55 Resultados encontrados caio dalphorno oliveira - em: 31/05/2025
Página 1 de 6
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2457 PROCESSO :0094277-62.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0100039-77.2017.8.20.0001 JUÍZO DEPREC. : 6ª VARA CRIMINAL/NATAL/RN - Natal-RN AUTOR : Justiça Pública RÉU : LEVI SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0094278-47.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM :
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2323 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0009135-16.2010.8.26.0348 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal - Mauá-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Maria Orileide Possidonio VARA:15ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0023074-40.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0009242-75.2011.8.26.0655 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara -
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2821 ADVOGADO : 189521/SP - Edina de Fátima Ferreira Tiago REQDO : L.S.G. VARA:4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1019254-85.2019.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marcelo Augusto Barros Bueno ADVOGADO : 286907/SP - Victor Rodrigues Settanni REQDO : ‘amil Assistência Médica Internacional S/
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Banco Bradesco S/A ADVOGADO : 78870/MG - Wanderley Romano Donadel REQDO : Eduardo Vieira Chagas VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001824-86.2020.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Banco Bradesco S/A ADVOGADO : 78870/MG - Wanderley Romano Donadel REQDO : Br
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 PROCESSO :1012544-15.2020.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Ótica Stella Ltda ADVOGADO : 372624/SP - Fagner Santos de Santana EXECTDO : Matheus Mandotti Franco VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1012542-45.2020.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Allianz Se
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3374 992 da Seção de Direito Privado) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Eduardo João Ra (OAB: 220528/SP) (Defensor Público) - Fernando Viggiano (OAB: 351858/SP) - Everton Alexandre Santi (OAB: 200181/SP) - Ricardo Nogueira (OAB: 211133/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Nº 1008945-20.2019
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2676 3667 conclusos. Intime-se o Patrono constituído. Abra-se vista ao Ministério Público para ciência desta decisão e manifestar-se em relação ao pedido de restituição de bens (fls. 858/859), vindo a seguir conclusos. - ADV: BENEDITO DONIZETH REZENDE CHAVES (OAB 79513/SP), MARIANA GASPARINI RODRIGUES (OAB 2689
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1069 da Seção de Direito Privado) - Advs: Carlos Henrique Terçariol Bergonso (OAB: 166743/SP) - Maria Stella Barbosa de Oliveira (OAB: 145252/RJ) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Nº 1004905-82.2020.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2871 3683 - Me - Integra Soluções Em Logística e Transportes Ltda Epp - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - Vistos. A eventual penhora de veículo automotor apenas se efetiva no momento da localização física do bem: EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Identificação de bem passível de penhora (automóvel) - Não loca
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2685 4031 convive de forma harmônica com a garantia da presunção de inocência, bastando, para tanto, que as circunstâncias fáticas recomendem a medida extrema, tendo em vista a natureza processual. A custódia cautelar não fere o princípio da presunção de inocência, previsto no artigo 5º, LVII, da Constitui