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Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1067 1133 Lei de Execuções Penais. V.U. - Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público) 0196950-02.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franca - Relator: Des.: San Juan França - Impetrante: ANTONIO ROBERTO SOARES - Paciente: Johnny Rocha dos Santos - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: ANTONIO ROBERTO SOARES (OAB: 206292/SP) 019
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 383 da certidão de honorários, que encontra-se disponível para impressão) - ADV: JOSE CARLOS NOGUEIRA (OAB 133694/SP) Processo 1001256-62.2016.8.26.0272 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Benedicto Antonio Franco Silveira - Benedicto Antonio Franco Silveira - Anali
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 947 1509 25 - 1) Deixo de, por ora, receber os presentes embargos porquanto a execução fiscal ainda não está garantida. 2) Intime-se a Representante do Executado para, no prazo de cinco dias, regularizar sua representação processual, para figurar o Espólio como Embargante nos presentes embargos e Executado na execuç
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2565 RELAÇÃO Nº 0394/2021 Processo 1505872-68.2021.8.26.0362 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - CLAUDINEI CESAR ANDRÉ - Diante do exposto, converto em prisão preventiva a flagrancial de CLAUDINEI CÉSAR ANDRE, pois necessária as custódias cautelares para garantia da ordem pública (artigo 312 do CPP).
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 346 DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 327671/SP), ANDERSON DE OLIVEIRA DE PAULA (OAB 265612/SP), NATALINO POLATO (OAB 220810/SP), ANA PAULA DE CASTRO MARTINI (OAB 135981/SP), BENEDICTO ANTONIO FRANCO SILVEIRA (OAB 12288/SP) Processo 0001889-61.2014.8.26.0272 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico d
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1668 Agravado: INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Magistrado(a) Adel Ferraz - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP) - Eliane Tabosa do Nascimento (OAB: 88678/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 2011749-29.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: INSTIT
Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2739 1396 São Paulo (OAB: 99999D/P) - Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público) - Liberdade Nº 0000025-04.2017.8.26.0556 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Apelante: Jose Cicero do
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3419 400 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro de Botucatu; 3ª Vara Cível; Carta Precatória Cível; 1007814-08.2020.8.26.0079; Compra e Venda; Agravante: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Raquel Lop
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2436 PROCESSO :1000176-08.2021.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Associação dos Moradores e Proprietários do Condomínio Jardim Embaixador ADVOGADO : 368779/SP - Vinícius Grangnani Lopes REQDA : Eva Aparecida Tagliaferro Theodoro VARA:1ª VARA PROCESSO :1000177-90.2021.8.26.0363 CLASSE :DIV�
Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1743 2286 Nº 0027626-09.2014.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Guarulhos - Impetrante: Luciano Fernandes Delgadinho Impetrado: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Helio Faria - Julgaram prejudicado o mandado de segurança. V. U. - 9º Andar Nº 0029471-76.2014.8.26.0000 - Habe