Diário Oficial ● 07/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.823 55 Sexta-feira, 07 DE JANEIRO DE 2022 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL . PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Educação de Castanhal - FME (UASG:927637), por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 121/2021/FME, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada No Fo

Diário Oficial ● 30/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

152  diário oficial Nº 34.780 sede da prefeitura e no portal/site da prefeitura municipal de Cumaru do NortePA (http://www.pmcn.pa.gov.br/?page=Home), onde os interessados poderão tomar conhecimento do número de vagas/cargo, vencimento base, jornada de trabalho, localidades para lotação, requisitos para inscrição, documentos necessários, bem como as demais informações referentes ao processo seletivo. AVISO PROCESSO SELETIVO A Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte, Estado do Pará

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1046 CONCURSO. ART. 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NULIDADE CONTRATUAL Alega a reclamante que foi contratada pela reclamada em DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO - DA 03.04.2019, por meio de processo seletivo, para contrato por tempo IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE FÉRIAS POR determinado de 01 ano, prorrogável por mais 01. Ao final do NULIDADE CONTRATUAL primeiro ano

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3308 sem folga compensatória, não há se falar em horas extras funções que exercia pressupondo tratar-se daquelas próprias de referentes a tais dias. “técnico III”, porém não tinha experiência e conhecimento para A prova oral demonstrou que os cartões de ponto não retratam a tanto, pois as funções de “técnico III” demandam maior precisão e real jornad

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3325 devidas a título de horas extras e adicional noturno. reclamada como técnico I em 2010, em 2011 passou para técnico II Portanto, reconhece-se a descaracterização do banco de horas, e lhe foi prometido a promoção para técnico III, o que não porque irregularmente exercido e do sistema de compensação de aconteceu” (...) “como técnico II fez instalação em

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 521 Deduziu a demandada que durante todo o processo seletivo os Ocorre que as rescisórias foram quantificadas a partir do salário- candidatos passam por palestras, dinâmicas de grupo, entrevistas mínimo de R$ 880,00, válido somente até 31/12/2016, mas o autor diversas, vídeo-aulas e testes, sendo certo que inexiste qualquer foi dispensado em 13/03/2017, quando o m�

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6376 que a posição do devedor subsidiário se assemelha à do fiador ou labor de 4 horas por dia de segunda à sexta corresponde ao salário do avalista, de modo que, não tendo havido o adimplemento da de R$ 529,94 mensais para 100 horas mensais (5 X 4= 20 horas obrigação pelo devedor principal, incide automaticamente a semanais x 5 – número de semana). Consideran

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6379 certos quanto à sua existência, determinados quanto ao seu objeto depoimento da testemunha da autora, houve captação de clientes e a autora cuidou de atribuir valor a cada pleito, cumprindo a por telefone (momento da gravação 13:54 a 14:07), e não mero exigência do §1º, do mencionado dispositivo legal. A pretensão treinamento, como sustentado pela defesa.

Judiciário ● 10/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1914/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2016 25 RECORRIDO: ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E teor do art. 1º da Lei n. 12.506/2011, haja vista a duração do INFORMATICA S/A contrato de trabalho de 07/04/2014 a 09/06/2015, bem como requer ADVOGADO: LUCAS MATTAR RIOS MELO o deferimento das parcelas de saldo de salário e férias simples mais RELATOR: FAUSTO LUSTOSA NETO o terço constitucional (2014/2015), con

Diário Oficial ● 20/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.803 133 Segunda-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2021 .. MUNICÍPIOS . .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Tomada de Preço nº 003/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução e Desenvolvimento dos Projetos de Trabalho Social - Pts nos Conjuntos Habitacionais Chico Narrina, Referente ao Termo de Convênio Nº 432961-66