TJMG 25/03/2015 -Pág. 76 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
76 – quarta-feira, 25 de Março de 2015 Diário do Executivo
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 091/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Carandaí. Objeto: prorrogar a vigência de 26 de março de 2015 até 22 de setembro de 2015. Assinatura:
24/03/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Antônio Sebastião de Andrade (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1169/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Belo Oriente. Objeto: prorrogar a
vigência de 23 de março de 2015 até 22 de março de 2016. Assinatura:
20/03/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Pietro
Chaves Filho (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2294/2013 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e o município de Carneirinho. Objeto: prorrogar
a vigência de 23 de março de 2015 até 22 de maio de 2015. Assinatura: 20/03/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e
Willian Martins Maia (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 849/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Patos de Minas. Objeto: prorrogar a
vigência de 18 de março de 2015 até 17 de março de 2016. Assinatura:
17/03/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Pedro
Lucas Rodrigues (Prefeito).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 051/2014 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e o município de Água Boa. Objeto: prorrogar a
vigência de 17 de março de 2015 até 16 de março de 2016. Assinatura: 16/03/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e
Laerth Vieira Filho (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2134/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Arinos. Objeto: prorrogar a vigência de 19 de março de 2015 até 15 de setembro de 2015. Assinatura:
18/03/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e
Roberto Sales (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2223/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Além Paraíba. Objeto: prorrogar a
vigência de 25 de março de 2015 até 23 de julho de 2015. Assinatura:
24/03/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Fernando Lúcio Ferreira Donzeles (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 188/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de São João da Ponte, Objeto: prorrogar a
vigência de 30 de março de 2015 até 28 de setembro de 2015. Assinatura: 24/03/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e
Sidiney Pereira da Silva (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 358/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Arinos. Objeto: prorrogar a vigência de 24 de março de 2015 até 21 de setembro de 2015. Assinatura:
23/03/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e
Roberto Sales (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2135/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Arinos. Objeto: prorrogar a vigência de 19 de março de 2015 até 15 de setembro de 2015. Assinatura:
18/03/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e
Roberto Sales (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1309/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de São João da Ponte, Objeto: prorrogar a
vigência de 16 de março de 2015 até 11 de dezembro de 2015. Assinatura: 13/03/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e
Sidiney Pereira da Silva (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1297/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Cláudio, Objeto: prorrogar a vigência de 10 de março de 2015 até 08 de setembro de 2015. Assinatura:
09/03/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e José
Rodrigues Barroso de Araújo (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1948/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Divisa Nova, Objeto: prorrogar a
vigência de 12 de março de 2015 até 11 de março de 2016. Assinatura:
11/03/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e José
Luiz de Figueiredo (Prefeito).
25 cm -24 677754 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONVALIDAÇÃO, à vista do Parecer AJ/ESP Nº
169/2014, da Assessoria Jurídica fica convalidado os atos administrativos e despesas, referente à contratação de Fernando Mussa Abujamra
Aith para prestação de serviço de docência no curso de Especialização
em Direito Sanitário , inscrito sob o CPF Nº 166.917.958-30, no valor
de R$ 1.760,00 (mil setecentos e sessenta reais).Belo Horizonte, 20 de
março de 2015.
2 cm -24 677537 - 1
EXTRATO DE CONVALIDAÇÃO, à vista do Parecer AJ/ESP Nº
136/2014, da Assessoria Jurídica ficam convalidados os atos administrativos e despesas, referente à prestação de serviço de desenvolvimento de conteúdo de cunho educativo, informativo e de orientação
social para área institucional da saúde através da criação e produção
de material audiovisual para televisão, rádio, internet e operação do
Canal e Portal Minas Saúde da Empresa FUNDAÇÃO DE APOIO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS – FUNDAÇÃO RENATO AZEREDO, inscrita sob o CNPJ Nº 06.953.246/0001-64, no valor de R$ 1.441.070,12
(Um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil, setenta reais e doze
centavos). Belo Horizonte, 20 de março de 2015.
3 cm -24 677544 - 1
EXTRATO DE CONVALIDAÇÃO, à vista do Parecer AJ/ESP Nº
165/2014, da Assessoria Jurídica fica convalidado os atos administrativos e despesas, referente à prestação de serviços de moto frete para
coleta de pequenas cargas da empresa SALEM SERVIÇOS LTDA.,
inscrita sob o CNPJ Nº 166.917.958-30, no valor de R$ 1.760,00 (mil
setecentos e sessenta reais). Belo Horizonte, 20 de março de 2015.
