Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3803 172 Fica a defesa intimada da decisão de fls. 482-547: Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, hei por bem em julgar parcialmente procedente a pretensão punitiva estatal, para o fim de; (a) absolver o acusado Alexandre Roak da Silva da imputação da pratica da conduta tipificada como crime no artigo 157, §2º, I, II e V d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4113 275 JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO ALEXANDRE WUST ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FELIPE NERI HORWATH ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0891/2018 Processo 0004360-70.2016.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Calúnia A. Fato: Benedito de Paula Filho - Vítima: Alcides Jesus Peralta Bernal A

Seção II ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1618 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/08/2014 8693 8494 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/09/2014 GO - GEORGE HIDASI GO - VALDIVINO RODRIGUES BARBOSA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO ACIMA CADASTRADO PARA APRESENTAR AS COES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL. ALEGA- NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 122861-41.2014.8.09.0011 : 593 : ACAO PENAL : ANDERSON DAMASIO ANDRE LUIZ PINTO CIRQUEIRA MARCUS PAULO CAMARGO ARAUJO VITIMA : CAMILA C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3984 195 ADV: LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA DEBORTOLI (OAB 14038/MS) ADV: RODRIGO SILVA PANIAGO (OAB 19710/MS) Ficam os advogados intimados da r. sentença: “....Posto isso, nos termos da fundamentação retro-expendida, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO CONDENATÓRIO formulado na denúncia para: 1) CONDENAR LUIZ GUSTAVO SOUZA RODRIGUES e CLE

Seção II ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1650 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 INFRACOES : LEI 7209/84 ART 157 PAR 2 INC I LEI 7209/84 ART 157 PAR 2 INC II ADV (REQDO) : (6199 GO) LAERCIO CANEDO GUIMARAES DOS SANTOS VALOR DA CAUSA: 0,00 JUIZ(A) : PATRICIA DIAS BRETAS ( JUIZ 1 ) Prazo : 60 dias ---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito PATRICIADIAS BRETAS ( JUIZ 1 ) do(a) 8A VARA DOS CRI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3895 225 no art. 107, IV, c/c art. 109, VI, todos do Código Penal (prescrição da pretensão punitiva) - (quanto ao querelante Fernando Peró Corrêa Paes); (d) declarar extinta a punibilidade do querelado Ronei Rosa da Cruz, em relação ao crime previsto no artigo 140, c/c art. 141, III, com fulcro no art. 107, IV, c/c art. 109, VI, todos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4947 248 Martins de Oliveira, da imputação da pratica da conduta tipificada no artigo 157, §2°, II e §2°-A, I, do Código Penal, posto não haver provas da existência do fato (CPP, art. 386, II). Comunicações, expedições e anotações necessárias. Sem custas. P.R.I. Processo 0019420-27.2013.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ord

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4032 189 JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO ALEXANDRE WUST ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FELIPE NERI HORWATH ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0374/2018 Processo 0027330-42.2012.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita Réu: Jesse Rodrigues de Oliveira ADV: BRUNO D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4041 218 ADV: MARIANA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 15924/MS) ADV: WALMIR DEBORTOLI (OAB 4941A/MS) ADV: LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA DEBORTOLI (OAB 14038/MS) ADV: CARLOS OLIMPIO DE OLIVEIRA NETO (OAB 13931/MS) ADV: ANA PATRICIA DA COSTA SANTOS (OAB 13170/MS) ADV: MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA (OAB 10217/MS) ADV: WALDIR FERNANDES (OAB 12051/MS) ADV: ELIEZER M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5099 290 Fica a defesa ciente: O Ministério Público está ciente da juntada dos comprovantes, no entanto eles devem ser informado no Juízo das Execução Penais, posto que existe Guia de Execução protocolada. Processo 0045444-82.2019.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Réu: JOAO GUSTAVO NERI DE LIMA e out