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Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 545 434649/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3004398-07.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem se
3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Retire-se o processo da pauta de audiências. 8606 - ROSELAYNE STEFFANE DA SILVA TORRES Custas pelo(a) reclamante arbitradas sobre o valor do acordo, no importe de 2%, isento do recolhimento em razão da concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. PODER JUDICIÁRIO Intimem-se as partes e decorrido o prazo legal, remetam-se os JUSTIÇA DO autos ao arq
3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 308 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6b9e9c3 JUSTIÇA DO proferida nos autos. INTIMAÇÃO RECURSO DE REVISTA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6442538 RORSum-0011000-35.2021.5.15.0093 - 4ª Câmara proferido nos autos. Tramitação Preferencial Órgão Especial - Análise de Recurso Lei 13.015
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3186 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 9061 pelo depósito ou penhora. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada é de natureza definitiva. INTIMAÇÃO Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3c115cc Recurso processado. proferida nos autos. Apresente a parte contrária c
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1527 interposto(s), no prazo legal. - Advs: Artur Miguel Goi Eidt (OAB: 464147/SP) - Rodrigo Pansanato Osada (OAB: 479581/SP) Camila Fernanda Silva Santos (OAB: 431438/SP) - 3º andar - Sala 33 Nº 3005169-48.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos term
3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 310 jurisdicional é incompatível com a via estreita dos embargos de Advogado(a)(s): DENIS PAULO ROCHA FERRAZ (SP - 162995) declaração. CAMILA FERNANDA SILVA SANTOS (SP - 431438) Ademais, atente a embargante aos termos do §3º do art. 1º da IN 40/2016, do TST, ou seja, seu é o ônus de interpor agravo de Recorrido(a)(s): LUCIANA DE GODOY instrumento (CLT, art. 89
3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 9994 8) Considerando a obrigação estatal de proteção da saúde de todos Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for os cidadãos no contexto da pandemia do novo coronavírus e para o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. evitar aglomeração, não será permitido o acesso de terceiros CAMPINAS/SP, 02 de agosto de 2022
3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12502 ADVOGADO DENIS PAULO ROCHA FERRAZ(OAB: 162995/SP) 1 – PPRA; 2 – LTCAT; Intimado(s)/Citado(s): 3 – Ficha de Controle de EPIs; - LUCIANA DE GODOY 4 – Treinamentos de Segurança do Trabalho, principalmente de EPIs; 5 – Check list de inspeção de EPIs; PODER JUDICIÁRIO 6 – FISPQ – Ficha de Informação de Segurança de Produtos JUSTIÇA DO Químicos
3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1846 Votos Revisores Item de recurso CAMPINAS/SP, 04 de agosto de 2022. TELMA CORTADO MACEDO AZENHA Diretor de Secretaria Negar provimento ao recurso, ficando mantida na íntegra a r. sentença de origem, pelos seus próprios fundamentos (art. 895, § 1º, IV, da CLT), não se verificando ofensa direta à Constituição Federal e nem a Súmula do C. TST. Processo Nº RORS