2 cm -24 677551 - 1
EXTRATO DE CONVALIDAÇÃO, à vista do Parecer AJ/ESP Nº
166/2014, da Assessoria Jurídica ficam convalidados os atos administrativos e despesas, referente à prestação de serviço de telefonia móvel
pessoal, englobando serviços de tráfego de voz e dados, com acesso
remoto à internet, incluindo aparelhos em comodato da empresa Tim
CELULAR S/A, inscrita sob o CNPJ Nº 04.206.050/001-80, no valor
de R$ 640,74 (seiscentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos).
Belo Horizonte, 20 de março de 2015.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3490/14 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa KOVALENT DO BRASIL LTDA. Objeto: Supressão de 1,5259%, resultando
numa diminuição de R$ 2.556,00, passando o valor total do contrato
para R$ 176.989,00. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.339030.13–
10.1 – Data de assinatura: 23/03/15.
2 cm -24 677409 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9033793/2015. Objeto: Hospedagem
de Sistemas em Ambiente Dedicado-Baixa Plataforma. Dotação orçam
entária:2261.10.122.701.2002.0001.339039.36.0.10.1;2261.10. 122.70
1.2002.0001.339039.36.0.60.1. Valor: R$ 64.587,28. Dispensa de Licitação nº: 001/2015. Vigência: 12 meses. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais-Prodemge. Assinatura: 03/03/15. Renato Fraga
Valentim–Presidente/ FUNED.
2 cm -24 677699 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 1º T.A Contrato nº. 2651/2014 de Compra. Objeto:
O acréscimo de 12% do quantitativo total, em 2.880.000 comprimidos
do medicamento de Tenofovir 300mg para atendimento do Ministério
da Saúde em 2015. A supressão de 3,82% no valor unitário do comprimido, correspondente a R$9.043.200,00. Dispensa de Licitação nº
011/2014. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Consorcio Blanver Nortec. Assinatura: 24/03/2015. Renato Fraga Valentim –
Presidente FUNED.
2 cm -24 677697 - 1
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará a Préqualificação 003/2014, objeto: Matéria-prima para indústria farmacêutica - LAMIVUDINA. O edital está disponível nos sites www.compras.
mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. A entrega dos documentos e amostra exigidos para a pré-qualificação deverá ser realizada no Serviço de
Licitação da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, situado na Rua Conde
Pereira Carneiro, 80, Bairro Gameleira, Belo Horizonte/MG, no período de 26/03/2015 a 24/04/2015, no horário de 09h00min às 16h00min.
E o credenciamento dos participantes será realizado no referido setor no
dia 30/04/2015, às 14h00min. Belo Horizonte, 24/03/2015.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 362/2014, objeto: Serviços de análises químicas e
físico-químicas. O edital RETIFICADO está disponível nos sites www.
compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas
comerciais será até as 08h00min do dia 08/04/2015, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia 08/04/2015. Belo Horizonte,
24/03/2015.
RESULTADO DE RECURSO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – NEGA PROVIMENTO ao
recurso interposto pela empresa “Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda. - CNPJ: 21.551.379/0008-74” em face do Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 133/2014, objeto: Reagentes e produtos químicos - XIII. Belo Horizonte, 24/03/2015.
7 cm -24 677584 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 3º T.A Contrato nº. 2537/2013 de prestação de serviços. Objeto: A alteração do CNPJ 33.069.212/0014-07 para CNPJ
33.069.212/0008-50, permanecendo a mesma razão social, Merck S/A.
A renovação contratual pelo período de 12 meses, cujos termos inicial e final são, de 22/03/15 a 21/03/16, perfazendo valor contratado de
R$ 420.000,00. O Reajuste de 6,41% pelo IPCA, acumulado dos últimos 12 meses, correspondente a R$26.922,00, perfazendo novo valor
contratado em R$446.922,00. Pregão Eletrônico nº 212/2012. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Merck S/A. Assinatura:
20/03/2015. Renato Fraga Valentim – Presidente FUNED.
3 cm -24 677689 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS
2015 - Planejamento 1/2015, RP 57/2015, Pregão 1/2015. A íntegra da
referida Ata estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro
de preços. BH, 24 de março de 2015.
