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Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 386 103 Mendes - Sala 1414/1416/1418 Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara “C” Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1414 DESPACHO Nº 993.06.142797-4 (01038647.3/8-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - Quatá - Recorrente: Ministerio Publico Recorrido: Marcos Perez - Recorrido: Inacio de Loiola Adriano - Recorrido: Marcelo He
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1296 75.2012). V.U. - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0104549-13.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Alexandre Augusto Ferreira Dutra - Paciente: Admilson Maia - Magistrado(a) Francisco Menin - ratificada a liminar, concederam a ordem de habeas corpus requerida por ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA DUTRA em prol do p
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1540 263 DD. Defensores, sobre eventuais diligências pertinentes ao encerramento da instrução, no prazo sucessivos de três dias. Oportunamente, tornem conclusos. Int. Itapira, 06 de novembro de 2013. - ADV: MARIA DONISETE CORREA ALCICI (OAB 105206/SP), MARIELLI CARLA DE FREITAS ROTOLI (OAB 254559/SP), VANESSA LU�
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1273 479 1ª Vara Criminal ARARAS-SP,Vara Criminal MM. Juiz MARCIA YOSHIE ISHIKAWA - Juiza Substituta Processo nº.: 038.01.2010.000339-6/000000-000 - Controle nº.: 000019/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] M. W. D. S. e outro - Fls.: 352 - ORDEM DE SERVIÇO: Dar ciência às partes acerca do c
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2463 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FABIANA GARCIA GARIBALDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS HUMBERTO LOPES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0502/2018 Processo 0000666-67.2009.8.26.0363 (363.01.2009.000666) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Cezar Faustinoni Fi
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1453 anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Renata Moura Gonçalves (OAB: 300164/SP) Liberdade Nº 0002545-87.2016.8.26.0097 - Processo Digital. Petições para juntada
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2192 retro defiro. Providencie a serventia conforme requerido. Int. - ADV: ALISSON BEDORE (OAB 187180/SP) Processo 0001837-52.2017.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - ELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA e outros - Vistos. Fl. 1119: homologo o
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2720 majorar a pena-base no dobro; (ii) redimensionando a reprimenda final para 8 anos e 4 meses de reclusão, além do pagamento de 833 dias-multa; e, (iii) modificar o regime prisional para desconto inicial da pena no programa fechado. V.U. - Advs: Natanael Honorato da Trindade (OAB: 86201/SP) - 2º Andar Nº 1517566-70.2019.8.26.011
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2192 retro defiro. Providencie a serventia conforme requerido. Int. - ADV: ALISSON BEDORE (OAB 187180/SP) Processo 0001837-52.2017.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - ELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA e outros - Vistos. Fl. 1119: homologo o
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1325 1356 Nº ORDEM:11.01.2012/002047 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:203 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial REQUERENTE:JUSTIÇA PUBLICA Requerido:CARLOS ALBERTO PATELLI E OUTRO VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:568.01.2012.012077 Nº ORDEM:11.01.2012/002048 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNT