Seção III ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 AO, A SUA PROFISSIONALIZACAO, O SEU PREPARO A REINTEGRACAO NA SOC IEDADE E NO MERCADO DE TRABALHO. FICA O SENTENCIADO ADVERTIDO, DE QUE SE FALTAR AO CURSO INJUSTIFICADAMENTE E NAO COMPROVAR A FREQ UENCIA, IMPLICARA EM FALTA GRAVE. CONCEDO O PRAZO DE TRINTA DIAS PARA COMPROVACAO (JUNTO A DIRECAO DO PRESIDIO E NOS AUTOS DE EXEC UCAO) DA PARTICIPACAO E FREQUENCIA NO CURS

Seção III ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 : : : : : Publicação: terça-feira, 09/07/2019 COBRANCA LILIAN LINHAES DE LIMA MUNICIPIO DE SAO SIMAO 32467 GO - JOSE EMANUEL GUIMARAES DE SOUZA 26219 GO - DANIELA MARIA ALVES REIS 35573 GO - DANILO ALMEIDA NUNES 16910 GO - SYLVIA REGINA ALVES DESPACHO : ATO ORDINATORIO - INTIMO A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DE DEZ DIAS. NR.

Seção III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 ATO ORDINATORIO. INTIMO A PARTE AUTORA PARA CIENCIA DO RETORNO DO S AUTOS DO TRF. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 437934-76.2014.8.09.0173 211 ACAO PREVIDENCIARIA RAIMUNDO BARBOSA DE OLIVEIRA INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 11073 GO - ALCIDES JOSE DE SOUZA NETO 5949 GO - EVANGELISTA TIAGO DA CRUZ ADV REQDO : 00006

Seção III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 PENAL, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL. IMPORTANTE RELEVAR QUE O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA NAO-CUL PABILIDADE PREVIA (PRESUNCAO DE INOCENCIA) NAO E INCOMPATIVEL COM AS CUSTODIAS CAUTELARES, NAO IMPEDINDO A DECRETACAO DE PRISAO AN TES DO TRANSITO EM JULGADO DA DECISAO CONDENATORIA, DESDE QUE PRE SENTES QUAISQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS EM