Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 20 de Abril de 2021 Diário do Executivo Poliano Vieira Dos Santos-868228 Ricardo Santos Cruz-545010 Robson Alves Da Rocha-654156 Walkhenyd Pereira Freitas-487707 Januária Januária Januária Januária Do Presídio de João Pinheiro I para aPenitenciária de Unaí I - Agostinho de Oliveira Júnior: Fabio Cardoso De Moura -487631 Attila F. Ferraz De Souza E Silva -911502 Lorivaldo Pereira Da Costa -255198 Michael Rurk De Oliveira Brandao -512369 Paulo Cesar Lopes Botelho -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Abril de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira DEMONSTRATIVO DA DESPESA MENSAL COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS Em conformidade com § 3º do art. 73 da CE/89, acrescido pela EC nº 61, de 23/12/2003 e art. 44 da Lei nº 14.684, de 30/07/2003 Unidade Orçamentária: 2171 Referência: 1º trimestre de 2021 (em R$) Janeiro Fevereiro Março Cargo/Função Quantidade Financeiro Quant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 13 de Abril de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Divinópolis ATO Nº 001/2021 Dispensa da função de Coordenador de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei 7.162, de 19/12/1977, do art 4º do Decreto nº 28.168, de 7/06/1988, da Resolução nº 5279, de 09/08/2019 e nos termos da Portaria SRE nº 170, de 16/10/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Maio de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 1.064, DE 12 DE MAIO DE 2021 Altera a Portaria SUTRI nº 1.058, de 23 de abril de 2021, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Rogério Greco Expediente DESPACHO ASuperintendente de Recursos Humanos daSubsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia, nouso de suas atribuições: REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos contratados listados abaixo: NOME MASP PERIODO ELTON NONATO FERR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Rogério Greco Expediente OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 175/2021 - REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos servidores: MASP 13760012, MURILO GOMES DE LIMA, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Maio de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo ATO 00237/2021 – REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 06 meses, aos servidores relacionados: MASP: 1.468.235-5 VIVIANE DE MELO QUEIROZ, em prorrogação; MASP: 1.372.961-1 IESLEY RENATO ALVES SANTOS, em prorrogação; MASP: 1.439.725-1 EDION WILSON ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Abril de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 669.261-0, Lucia Helena Nunes, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 5/4/2021. Masp 929.267-3, Vania Maria Bottaro, AUSG, referente ao 8º quinquênio a partir de 7/4/2021. REVOGA O ATO DE REGISTRO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: Masp 386.960-9, Salmo Jones Damasio, em decorrência de sobrestamento do requerimento de aposentadoria, a partir de 7/4/2021. CONCED

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Rogério Greco Expediente RESOLUÇÃO SEJUSP N° 129, DE 10 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Consti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tamara Santos Maciel - 883721 Tatiana Luiza De Oliveira Moreira - 644872 Tatiane Reis Peres - 378617 Thais Aparecida De Almeida - 459918 Thawanny Iasmynn Soares - 933051 Vanessa Alves De Araujo Soares - 467106 Veronice Marques Barbosa - 792890 Alexandro Ferreira Costa - 7333 Lucas Souza de Castro - 567282 Michael Junio Neves da Silva - 124274 Roni Jose Costa - 138677 IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodi