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SERV. RURAL (REG DE ECON FAMILIAR) RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: ALONSO ADAO RODRIGUES ADVOGADO: SP255706 - CAROLINE RODRIGUES CAVALZERE RELATOR(A): Juiz(a) Federal BRUNO VALENTIM BARBOSA SÚMULA: Mant

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0009843-93.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SERV. RURAL (REG DE ECON FAMILIAR) RECTE: FERNANDO RAMALHO DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP045683 - MARCIO SILVA COELHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULA LANGE CANHOS LENOTTI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 000

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: ALVARINHO AMARO SANTOS DE SOUZA ADVOGADO(A): SP201982 - REGINA APARECIDA DA SILVA AVILA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004551-46.2015.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CON

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0002429-65.2012.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SERV. RURAL (REG DE ECON FAMILIAR) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: NEUSA FELICIANO LEITE ADVOGADO: SP213004 - MÁRCIO AURÉLIO DE OLIVEIRA PRESTES RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST MENEZES S

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001937-02.2018.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SERV. RURAL (REG DE ECON FAMILIAR) RECTE: ODAIR GALORO ADVOGADO(A): SP198643 - CRISTINA DOS SANTOS REZENDE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO OLIVA MONTEIRO SÚMULA: Recurso prejudicado PROCESSO: 0001937-30.201