Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Setembro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Batista Oliveira da Silva – PEB – 1 - Matias Cardoso - 31/08/2015 - , 06212690 Joao Batista Oliveira da Silva – PEB – 2 - Matias Cardoso - 31/08/2015 - Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Belo Horizonte - Sede, 03153863 Antonio Jose de Siqueira Nacif – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 21/01/2015 A 21/01/2015 Secretaria de Estado de Saude, 09841545 Viviane Viana Rogel – – 4 - - 1 - 22/01/2015 A 22/01/2015 - , 11716339 Adriana Lamha Machado – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 4 - 23/01/2015 A 26/01/2015 - , 13113824 Ronan Barros Sobrinho – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 21/01/2015 A 23/01/2015 - , 13260781

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE Nº 155, de 18 de maio de 2015.) (REGISTRADO NO SIAFI/MG SOB O NÚMERO 26) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1° DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS R$ 1301.26781186-4.571-0001-4490-0-10.3 436.888,00 1301.26781186-4.571-0001-4490-0-24.1 3.931.992,00 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1401.06182294-2.087-0001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 11 de Julho de 2017 Diário do Executivo II – partindo de uma rede de distribuição de energia elétrica na propriedade de Arnaldo de Oliveira Veiga, com um ângulo de 100º51’ à direita, na coordenada UTM E 474.531 – N 7.654.164, inicia-se o trecho embargado, seguindo em linha reta por uma distância de 130 m até chegar na coordenada UTM E 474.562 – N 7.654.038, virando à direita com um ângulo de 45º33’, seguindo em linha reta por 10 m, tendo como referência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 – 7 promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 09/09/2015, ERIVELTO MACHADO, MASP 343.785-2, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, código IP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 14 de Abril de 2015 Diário do Executivo 1045605-1 1046481-6 1046862-7 1047036-7 1046751-2 1046474-1 1046331-3 1046764-5 1045874-3 1046681-1 0839881-0 1046072-3 1046647-2 1045608-5 1045814-9 1046341-2 0610337-8 1045706-7 1046496-4 1047058-1 1045829-7 1046014-5 1046584-7 1045601-0 1046343-8 1046611-8 0255118-2 1045935-2 1045565-7 1046155-6 1046238-0 1046335-4 1045552-5 1046804-9 1046112-7 1046426-1 1045614-3 1045598-8 1046767-8 1046560-7 1046989-8 1046006-1 0255228-9 1046281-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$0,50 • CADERNO III: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 28 – 64 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário cabendo ao órgão cessionário o ressarcimento ao Estado de Minas Gerais da remuneração do servidor: BERNARDO NOVAIS DA MATA MACHADO, MASP 1035367-0, PESQUI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ZELINDA ALVES DOS SANTOS GUIMARÃES, MASP 391154-2, para a função gratificada FGD-2 ED1100378 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 28, DE 25 DE JANEIRO DE 2017. Abre crédito suplementar no valor de R$65.026.018,85. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 22.476, de 29 de dezembro de 2016, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$65.026.018,85 (sessenta e cinco milhões vinte e seis mil dezoito re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10022721 Cesar Robson Moreira – PEB – 2 - Raposos - 12/11/2015 Metropolitana B, 11579927 Leti