Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 12 (doze) meses, renovável sucessivamente por períodos de 05 (cinco) anos, desde que requerido pelo credenciado e observadas às exigências na Lei n. 12.977 de 2014, Resolução nº 611 do CONTRAN, de 2016, Portaria nº 92 do Detran-MG, de 12 de fevereiro de 2021 e Legislação de Trânsito. Art. 4º Fica a credenciada advertida de que deverá cumprir todos os requisitos previstos na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 72.655 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Vagner Clark Paiva, Investigador de Polícia, nível III, MASP 1.257.381-2, para prestar serviços na 2ª Delegacia de Polícia Civil de Venda Nova/ 1º Depto., procedente da Assessoria de Comunicação/ Gabinete da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 72.655 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Vagner Clark Paiva, Investigador de Polícia, nível III, MASP 1.257.381-2, para prestar serviços na 2ª Delegacia de Polícia Civil de Venda Nova/ 1º Depto., procedente da Assessoria de Comunicação/ Gabinete da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Diário do Executivo Masp.1.061.048-3, José Geraldo Da Silva, 2º quinquênio a contar de 08/04/2012, em retificação ao MG de 28/06/2012, que o concedeu a contar de 09/04/2012. Masp.1.061.050-9, Sérgio Adriano David Ribeiro, 2º quinquênio a contar de 08/04/2012, em retificação ao MG de 28/06/2012, que o concedeu a contar de 09/04/2012. Masp.1.061.054-1, Glaison Lima Rodrigues, 2º quinquênio a contar de 08/04/2012, em retificação ao MG de 28/06/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Maio de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0668079/7 0668083/9 0668087/0 0668110/0 0668111/8 0668200/9 0830335/6 0847763/0 0881110/1 0945874/6 0946948/7 0966437/6 0977003/3 0979715/0 0458050/2 0457991/8 0931865/0 1102674/7 1177453/6 1309564/1 1317796/9 1411669/3 1411866/5 1412055/4 1412225/3 1412388/9 1412575/1 1412901/9 1413395/3 1413780/6 1414177/4 1414775/5 0370258/6 0445665/3 0458077/5 0556834/0 0645881/4 0664524/6 0667637/3 0667641/5 0667645/6 0667

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Maio de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0668079/7 0668083/9 0668087/0 0668110/0 0668111/8 0668200/9 0830335/6 0847763/0 0881110/1 0945874/6 0946948/7 0966437/6 0977003/3 0979715/0 0458050/2 0457991/8 0931865/0 1102674/7 1177453/6 1309564/1 1317796/9 1411669/3 1411866/5 1412055/4 1412225/3 1412388/9 1412575/1 1412901/9 1413395/3 1413780/6 1414177/4 1414775/5 0370258/6 0445665/3 0458077/5 0556834/0 0645881/4 0664524/6 0667637/3 0667641/5 0667645/6 0667

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Junho de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 3º TA ao convênio 115/2012. Convenentes: SEDRU/ Município de Carlos Chagas. Objeto: prorroga o prazo de vigência do convênio original até 13.12.2014. Assinatura: 13.06.2014. 5 cm -17 572758 - 1 Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS – CNPJ – 17.161.837/0001-15 – Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – sexta-feira, 04 de Março de 2016 Diário do Executivo ANEXO IV DECLARAÇÃO DA INSTITUIÇÃO PARA A INDICAÇÃO DE APTIDÃO PARA O TRABALHO COMUNITÁRIO E DO LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA TURMA ALFABETIZADOR (Preferencialmente emitir em papel timbrado da Instituição) Eu,_____________________________________________________ CPF _________________, Representante legal da Instituição________________________­­­­­­­­­­­­­_______________________, CNPJ nº __________________________

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIE0773 PVW6406 HBS9282 PVT9710 PVJ7576 GQP9186 DGS4220 DGS4220 GUN4203 GUN4203 GUN4203 GUN4203 DFL3653 DFL3653 HJM5023 HKK7330 HKK7330 OXA7890 NYG9205 NWQ8043 NYG9205 HMV7703 PWU7673 DYF5761 DYF5761 DYF5761 JZW3531 FIZ1155 GYU0843 Portaria Nº. 36, de 6 de fevereiro de 2017 A Diretora Do Departamento De Trânsito De Minas Gerais - DETRAN/MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das at

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo os princípios e normas do Direito Administrativo, e ainda, os Termos da Consulta proferida no Processo n.º 88.152-0/92 do TCE. Foro: B.Hte. Assinatura: 24/04/2015. Signatários: Bel. Luciano Vidal Ribeiro de Oliveira (p/contratante) Maciel dos Reis Agrelos-EPP (p/ contratada). Extrato de Contrato Processo n.º 04/2015 Contrato n.º 9035288 Pregão Eletrônico Partes: EMG/Polícia Civil e Marli Batista Alves-ME. CNPJ n.º 25.661.679