2 cm -24 677755 - 1
FHEMIG-HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/RETIFICAÇÃO
A Fhemig Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através da
CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna público para conhecimento
dos interessados, que para o PROCESSO DE PREGÃO 46/2014 – SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE CONTROLE DE QUALIDADE DOS
EXAMES DE PATOLOGIA CLÍNICA PARA O LABORATÓRIO DO
HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI – No ANEXO I - TERMO DE
REFERÊNCIA, nas Especificações Técnicas no tópico 3 - no item 2 e
no tópico 3.2, onde se lê Ensaio de Proeficiência o VHS., leia-se Ensaio
de Proeficiência;
A data de realização do pregão permanece inalterada.
Maiores informações no Setor de Suprimentos do HAC - tel.: 34691853 – email: douglas.lemos@fhemig.mg.gov.br ou grazielle.gontijo@
fhemig.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
4 cm -24 677768 - 1
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados a
realização do Processo 0518005 000004/2015 - Pregão Eletrônico –
referente ao fornecimento de descartáveis para pratos térmicos utilizados no HRAD – Contrato com vigência a partir da publicação do
seu extrato na imprensa oficial até 31/12/2015. As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A
abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 09/04/2015
às 09h30min. Edital à disposição no site www.compras.mg.gov.br e
Serviço de Suprimentos da Unidade. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail:
hrad.almoxarifado@fhemig.mg.gov.br. Patos de Minas, 24 de março
de 2015.
3 cm -24 677442 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJK e o (a) Spectrolab
do Brasil Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 10955434
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva,
teste de segurança elétrica e calibração em monitores
multiparâmetros da marca OMNIMED.
Valor: R$ 60.000,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.
Número do Processo: 0714/14 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039.21, F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 24/03/2015
4 cm -24 677721 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 858/2013 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 33.337.122/0001-27
- IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A., Processo nº
2281314
000006/2013,Registro de preços não realizado no SIRP. Objeto:
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO
DA
FROTA DA UTRAMIG Valor do reequilíbrio R$ 3.894,74. Valor total:
R$ 208.888,96.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.11.122.701.2002.0001.33903
0.26.0.60.1.
Assinatura: 26/01/2015. Signatários: pela contratada IPIRANGA
PRODUTOS
DE PETRÓLEO S.A. e UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA. pela contratante FUNDAÇÃO
DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS
- UTRAMIG.
4 cm -24 677579 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Maria Saraiva da Glória realiza Chamada Pública nº
01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e projeto de venda até o dia 27/04/2015, às 10:30 horas, na
E E Professor Raimundo da Silva Machado, localizada na Av. Mensageiro Lucas s/nº – Centro – Senhora da Glória – MG, CEP 39212-000
Telefone (038)37262072, e-mail: escola.24767@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Carlos Alexandre de Oliveira, realiza Chamada Pública
nº 01/2015 para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/2013,
para habilitação e projeto de venda até o dia 23 de abril de 2015, às
08:00 horas, na E E Carlos Alexandre de Oliveira, localizada na Avenida João Alexandre de Oliveira, 34 - Andrequicé- Três Marias- MG;
CEP: 39.207-000 – Telefone (38) 3754-6143, e-mail: escola.142042@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre Augusto Horta, realiza Chamada Pública nº
01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e projeto de venda até o dia 20/04/2015 às 09:00 horas, na EE Padre
Augusto horta, localizada na Rua José Alves Guimarães, 250 – São José
da Lagoa – Distrito JK – Curvelo/mg – CEP 35.790-000 – Telefone (38)
3723-9176 – e-mail: escola.140872@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Guimarães Rosa realiza Chamada Pública nº: 002/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15 de abril de 2015, às 22h, no Centro Estadual
de Educação Continuada de Ensino Fundamental e Médio – CESEC/
PRONATEC de Curvelo, localizada na Rua Gutemberg, nº 01- Bom
Jesus – Curvelo/MG – CEP 35.790.000 – Telefone (38) 3722-3472,
email: ceseccvo@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Ivone Carvalho Mendes realiza Chamada Pública
nº: 001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/04/2015, às 10h, na
EE Manoel Pereira de Freitas, localizada na Rua Goiás, n°: s/nº- São
Jorge – Três Marias - MG CEP 39205-000 - Telefone (038) 37547534,
