Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Julho de 2014 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo seus ER’s; III – Da Alteração: Reajuste de preços no percentual de 3,97%, conforme variação anual do IGP-M; IV – Da Prorrogação: Por 12 meses com vigência a partir de 17/06/2014;IV-Do Valor: total global do presente termo R$25.198,65.V-Dotação: 2251 23 122 701 2002 0001- 33903927 (60.1). Belo Horizonte,10 de junho de 2014. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Rogério Lembi Acioli. 3 cm -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Diário do Executivo Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1882/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Dionísio. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 01 de julho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 29/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário). Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1894/2014 – EMG/SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais sexta-feira, 24 de dezembro de 2021 – 73 diário do executivo a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio detransferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais . valor do repasse: r$ 337 .800,00 . valor da Contrapartida: r$ 5 .936,67 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Diário do Executivo Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1625/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Caratinga. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 19/06/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em exercício). Extrato do Termo de Rescisão do convênio n�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427– Aviso de Licitação– Processo 2075/2020. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 110/2020 nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.237/2018, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 17 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato de Prorrogação de Ofício – Decreto 47890/2020 ao Convênio nº1301001112/2017. Partes: SEINFRA e o Município de São Domingos do Prata. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 13/11/2020. Processo SEI nº 1300.01.0003374/2019-16. Extrato de Prorrogação de Ofício – Decreto 47890/2020 ao Convênio nº1301001074/2017. Partes: SEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 1/2020 (23743510) PROCESSO SEI: 1320.01.0040641/2020-55. Permitente: TECHTOOLS VENTURES INVESTIMENTOS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 30.033.738/0001-16. Permissionário: ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), inscrita no CNPJ sob o nº 18.715.516/0001-88. Objeto: Prorrogação de vigência do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 1/2020 (13340727), por 12 (doze) mese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Março de 2021 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO – 1ª INSTÂNCIA A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente aos autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com o Núcleos de Autos de Infração Jequitinhonha para obtenção do Docum

Poder Executivo ● 03/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA RESULTADO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação leva ao conhecimento dos interessados na licitação que trata da Tomada de Preço Nº 04/2014, Processo nº 42/2014, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE APLICATIVO MÓVEL PARA SMARTPHONE E TABLETS, NAS PLATAFORMAS IOS, ANDROID, WINDOWS, PHONE E PAINEL DE CONTROLE WEB, CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO CAMARGOS S.A. CNPJ 24.286.195/0001-46 – NIRE 31300114104 ATA DA 16ª REUNIÃO DA DIRETORIA Data, horário e local: 24 de março de 2017, às 8 horas, na sede social. Presenças: Participaram os Diretores Dimas Costa e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, por aclamação, o Dire