Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 RECLAMADO ADVOGADO PREMIUS SERVICOS EIRELI - EPP ALINE DE MELO OLIVEIRA(OAB: 40896/PE) 1784 RECLAMADO CASSIO ANDRE DOS SANTOS NASCIMENTO PREMIUS SERVICOS EIRELI - EPP ALINE DE MELO OLIVEIRA(OAB: 40896/PE) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MAVIAEL EDUARDO DE SANTANA Intimado(s)/Citado(s): - PREMIUS SERVICOS EIRELI - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDIC

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 1787 decorrência do princípio da proteção e da condição de hipossuficiente do trabalhador. Precedentes. II. Não há que se cogitar a aplicação do art. 133 do NCPC e da Lei 13.467/17, que PODER JUDICIÁRIO alterou diversos dispositivos da CLT, uma vez que tais diplomas JUSTIÇA DO legais não estavam vigentes há época da prolação da sentença. É inviável a apl

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 95af096 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 2088 Processo Nº ATSum-0000851-31.2021.5.06.0351 RECLAMANTE ANTONIO JOSE BARBOSA DA SILVA ADVOGADO OSMANDO PEREIRA DA SILVA(OAB: 29062/PE) ADVOGADO CHRISTINE D ARCE E SILVA(OAB: 28033/PE) RECLAMADO CASSIO ANDRE DOS

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 1859 executado ofende o princípio do devido processo legal e não direito de defesa, em razão de o mandado de citação ter sido ocorrendo a citação do réu a relação processual não se aperfeiçoa, devolvido sem cumprimento, em razão da inexistência da pessoa no vez que é indispensável como meio de abertura do contraditório, na endereço constante nos registr

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 ADVOGADO JOSE DIEGO GOMES AREIAS(OAB: 43318/PE) LARYSSA MAGALHAES PATRICIO BELO(OAB: 39544/PE) RICARDO ALEXANDRE BEZERRA SERENO FILHO(OAB: 41639/PE) AGUIA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA EMMANUEL BEZERRA CORREIA(OAB: 12177/PE) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1786 empresa executada não vem cumprindo com as decisões dessa Vara do Trabalho. O executado CÁSSIO ANDRÉ DOS SAN

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1949 norte em relação ao qual não podemos nos desviar. com respaldo no princípio da informalidade e da celeridade, as A legislação trabalhista é precisa nessa parte ao fixar que a “defesa” soluções para eventuais casos em que se discuta a justiça da do executado é feita por meio dos embargos à execução, na forma execução em si ou sua nulidade, sem se su

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO Fundamentação 4281 identificado(a). OLINDA-PE, 14 de Novembro de 2017. Assinatura OLINDA, 16 de Novembro de 2017 MARTHA CRISTINA DO NASCIMENTO CANTALICE PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho JUSTIÇA DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Olinda-PE RODOVIA PE-15, 1, KM 4.8, Tabajara, OLINDA - PE - CEP: 53350-000

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 3672 A presente decisão segue assinada eletronicamente pelo(a) PATRICIA FRANCO TRAJANO Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho abaixo Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) identificado(a). Decisão Processo Nº RTOrd-0010261-62.2013.5.06.0103 AUTOR JAIRO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO JOSENILDO MORAIS DE ARAÚJO(OAB: 13651/PE) ADVOGADO AVANILDA MARIA GOMES(OAB: 32826/P

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 3798 PATRICIA FRANCO TRAJANO PODER Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) JUDICIÁRIO Despacho Processo Nº RTSum-0001215-15.2014.5.06.0103 AUTOR DAVI CAVALCANTE DA SILVA ADVOGADO ILSON LUIZ DE SOUSA BARBOSA JUNIOR(OAB: 25258-D/PE) RÉU LUIZ MARINHO NERY JUNIOR RÉU LUIZ MARINHO NERY CONSTRUCOES EIRELI ADVOGADO CARLOS ARTHUR DE ANDRADE FERRAO JUNIOR(OAB: 23898/PE) Fundamentaç�

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 806 das contribuições previdenciárias, decorrentes de créditos trabalhistas reconhecidos em juízo, a data da efetiva prestação dos serviços - regime de competência -, incidindo, desde então, os juros de mora. A multa moratória, por sua vez, somente tem aplicação depois do primeiro dia subsequente ao do vencimento do prazo previsto na citação para o pagamento do