e-mail: escola.142026@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital Para Aquisição De Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Padre Augusto Horta torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/04/2015, às 9:00 horas,
processo licitatório nº 01/2015, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre
Augusto Horta, localizada na Rua José Alves Guimarães, 250 – São
José da Lagoa – Distrito JK – Curvelo – CEP 35.790-000 – telefone
(38)3723-9176 – e-mail: escola.140872@educacao.mg.gov.br - até o
dia 05/04/2015 às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escola Bolívar de Freitas torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07 de abril de 2015, às 14:30
horas, Processo licitatório nº 05/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Bolívar de Freitas, localizada na Rua Visconde de Ouro Preto n° 150 –
CEP 35790-000. Telefone (38) 3721-1574, e-mail: escolabolivardefreitas@yahoo.com.br. até o dia 07/04/2015, às 14:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Guimarães Rosa torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia a 16/04/2015, às 16h, no Centro
Estadual de Educação Continuada de Ensino Fundamental e Médio –
CESEC de Curvelo, processo licitatório nº 02/2015 , Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E E CESEC de Curvelo, localizado na Rua Gutemberg, nº
01- Bom Jesus – Curvelo/MG – CEP 35.790.000 – Telefone(38) 37223472, email: ceseccvo@gmail.com até o dia 15/04/2015 às 21 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Presidente Juscelino, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02 de abril de 2015
às 12:30 horas, Processo licitatório nº. 01/2015, Modalidade Convite,
com recurso para aquisição do objeto Secretaria De Estado De Educação: Termo de Compromisso: 773643/2015, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Deputado Renato Azeredo, localizado na Rua Doutor Paulo Salvo
nº. 123–Centro–Presidente Juscelino/MG - CEP 35.797-000 Telefone
(038)3724-1262, e-mail: escola.24619@educacao.mg.gov.br até o dia
02/04/2015 às 10h.
22 cm -24 677359 - 1
A CE Visconde Arantes realiza Chamada Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 29/04/2015, às 18 h, na EE Visconde de
Arantes, localizada à Rua São Francisco de Assis, 02, Bairro Rosário –
Andrelândia/MG – CEP 37300.000 – Telefone (35) 3325.1601, e-mail
escola14842@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/
A CE Visconde de Arantes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/04/2015, às 16 h, processo licitatório nº 01/2015, modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Visconde de
Arantes, localizada na Rua São Francisco de Assis, 02, Bairro Rosário
– Andrelândia/MG - CEP 37300.000 - Telefone (35) 3325-1601, e-mail
escola14842@educacao.mg.gov.br., até o dia 29/04/2015 às 15 h.
A CE Senador Antônio Carlos realiza Chamada Pública nº 01/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 30/04/2015, às 10 h, na EE Senador Antônio
Carlos, localizada à Av. Carlinhos Candian, 16, Dr. Sá Fortes – Antônio Carlos/MG – CEP 36220.000 – Telefone (32) 3330-1169, e-mail:
escola.14974@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/
A CE Senador Antônio Carlos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 08/04/2015, às 09 h, Processo
licitatório nº 02/2015, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo da sede da EE Senador Antônio
Carlos, localizada na Av. Carlinhos Candian,16, Dr. Sá Fortes – Antônio Carlos/MG - CEP 36220.000 – Telefone (32) 3330-1169, e-mail
escola.14974@educacao.mg.gov.br, até o dia 07/04/2015, às 17 h 30
min.
A CE Coronel Francisco Homem realiza Chamada Pública nº 01/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/04/2015, às 14 h, na EE Coronel
Francisco Homem, localizada à Praça Senhor do Bonfim, 40, Centro
– Aracitaba/MG – CEP 36255.000 – Telefone (32) 3256-1253, e-mail:
escola.14991@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/
A CE Amílcar Savassi realiza Chamada Pública nº 001/2015 para
Minas Gerais - Caderno 1
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 28/04/2015, às 14 h, na EE Amílcar Savassi,
localizada à Avenida Rodrigo Silva, 340, Campo – Barbacena/MG –
CEP 36200.486– Telefone (32) 3332-8586, e-mail: escola.15032@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br/
A CE do Bairro Dr José Guimarães realiza Chamada Pública nº
001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/04/2015, às 09 h, na
EE Cônego Luiz Giarola Carlos, localizada à Av. Rio Grande do Sul,
s/n°, Bairro Jardim Bandeirantes – Barroso/MG – CEP 36212.000 –
Telefone (32) 3351-1064, e-mail: escola.15334@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A CE do Bairro Dr José Guimarães torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10/04/2015, às 09 h, Processo licitatório nº 001/2015, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Cônego
Luiz Giarola Carlos, localizada na Av. Rio Grande do Sul, s/n°, Bairro
Jardim Bandeirantes – Barroso/MG – CEP 36212.000 – Telefone
(32) 3351-1064, e-mail escola.15334@educacao.mg.gov.br, até o dia
06/04/2015 às 09 h.
