Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2161 VARA:2ª VARA PROCESSO :0001934-10.2019.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : V.V. VARA:3ª VARA PROCESSO :1500765-11.2019.8.26.0363 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2147709/2019 - Mogi-Mirim AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DESCONHECIDO VARA:3ª VARA PROCESSO :1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1267 114.01.2003.125098-0, controle 1661/2003, nº processo CNJ 7001866-19.2005.8.26.0625), a fim de que reste aclarado que a pena fixada ao paciente PAULO SÉRGIO RAIMUNDO foi de 07 anos de reclusão, retificando-se a tira de julgamento e procedendo-se as comunicações à 3ª Vara Criminal de Campinas e à 1ª Vara das Execuções

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 647 780 Scare Martins (OAB: 208880/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.09.174784-0 - Apelação - Santos - Apelante: Genilson Souza Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Nahum - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, APENAS PARA ISENTAR O RECORRENTE DO PAGAMENTO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1345 342 11.343/06. 3 - Da Associação criminosa: Atenta também aos mesmos elementos norteadores do artigo 59, caput, do Código Penal, verifico que os corréus Tiago, Alex, Eder e Carlos são primários e não ostentam antecedentes criminais (fls. 168, 169, 170 e 189, respectivamente), de modo que aplico-lhes a pena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1613 0129091-95.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro Agravante: Marco Antonio Moreira dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO PARCIAL ao agravo, para declarar que a interrupção do lapso temporal, em decorrência da prátic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1194 1648 MARCO ANTONIO SANZI - OAB/SP nº.:73885; Processo nº.: 362.01.2008.008731-8/000000-000 - Controle nº.: 000954/2008 - Partes: Justiça Pública X WELLINGTON GONÇALVES DE LIMA - Fls.: 0 - 227.1- Certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida para o Ministério Público.2Prescrição da pena in concr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2267 96 efetivo ou meramente potencial e, ainda, para se pronunciar a respeito de sua legalidade ou ilegalidade, deve o magistrado considerar, analisar e valorar as questões de fato e de direito alegadas pelos participantes da relação processual, só após o que estará habilitado a decidir, concedendo ou denegando a ordem solicitada. Na d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1273 389 qualquer ilegalidade evidente na constrição ordenada, não há, por ora, razões para se determinar o relaxamento da prisão. No mérito, a prisão em flagrante deve ser convertida em prisão preventiva no presente caso, nos termos do artigo 310, II, do Código de Processo Penal, já que as medidas cautelar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2142 968 Souza Augusto - Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Mococa - Mandado de Segurança Processo nº 212236906.2016.8.26.0000 Relator(a): Hermann Herschander Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal Vistos. 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Adélia Aparecida Souza Augusto em face do MM. Juiz de Dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1600 INDICIADO : C.E.E. VARA:3ª VARA PROCESSO :0006341-06.2012.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS IP-Flagr. : 133/2012 - Mogi-Mirim AUTOR : Justiça Pública RÉU : Gabriel Jonas da Silva ADVOGADO : 12288/SP - Benedicto Antonio Franco Silveira VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMIN