Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Mário Vinícius Claussen Spinelli Expediente DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo em vista o Processo Administrativo Punitivo oriundo da CEMIG Geração e T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quarta-feira, 25 de Março de 2015 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 091/2014 – EMG/SES/ SUS-MG/FES e o município de Carandaí. Objeto: prorrogar a vigência de 26 de março de 2015 até 22 de setembro de 2015. Assinatura: 24/03/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Antônio Sebastião de Andrade (Prefeito). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1169/2013 – EMG/SES/ SUS-MG/FES e o município de Belo Oriente. Objeto: p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 742/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Esmeraldas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 15/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 702/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 FUNDAÇÃO DE CULTURA DE SALINAS/MG INEXIGIBILIDADE Nº 016/2017 - A Fundação de Cultura de Salinas através da Prefeitura Municipal de Salinas, torna público o Processo n° 138/2017 - Inexigibilidade Nº 016/2017. Objeto: Contratação de artista para apresentação de shows musicais no evento “Salinas mais Bela e Justa”, que acontecerá nos dias 27 e 28/10/2017. Contratados: Jacqueline Ferreira Costa (BANDA IZIDORA), CPF n° 068.414.776-93 valor

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG – Processo Licitatório nº. 71/2014, Pregão Presencial nº. 043/2014, Publicação de Aditivo nº. 01, A Comissão Permanente de Licitação, torna público para efeitos de fiscalização o Aditivo nº. 01, da Ata de Registro de Preços nº. 65/14, tendo como objeto a Aquisição de fraldas descartáveis com a empresa Drogaria Fonseca Ltda Epp. Ficando os valores reajustados sendo R$ 9,38 para o item 5 e R$ 9,38 para o item 6.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 SAAE LAGOA DA PRATA-MG, Torna público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 040/2017- Objeto: Contratação de empresa ,para a prestação dos serviços de reforma no Telhado da Sede do SAAE e outros serviços. Data: 25/07/17 - 09:15 h. Edital à R. Ângelo Perillo-15 ou www.saaelp.mg.gov.br. Joana Resende de Oliveira Lacerda - Pregoeira, 12/07/17. 2 cm -12 984974 - 1 SAAE DE GUANHÃES/MGAVISO DE LICITAÇÃO - Encontra-se abertona sede do Serviço Autônomo de Água e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 manoel ribeiro da silva ; 2071.19.573.050.4104.0001.445042.0.10.1 , 2 071.19.573.050.4104.0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4104.000 1.449039.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de itajubá ; R$ 54.285,00 ; cex ; apq-01158-17 ; geometria de curvas planas, sistemas hamiltonianos e sistemas descontínuos ; fabio scalco dias ; 2071.19.573.050.4104.0001.44504

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Diário do Executivo oncológico e realização de hemodiálise fora de domicílio. Valor R$ 108.050,00 (cento e oito mil, e cinquenta reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Carlaile Jesus Pedrosa (Prefeito). Extrato do Term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Diário do Executivo 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais), Autorização em 01/07/2015, por Grazielle Dias da Silva, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em 01/07/2015, por Alzira de Oliveira Jorge, Secretária Adjunta de Saúde. 3 cm -01 715347 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 1321129-479/2015 – Dispensa: nº. 31/2015 Objeto: Ruxolitinib

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 04 de Maio de 2021 – 67 Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001950/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Abre Campo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto 48.162/2021. Assinatura: 30/04/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES. Extrato do 5º Termo de