Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3629
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interposto(s), no prazo legal. - Advs: Artur Miguel Goi Eidt (OAB: 464147/SP) - Rodrigo Pansanato Osada (OAB: 479581/SP) Camila Fernanda Silva Santos (OAB: 431438/SP) - 3º andar - Sala 33
Nº 3005169-48.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de
São Paulo - Agravada: Sonia Maria Ramos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Artur Miguel Goi Eidt (OAB: 464147/SP) - Rodrigo Pansanato Osada (OAB: 479581/SP) Camila Fernanda Silva Santos (OAB: 431438/SP) - 3º andar - Sala 33
Nº 3005170-33.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de
São Paulo - Agravado: Odair José Luchiari - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Artur Miguel Goi Eidt (OAB: 464147/SP) - Rodrigo Pansanato Osada (OAB: 479581/SP) Camila Fernanda Silva Santos (OAB: 431438/SP) - 3º andar - Sala 33
VISTA
Nº 1000937-67.2020.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: Lilian
dos Santos Morais - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP) - Leonardo Castro de Sá Vintena
(OAB: 302015/SP) (Procurador) - 3º andar - Sala 33
Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Júnior, 72 - 3º andar - sala 32-A
- Liberdade
VISTA
Nº 1011782-72.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Companhia Brasileira de
Distribuição - Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ricardo Malachias Ciconelo (OAB: 130857/SP) - Edmir de Azevedo (OAB:
80259/SP) (Procurador) - 3º andar- Sala 32
VISTA
Nº 1000459-52.2021.8.26.0453 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirajuí - Apelante: Etcheid Techno S/A (Massa
Falida) - Apelado: Município de Pirajuí - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Matheus Ricardo Jacon Matias (OAB: 161119/SP) - Paulo Sérgio de Oliveira (OAB: 165786/
SP) - Ricardo Genovez Paterlini (OAB: 155868/SP) (Procurador) - 3º andar- Sala 32
Nº 1000741-11.2022.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apelante: Peoplepro
Informática Ltda - Apelado: Secretário da Fazenda Pública do Município de São Caetano do Sul/sp - Apelado: Municipio de Sao
Caetano do Sul - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Claudia Rufato Milanez (OAB: 124275/SP) - Vlamir Bernardes da Silva (OAB: 283467/SP) (Procurador) - 3º andarSala 32
Nº 2100378-61.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Tsa Holding S/A Agravado: Municipio de Barueri - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Thereza Christina C de Castilho Caracik (OAB: 52126/SP) - Stephen Santoro Sales (OAB: 320950/SP)
- Priscilla Okamoto (OAB: 166813/SP) - Rafael Bazilio Couceiro (OAB: 237895/SP) - Gorete Ferreira de Oliveira Feldman (OAB:
210403/SP) - Teófilo Artur Tinen Rondon (OAB: 239945/SP) - Marcos Dolgi Maia Porto (OAB: 173368/SP) - 3º andar- Sala 32
Nº 2206495-76.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Carapicuíba - Agravante: Município de
Carapicuíba - Agravado: Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo Cohab/sp - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jorge Grigorio dos Santos (OAB: 256193/
SP) - Simone Juliani Martello (OAB: 114291/SP) - Sueli Marotte (OAB: 82434/SP) - 3º andar- Sala 32
Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Júnior, 72 - 3º andar - sala 32-A
- Liberdade
VISTA
Nº 1001376-98.2022.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Nst Terminais e Logística S.a.
- Apelado: Município de Santos - Apelado: Auditor Fiscal de Tributos Municipais da Secretaria Municipal De finanças do municipio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º