A CE Francisco Antônio Pires realiza Chamada Pública nº 01/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 28/04/2015, às 15 h, na EE Francisco Antônio Pires, localizada na Rua Maria Antônia Cardoso, 97 – Nova Barroso/MG – CEP 36212.000 – Telefone (32) 3351-1779, e-mail escola.15318@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A CE Galdino Ananias de Santana realiza Chamada Pública nº 2/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/04/2015, às 10 h, na EE Galdino
Ananias de Santana, localizada à Praça Alberto Simão, s/nº, Ressaquinha/MG – CEP 36270.000 – Telefone (32) 3341-1233, e-mail: escola.15989@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/
A CE José Bonifácio realiza Chamada Pública nº 001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 29/04/2015, às 16 h, na EE José Bonifácio,
localizada à Rua São Vicente Ferrer, 610 – São Vicente de Minas/MG
– CEP 37370.000 – Telefone (35) 3323-1533, e-mail escola.16209@
educacao.mg.gov.br. Os envelopes com o projeto de venda e documentação serão abertos no dia 29/04/2015, às 17 h 30 min, em audiência
pública na sede da escola. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br/.
25 cm -24 677765 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Nazaré Salgado Costa realiza Chamada Pública nº
01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/04/2015, às 18h, na EE Alberico
Ferreira Naves, localizada na Rua Firmino Antônio da Costa n° 34 –
Distrito de São Sebastião da Estrela – Município: Santo Antônio do
Amparo-MG – CEP 37262-000 – Telefone (0__35) 3863-8101, e-mail:
escola.134473@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Antônio Novais realiza Chamada Pública nº 001/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/04/2015, às 13h30, na EE Antônio Novais,
localizada na José Ramalho n°64 –Centro – CEP 37.264-000 – Telefone (035) 38671107, e-mail: escola.203521@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: .
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Jovita de Melo Freire realiza Chamada Pública nº
01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 01/04/2015, às 17h00, na E.E. Carmelita
Carvalho Garcia, localizada na Rua Sebastião Carlos do Nascimento,
n° 19 - Santana do Jacaré - CEP 37278-000 - Telefone (035) 38661240,
e-mail: escola.203530@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Helena Marani realiza Chamada Pública nº 01/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 24/04/2015, às 10h, na E.E Cinira Carvalho, localizada na Rua Augusto Vieira Silva n° 440 CEP 37200-000
Telefone (035) 3821-6242, e-mail: escola.217743@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre Alberto Fuger realiza Chamada Pública nº
01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/04/2015, às 16 h, na EE PADRE
ALBERTO FUGER, localizada na Rua Vicente Santiago s/ nº Bairro:
Vila Izabel –Campo Belo / MG, CEP: 37270000 – Telefone (35) 38311128, e-mail: escola.202193@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http: agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
12 cm -24 677716 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
11/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 02/2015, publicada no “Minas Gerais” em 04/02/15, referente
ao(à) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes,
MaSP440959-5, R. S. T., ASB1G, admissão 01, pela não retificação do
4º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para
regularização da vida funcional do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
12/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 06/2015, publicada no “Minas Gerais” em 04/02/15, referente ao(à)
servidor(a): JENIPAPO DE MINAS-Servidora afastada preliminar à
aposentadoria, MaSP638546-2, M. de F. S., PEB2N, admissão 01, pela
retificação do adicional por tempo de serviço e pelo ressarcimento do
débito gerado de 05/2010 a 12/2010, conforme art. 65 da Lei 14.184/02
e art. 19 da Resol. SEPLAG 37/2005, com anuência do servidor;