Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 2158 NATALINO SOLER MIOTO JÚNIOR, OAB/SP N. 252.490, JOAQUIM BAÍLIO, OAB/SP N. 93.308. Proc. crime n. 0004996-97.2014 - controle 1750/14 - JUSTIÇA PÚBLICA ALESSANDRE SENA DA SILVA E OUTRO. despacho de fl. 478: Vistos. 1. Fls. 462 (Ofício oriundo da Câmara Municipal de Pereira Barreto): Ciência às partes

Seção I ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 NR.PROCESSO: 7096214.10.2011.8.09.0005 DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA N.º 7096214.10.2011.8.09.0005 COMARCA : ALVORADA DO NORTE 3ª CÂMARA CÍVEL AUTOR : NILSON JOSÉ MARINHO E OUTRO RÉU : PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMINÓPOLIS RELATOR : JUIZ EUDÉLCIO MACHADO FAGUNDES Duplo grau de jurisdição. Mandado de segurança. Perecimento do obj

Seção I ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 Comarca de Goiânia Impetrante :Antônio José Miguel Impetrados : Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Goiás e outro Litpas. : Estado de Goiás Relator : Desembargador Carlos Alberto França NR.PROCESSO: 5216316.66.2018.8.09.0000 Mandado de Segurança n. 5216316.66.2018.8.09.0000 VOTO Conforme relatado, trata-se de mandado de segurança impetrando por An

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 64 Por tais fundamentos, ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA - PI ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do TRT da 22ª EMENTA: Região, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, EMBARGOS DECLARATÓRIOS. NECESSIDADE DE no mérito, negar-lhes provimento. ESCLARECIMENTOS SEM CONFERIR EFEITO MODIFICATIVO. Participaram da sessão os Excelentíssim

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 RÉU ADVOGADO MAGAZINE REBECA LTDA ADELYNO MENEZES BOSCO(OAB: 32463/GO) RENATO DIAS AGUIAR(OAB: 43452/GO) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 577 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO - MAGAZINE REBECA LTDA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6f31afd proferida nos autos. SENTENÇA EM EMBARGOS À EXECUÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO I - RELAT�

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3363/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 4436 conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes seu ingresso no quadro de pessoal ocorreu mediante submissão e provimento. aprovação em concurso público”. Argumenta que a Corte de origem, DISPOSITIVO “tomou como parâmetro relações empregatícias firmadas à luz de ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 3ª TURMA DO E. contrato temporários ou sem aprovação e

Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 291 providências em relação ao PL. 2 - cartão-alimentação: para os trabalhadores que recebem até Em sessão ordinária realizada em 11 de maio 2016 (4ª feira), a equivalente a 1,5 salário, reajuste de 21,43%, a partir de Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal 01/05/2016; para os trabalhadores que recebem de 1,5 a 3 salários, Regional do Trabalh

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 Técnico Judiciário 575 FGTS Busca o reclamado a reforma da sentença por meio de embargos à Vistos, etc. execução. Pois já há sentença transitada em julgado deferindo o 1 - Considerando que o valor da contribuição previdenciária não FGTS sobre todo o período reconhecido, nos termos do art. 20, inc. ultrapassa o montante de R$ 20.000,00, dispenso a notifica

Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 3460 Razões finais remissivas. de Processo Administrativo, cuja validade pretendia demonstrar Inconciliados. em Juízo. É o relatório. Diante disso, considerando a regra do artigo acima mencionado e, notadamente, os princípios que norteiam a atuação desta Justiça DECIDO Obreira - celeridade e economia processual -, analisarei, a extinção do contrato de trabal

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1337 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9918820 interpretar o referido dispositivo legal para atribuir à Justiça do proferida nos autos. Trabalho a competência para julgar processos de servidores SENTENÇA públicos estatutários ou vinculados por relação jurídicoadministrativo. No caso dos autos, o Município reclamado argumenta que os servidore