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1851/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2015 comprovar, no prazo de 05 dias, os recolhimentos previdenciários incidentes sobre o acordo, conforme ata de audiência do dia 23/07/15 (fl. 28), sob pena de execução. Processo Nº 0000714-98.2013.5.04.0702 Complemento 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA Autor Ivan Flores Vieira Advogado Tarik Strauss(OAB: 81866RS) Réu Sirtec Sistemas Elétricos Ltda. Fica V.Sa. notificado
1832/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2015 Complemento Autor Réu Advogado 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS Edimar Clemes Santos Maria O. B. Cavalheiro e outros (3) Sérgio Ricardo Nutti Maragoni(OAB: 117752SP) Fica V.Sa. notificado do que segue. Fica V. Sa. ciente da decisão da folha 353 dos autos, cujo teor se transcreve: "1 - Diante da manifestação da 3ª reclamada às fls. 343-343v, junte-se aos autos e inutilize
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1282 367 0000084-05.2012.8.26.0091; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 361.02.2012.0000840/000000-000; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Mauri Rodrigues Martins; Advogado: Daniel Domingues Ianson (OAB: 164140/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São P
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 2212 lançamento de certidão noticiando o trânsito em julgado desta sentença, os autos deverão ser arquivados, com a observância das formalidades legais”. Proferida em audiência, saem os presentes cientes e intimados. Nada mais. Lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu,_____________________(J
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1455 1416 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE CANANÉIA EM 12/07/2013 PROCESSO:0000959-54.2013.8.26.0118 Nº ORDEM:11.01.2013/000317 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:ROUBO MAJORADO INQUÉRITO (PORTARIA):2013/97 AUTOR:A. J. P. Indiciado:A. . J. D. S. P. VARA:V
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1322 1757 SEGUNDO OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Mongaguá - Comarca de Mongaguá JUIZ: ROBERTO ZANICHELLI CINTRA 366.01.2011.001797-8/000000-000 - nº ordem 334/2011 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MARIA IZABEL DE SOUZA BRAGA E OUTROS X FRANCISCO WEIGANG E OUTROS - CONCLUSÃO: Em 19 de outubro de 2012, faço
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1330 do processo ( art. 7º, c.c. art. 13, da LA). Cite-se a parte requerida, sendo que sua ausência importará em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato ( art. 7º, c.c. art. 13, da Lei nº 5.478/68), presumindo-se verdadeiros os fatos contra ela alegados pela parte requerente. Eventual necessida
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1321 imposição das medidas do art. 319, I e IV, do CPP, tornando definitiva a liminar. V.U. - Advs: Rosely Galvao Mota (OAB: 264777/ SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0137438-20.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Barueri - Impetrante: C. A. P. M. - Paciente: T. J. F. S. de A. - Magistrado(a) Newton Neves
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1197 171 Processo nº.: 495.01.2012.000906-8/000000-000 - Controle nº.: 000067/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS ROBERTO MELO DOS SANTOS e outro - Fls.: 0 - (ficam as defesas intimadas das nomeações para defender os interesses dos réus CARLOS ROBERTO MELO DOS SANTOS e TATIANE GOMES PEREIRA e para apresentar r
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 638 1210 Santana da Silva (fls.139), Ozenir Paiva (fls.140), Vera Lúcia de Oliveira (fls.141), GUSTAVO DOS SANTOS OLIVEIRA ROSA (fls.142), HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA ROSA (fls.143) e Alice Cristina Martins Leoni Brito (fls.155). As partes apresentaram memoriais. É o Relatório. Fundamento e decido. É improcedente