Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos. 4882 E. TRT9. PARANAGUA/PR, 15 de maio de 2020. Paranaguá, 15 de maio de 2020. SHEILA MACIEL DA HORA CASAGRANDE FLAVIA DANIELE GOMES Servidor(a) Juíza Titular de Vara do Trabalho DESPACHO Vistos. 1. Diante da retomada dos prazos processuais a partir de 04.05.2020 pela Resolução 314 do CNJ (e que também consta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 150 – 60 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Caderno 1 – Diário do Executivo DECRETA: Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Eletrônico N.º 013/2022. Empresas: RIO DOCE COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ: 13.426.763/0001-40, Valor: R$ 65.500,00 (sessenta e cinco mil e quinhentos reais). COMERCIAL MOREIRA E MARTINS LTDA CNPJ: 16.617.470/0001-39, Valor: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Vigência 06/10/2022 a 31/12/2022. 3 cm -10 1700302 - 1 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 Processo 045/2022, Credenciame

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4347 INTIMAÇÃO litigantes, prestigiando sempre a colaboração processual. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: 3.3 Havendo êxito nesta modalidade, caso ainda mantido o interesse e a pertinência na continuidade da produção de prova, seria designada nova data para a inquirição das testemunhas. PODER JUDICIÁRIO 3.4 Com a anuência, esclareça

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 05 de Maio de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DA INEXIBILIDADE 0009/2021 Objeto: aquisição de doze exemplares do Informativo Mai de Ensino. Valor: R$ 600,00 (seiscentos reais). Instrumento de contrato substituído por nota de empenho de despesa, visto que a execução do serviço será integral e imediata. Publicado no quadro de aviso da Prefeitura de Três Corações em 30/04/2021. Três Corações,30 de abril de 2021 Maria Terezinha do C. T. dos San

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação. Pregão Presencial 08.145/2016. O Município de Araxá, torna público abertura para aquisição de materiais permanentes, para uso na coleta de lixo hospitalar, conforme proposta de aquisição de Equipamento/Material Permanente nº12046.773000/1140-15 e Emenda Parlamentar nº 17300009. Abertura 19/10/16 às 09:00 h. Edital disponível: 06/10/16. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito

Judiciário ● 19/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1729/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região qual 1390 entre elas. a Reclamada comprometeu-se a proceder às anotações na CTPS da Reclamante, fazendo constar admissão em 5.2.2013 e O instrumento de alteração do contrato social da 1ª Reclamada rescisão em 24.2.2014, bem ainda a lhe entregar as guias TRCT, (doc. de id 2856683) dá notícia de que as sócias proprietárias guias CD/SD e a chave de conectividade.

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região NEUSA CANDIDA DA SILVA FREITAS Secretário de Audiência 7189 adquirido e a coisa julgada. Na hipótese sob exame, a suposta relação de emprego teve fim após a entrada em vigor da Lei 13.467/17, portanto, o litígio também Processo Nº ATOrd-0010888-35.2019.5.03.0040 AUTOR SIDNEI ADRIANO COSTA ADVOGADO MARCO TULIO DIAS DE OLIVEIRA(OAB: 71223/MG) ADVOGADO LUCIANA SALGADO

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 5802 calendário anteriores ao do recebimento, serão tributados hipótese de o pagamento dos salários ser efetuado pelo exclusivamente na fonte, no mês do recebimento ou crédito, em empregador ainda dentro do mês trabalhado, porque o que se deve separado dos demais rendimentos recebidos no mês, quando considerar é o momento em que esse salário era efetivamente deco

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 3297 Tratando-se de decisão do Supremo de aplicação erga omnes com Vistos, etc. efeito vinculante, e, não se enquadrando o presente caso em 1.Quanto à anotação/retificação da CTPS do autor, determino: exceção prevista na própria decisão do Supremo, determino a a) Intime-se o autor para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente elaboração dos cálculos apli