Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 EMENTA 1774 É o relatório. CTVA: NATUREZA DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO: EQUIPARAÇÃO AOS VALORES DE MERCADO: PARCELA FUNDAMENTAÇÃO DEVIDA AOS OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO INDEPENDENTE DE SUA REMUNERAÇÃO E VANTAGENS PESSOAIS: PARCIAL PROVIMENTO DO APELO. Recurso do Reclamante conhecido e parcialmente provido. (1) ADMISSIBILIDADE: O recurso é tempestivo e regul

Publicações Judiciais I ● 08/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REVOLVIMENTO PROFUNDO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. NÃO CABIMENTO. ORDEM DENEGADA. 1. A alegação de que não ocorreu a defesa adequada na ação penal envolve revolvimento profundo de matéria fático-probatória, incabível nessa via estreita do mandamus. 2. Incabível Habeas Corpus para concessão de efeito suspensivo à Revisão Criminal, porquanto esta não tem o condão de suspender a eficácia de sentença já transitada em julgado. 3. Além do mais, o pedido deverá ser formulado pe

Judiciário ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1924/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 421 ADVOGADO PAULA ANDRÉA OLIVEIRA FERREIRA(OAB: 18813/ES) ALESSANDRA CYNTIA BARBOSA DOS SANTOS LOPES(OAB: 17772/ES) SCHMIDT CONSTRUTORA LTDA ME MUNICIPIO DE SERRA ABELARDO GALVAO JUNIOR(OAB: 5675/ES) ação cautelar em face de WAGNER SANDRE DE OLIVEIRA - ME E WAGNER SANDRE DE OLIVERIA, pleiteando a antecipação de ADVOGADO tutela, em sede cautela, para se fosse bloqu

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 1778 INDEPENDENTE DE SUA REMUNERAÇÃO E VANTAGENS PESSOAIS: PARCIAL PROVIMENTO DO APELO. Recurso do Reclamante conhecido e parcialmente provido. (1) ADMISSIBILIDADE: O recurso é tempestivo e regular, assim como as contrarrazões apresentadas: conheço. (2) MÉRITO: RELATÓRIO Aduz o Reclamante que exerceu o cargo de Coordenador de Projeto Matriz, cargo de confiança, no p

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 24087 Contrarrazões da reclamante (ID. ff32deb) e da reclamada (ID. bb02cb9). Voto do(a) Des(a). SILVANA ABRAMO MARGHERITO ARIANO / VOTOVENCIDO 15ª Turma - Cadeira 3 Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos recursos interpostos pelas partes. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA Enquadramento sindical. Pedidos com fundamento em normas coletivas do SINTRATEL

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTOrd-0012326-66.2016.5.15.0073 AUTOR JOSE AMARO DE SOUSA ADVOGADO NILSON FARIA DE SOUZA(OAB: 76973/SP) RÉU TECSUL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO MARA RUBIA DE OLIVEIRA(OAB: 190272/SP) RÉU SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO MARCELO AUGUSTO PIMENTA(OAB: 118843/SP) ADVOGADO FABIO DE ASSIS(OAB: 215756/SP) 2678 SERVIÇ

Judiciário ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1985/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região SENTENÇA PJe-JT 1097 RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805115 - e.mail: vt15.rj@trt1.jus.br PROCESSO: 0011844-59.2014.5.01.0015 Considerando a convergência dos petitórios registrados sob os ID's CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) nº.:f74e031 e c847584, tenho por operado o instituto da coisa RECLAMANTE: EDSON BARBOSA DOS SANTOS julgado face à celebração

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 ADVOGADO EDUARDO GABRIEL DE OLIVEIRA CARDOSO(OAB: 28882/BA) 3570 proferido nos autos. • Vistos etc. .. Intimado(s)/Citado(s): • Mantenho o indeferimento de nova perícia conforme despacho de - JTX LTDA - EPP id n.º 5d11e86. • Entretanto, intime-se o perito para que, em 10 (dez) dias, responda aos quesitos formulados pela parte autora em sua PODER JUDICIÁRIO JUS

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2926/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 1081 Incidência da compreensão contida na Orientação Jurisprudencial Intime-se novamente o exequente para, no prazo de 48 horas, 92 da SBDI-2. 3 -Não fosse só isso, esta Corte tem manifestar-se acerca do peticionado pela executada em ID reiteradamente concluído pela inaplicabilidade do art. 475-O do 03a64a8, que noticia a incorreção dos dados bancários da parte

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 8914 financeiros, a certeza de um direito já reconhecido pela sentença exequenda. Por outro lado, se restar evidenciado pelo laudo pericial que o reclamante procedeu com deslealdade ao apresentar seus cálculos, Processo: 0010963-28.2014.5.15.0101 deixando de atentar para o comando da sentença transitada em AUTOR: ELENILDES BARBOSA DOS SANTOS julgado, suscitando com es