Seção I ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 APELANTE LATICÍNIOS BELA VISTA LTDA APELADO ESTADO DE GOIÁS RELATOR DR. SÉRGIO MENDONÇA DE ARAÚJO CÂMARA 4ª CÍVEL NR.PROCESSO: 0225251.66.2014.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0225251.66.2014.8.09.0051 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ICMS. PROVA DA INTERNAÇÃO DA MERCADORIA NA ZONA FRANCA

Seção I ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 Relator em Substituição 11/J NR.PROCESSO: 0225251.66.2014.8.09.0051 SÉRGIO MENDONÇA DE ARAÚJO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0225251.66.2014.8.09.0051 APELANTE LATICÍNIOS BELA VISTA LTDA APELADO ESTADO DE GOIÁS RELATOR DR. SÉRGIO MENDONÇA DE ARAÚJO CÂMARA 4ª CÍVEL EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO C/C REPETIÇÃO DE INDÉB

Seção I ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NR.PROCESSO: 0460330.88.2015.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva APELAÇÃO CÍVEL Nº 0460330.88.2015.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : LATICÍNIOS BELA VISTA LTDA. APELADO : ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVEIRA RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA VOTO Presentes os requisitos de admi

Seção I ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NR.PROCESSO: 0460330.88.2015.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva APELAÇÃO CÍVEL Nº 0460330.88.2015.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : LATICÍNIOS BELA VISTA LTDA. APELADO : ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVEIRA RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO

Seção I ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 APELANTE LATICÍNIOS BELA VISTA LTDA APELADO ESTADO DE GOIÁS RELATOR DR. SÉRGIO MENDONÇA DE ARAÚJO CÂMARA 4ª CÍVEL NR.PROCESSO: 0225251.66.2014.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0225251.66.2014.8.09.0051 VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, conheço do apelo interposto. Pois bem. Sem maiores delongas, entendo que o enfoque aqui, re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2778 1232 Salgado (OAB: 354416/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1007451-52.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Eloisa Helena Lodovico Pascho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2229 421 Makoto Okuma (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Aparecida Donizeti Ceorlin Okuma (Justiça Gratuita) - Cuida-se de ação versando sobre a legalidade da cobrança de taxa de corretagem. Transitada em julgado a decisão do Colendo Superior Tribunal de Justiça, tornem os autos. - Magistrado(a) Augusto Rezende - Advs: Joao Carlos de Lim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 475 515 Nº 1006520-14.2014.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Americana - Apte/Apdo: Api Spe 11 Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliarios - Apte/Apdo: Agre Empreendimentos Imobili

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1087 651 SP) - Advogado: Antonio Baptista Gonçalves (OAB: 194943/SP) 9222056-12.2008.8.26.0000 (994.08.020001-5) - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Costa - Revisor Miguel Brandi - Apelante: Lenita Fernandes Nobrega da Silva - Apelado: Mcrw Comercio de Materiais para Construção Ltda - Advogado: Luis Fernando Amaral de Abreu (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1322 725 47 - 0014284-98.2012.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator Israel Góes dos Anjos - Revisor Pedro Kodama - Apelante: Idomar Lopes Cunha (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.a. - Advogado: Marcelo Ribeiro (OAB: 229570/SP) (Fls: 16) - Advogada: Carla Passos Melhado Cochi (OAB: 187329/SP) (Fls: 110) 48