35 Resultados encontrados câmara municipal. informa - em: 20/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3451 3559 Processo 1003215-92.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - ACESSO-Matrícula - Ausência de Pré-Requisito JULIA MARIANA MORAIS PIMENTA, registrado civilmente como Julia Mariana Morais Pimenta - Vistos. Processo em ordem. 1. A requerente pleiteou (fls. 107/108) a ampliação da medida de tutela parcialm
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 92 autores, que atualmente encontra-se na forma retratada a fl. 226.Nesse particular a perícia concluiu que “o telhado do requerido com relação ao recuo mínimo de 2,00 metros está regular vez que o vão do mesmo é aberto e não veda a passagem de ar” (fl. 225). O mesmo ocorrendo com relação à altura entr
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2789 957 processual. As demais questões, como a antecipação da produção de prova pericial (deduzida em ação cautelar) e o retorno do idoso ao lar, não foram objeto da decisão agravada. Veja-se, ainda, que a demanda de origem sequer versa sobre o bloqueio do salário da agravante ou mesmo do idoso abrigado, e a decisão agrava não
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1814 de junho de 2017; e-) Assessor de Imprensa, inserta nos Anexos II e VIII da Lei nº 13.637, de 4 de setembro de 2003, na redação original e posteriores alterações; no caput e parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 13.638, de 4 de setembro de 2003, inclusive com posteriores alterações; no Anexo IV da Lei nº 16.671, de 8 d
sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Sarzedo Prefeitura Municipal AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 15/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de implantação de praça pública no mirante do Bairro Santo Antônio com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra., conforme descrito e especificado no edital e anexos. Protocolar os envelopes até o dia 17/10/2022, as 09h
14 – terça-feira, 13 de Abril de 2021 um insignificante risco de mudança de valor justo. Os ativos que compõem a rubrica estão mencionados na nota nº. 3. 2.2.4 Estimativas e Premissas Contábeis: A preparação das demonstrações financeiras requer que a Administração inclua e efetue estimativas, adote premissas, no seu melhor julgamento, tais como: mensuração de estimativas do valor justo de determinados instrumentos financeiros, provisões, estimativas da vida útil de determinados