Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 99 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. .

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 805 (quatro vírgula noventa e sete por cento) os cargos de provimento em comissão lotados nos cargos de Superintendente e Gerente 11 R$ 441,90 Geral. 12 R$ 441,90 Art. 3º - Aplica-se no que couberem os dispositivos desta Lei, para os cargos de provimento em comissão do Instituto de 13 R$ 441,90 Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento - IDEPPLAN. 14 R$ 441,90 Art. 4�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 193 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . .

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 1498 economia mista – existentes ou que venham a existir na forma da lei, dotadas de personalidade jurídica própria. Art. 34. Os cargos de provimento em comissão, assim como os EMPREGOS DE CONFIANÇA, de livre provimento, no âmbito, CONFORME O CASO, das Autarquias, Fundações e EMPRESAS Art. 5º. A Administração Municipal, compreendida pelos órgãos e PÚBLICAS,

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 237 Lei Municipal de Apucarana 039/2009 de 28/02/2009 (fls.188), bem como o Decreto nº 32/2010 e anexo respectivo (fls.201/204) Art. 2º - Os valores atribuídos aos subsídios do Prefeito, Vice- regulamenta a Lei Municipal de Apucarana 004/2010 de 30/01/2010 Prefeito e Secretários Municipais, serão revisados na proporção de (fls.189), e ainda o Decreto nº 52/2011

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 1492 substituído pela Lei Complementar Municipal 153/16. Noutro giro, a Lei Complementar Municipal 119/13, ao dispor sobre Art. 32. Cada entidade Autárquica e Fundacional da a estrutura da administração municipal, faz clara distinção entre Administração Municipal Indireta do Poder Executivo deve contar “cargos em comissão”, próprios do regime estatutário (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 192 – 108 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Caderno 1 – Diário do Executivo I.1.2 – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Diário do Executivo DECRETA: Art. 1º – Fica homologado o Decreto Municipal nº 17, de 2 de maio de 2018, do Prefeito Municipal de Monte Azul, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. Art. 2º – Confirma-se, por intermédio deste decreto de homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº

Caderno 1 - Administrativo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3105 5 CONSIDERANDO, por fim, os termos da decisão (Id. 0021073 e 0263563), exarada nos autos do do Processo Administrativo n° 2020/000020194-00, RESOLVE: Art. 1°. ATUALIZAR, a partir de 1.° de janeiro de 2021, o vencimento dos servidores titulares de cargos de provimento efetivos em atividade, os cargos de provimento em comissão e as funções grati�

Caderno 1 - Administrativo ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo V – REMANEJAR o cargo de provimento em comissão denominado de Contador de Precatórios, simbologia PJ-DAS, Nível III, para a estrutura do Gabinete da Presidência, redenominando-o de Assessor Especial da Presidência, mantida a mesma simbologia do cargo original; VI – REMANEJAR o cargo de provimento em comissão denominado de Coordenador do Serviço Social do Núcleo de Concilia